Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS MONTEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.600 | R$ 6,77 | R$ 37.912,00 |
| 2 | Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.920 | R$ 6,30 | R$ 24.696,00 |
| 3 | Fruta apresentação: natural, tipo 1: laranja campistaMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.480 | R$ 14,37 | R$ 64.377,60 |
| 4 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 280 | R$ 15,15 | R$ 4.242,00 |
| 5 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 280 | R$ 17,95 | R$ 5.026,00 |
| 6 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: mangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 280 | R$ 17,28 | R$ 4.838,40 |
| 7 | Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: com sabor, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 3.360 | R$ 7,19 | R$ 24.158,40 |
| 8 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 38,69 | R$ 11.607,00 |
| 9 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, teor gordura: alto teor de gordura, tipo: fresco, variedade: manteigaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 49,65 | R$ 14.895,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 191.752,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba - Campus Monteiro, no exercício de 2026 (Chamada Pública).
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA
- CNPJ
- 10.783.898/0001-75
- Unidade
- INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS MONTEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 158472
- Local
- Monteiro - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23171.000454.2026-61
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10783898000175-1-000152/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 191.752,40 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 75% delas. Na amostra de 158 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.390.487,19, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA publicou 37 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 105.599,52, e o total já movimentado soma R$ 3,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 55/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 191.752,40, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital retificado.pdf, Ata da Sessao Publica - PNAE 2026.pdf, 5/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Monteiro - PB?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, em Monteiro - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10783898000175-1-000152/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 09:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.