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56/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Juína - MT UASG 158493 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae 2026 - para…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA

Valor estimado R$ 101.195,01
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (45)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Verdura In Natura tipo: agriãoMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 30,72 R$ 1.536,00
2 Verdura In Natura tipo: alface americanaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 30,67 R$ 4.600,50
3 Verdura In Natura tipo: almeirãoMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 27,37 R$ 1.094,80
4 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 28,00 R$ 1.120,00
5 Verdura In Natura tipo: rúcula, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 30,32 R$ 1.212,80
6 Verdura In Natura tipo: alface americanaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 30,67 R$ 4.600,50
7 Verdura In Natura tipo: almeirãoMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 27,37 R$ 1.094,80
8 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 28,00 R$ 1.120,00
9 Verdura In Natura tipo: rúcula, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 30,32 R$ 1.212,80
10 Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 8,00 R$ 800,00
11 Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 8,00 R$ 400,00
12 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 8,79 R$ 879,00
13 Legume In Natura tipo: quiaboMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 12,45 R$ 2.490,00
14 Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 8,00 R$ 800,00
15 Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 8,00 R$ 400,00
16 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 8,54 R$ 2.562,00
17 Fruta tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 66 R$ 10,28 R$ 678,48
18 Fruta tipo: banana maçã, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 167 R$ 9,84 R$ 1.643,28
19 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 4,38 R$ 4.380,00
20 Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 11,14 R$ 557,00
21 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 24,67 R$ 2.467,00
22 Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 9,67 R$ 2.901,00
23 Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina poncanMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 10,10 R$ 3.030,00
24 Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 40,80 R$ 3.264,00
25 Polpa De Fruta tipo: maracujá, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 55,34 R$ 2.767,00
26 Fruta tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 67 R$ 10,28 R$ 688,76
27 Fruta tipo: banana maçã, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 167 R$ 9,84 R$ 1.643,28
28 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 8,79 R$ 879,00
29 Fruta tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 15,25 R$ 762,50
30 Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 11,14 R$ 1.114,00
31 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 24,67 R$ 2.467,00
32 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 11,55 R$ 6.930,00
33 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 4,38 R$ 4.380,00
34 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialNão se aplica Saco 1 L 1.000 R$ 7,38 R$ 7.380,00
35 Queijo origem: de vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Quilograma 66 R$ 46,93 R$ 3.097,38
36 Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 73,14 R$ 7.314,00
37 Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 8,00 R$ 800,00
38 Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 8,00 R$ 400,00
39 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 8,54 R$ 2.562,00
40 Fruta tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 67 R$ 10,28 R$ 688,76
41 Fruta tipo: banana maçã, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 166 R$ 9,84 R$ 1.633,44
42 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 4,38 R$ 4.380,00
43 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 24,67 R$ 2.467,00
44 Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 9,67 R$ 2.901,00
45 Fruta tipo: mamão papaia / mamão amazônia, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 99 R$ 11,07 R$ 1.095,93
Total estimado dos itens R$ 101.195,01

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae 2026 - para atender as demandas do IFMT - Campus Juína

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CNPJ
10.784.782/0001-50
Unidade
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA
Código da unidade (UASG)
158493
Local
Juína - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23195.000303.2026-35
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10784782000150-1-000292/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 101.195,01 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Mato Grosso: é maior que 36% delas. Na amostra de 64 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.088.757,54, variando de R$ 149,71 a R$ 11.430.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO publicou 89 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 292.051,07, e o total já movimentado soma R$ 25,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 101.195,01, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de autorizacao de contratacao.pdf, 4/2026.pdf, 4/2026.pdf, 14/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Juína - MT?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, em Juína - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10784782000150-1-000292/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 16:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.