Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de…
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abacaxi tipo Pérola - de 1ª qualidade tamanho e coloração uniformes com polpa firme e intacta devendo ser bem desenvolvida sem danos físicos e mecanismo oriundo do manuseio e transporte pesando aproximadamente 800g.MaterialNão se aplica | KG | 7.000 | R$ 6,26 | R$ 43.820,00 |
| 2 | Alface crespa de 1ª qualidade; - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso.MaterialNão se aplica | KG | 1.300 | R$ 12,28 | R$ 15.964,00 |
| 3 | Banana tipo Prata: casca amarela-esverdeada, de cinco facetas, polpa esbranquiçada, apresentar-se com aspecto firme, limpo e sem partes moles ou machucadas.MaterialNão se aplica | KG | 7.000 | R$ 6,71 | R$ 46.970,00 |
| 4 | Banana tipo Comprida: casca amarela-esverdeada, de cinco facetas, polpa esbranquiçada, apresentar-se com aspecto firme, limpo e sem partes moles ou machucadas.MaterialNão se aplica | KG | 5.000 | R$ 7,65 | R$ 38.250,00 |
| 5 | Batata Doce: deve ser firme quando apertado, não pode ceder à pressão dos dedos. Deve estar livre de sujidades, de manchas e de danos fisiológicos ou mecânicos.MaterialNão se aplica | KG | 4.300 | R$ 5,04 | R$ 21.672,00 |
| 6 | Cebola Seca de 1ª qualidade - tamanho de médio a grande; - casca integra sem fungos, consistência firme, embalada adequadamente.MaterialNão se aplica | KG | 4.000 | R$ 4,93 | R$ 19.720,00 |
| 7 | Cenoura de 1ª qualidade - casca lisa, tamanho médio a grande, isenta de fungos e indícios de germinação.MaterialNão se aplica | KG | 3.000 | R$ 7,58 | R$ 22.740,00 |
| 8 | Chuchu de 1ª Qualidade - casca lisa, tamanho médio a grande, isenta de fungos e indícios de germinação.MaterialNão se aplica | KG | 3.000 | R$ 6,30 | R$ 18.900,00 |
| 9 | Coentro - folhas sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | KG | 1.300 | R$ 8,59 | R$ 11.167,00 |
| 10 | Cará São Tomé: deve ser firme quando apertado, não pode ceder à pressão dos dedos. Deve estar livre de sujidades, de manchas e de danos fisiológicos ou mecânicos.MaterialNão se aplica | KG | 3.500 | R$ 6,63 | R$ 23.205,00 |
| 11 | Jerimum de 1ª qualidade; peso médio de 1kg integro, consistência firme; casca livre de fungos.MaterialNão se aplica | KG | 1.800 | R$ 5,92 | R$ 10.656,00 |
| 12 | Laranja pêra de 1ª qualidade - peso médio 200g, casca lisa livre de fungos.MaterialNão se aplica | KG | 5.000 | R$ 5,37 | R$ 26.850,00 |
| 13 | Macaxeira: deve ser firme quando apertado, não pode ceder à pressão dos dedos. Deve estar livre de sujidades, de manchas e de danos fisiológicos ou mecânicos.MaterialNão se aplica | KG | 4.000 | R$ 5,19 | R$ 20.760,00 |
| 14 | Mamão formosa de 1ª qualidade - semi maduro, consistência firme.MaterialNão se aplica | KG | 3.500 | R$ 5,62 | R$ 19.670,00 |
| 15 | Melancia de 1ª qualidade; livre de metais terrosos sem manchas e danos fisiológicos.MaterialNão se aplica | KG | 6.500 | R$ 3,69 | R$ 23.985,00 |
| 16 | Melão amarelo de 1ª qualidade - semi maduro, consistência firme.MaterialNão se aplica | KG | 2.500 | R$ 4,39 | R$ 10.975,00 |
| 17 | Pimentão de 1ª qualidade; - livre de fungos; tamanho de médio a grande.MaterialNão se aplica | KG | 1.100 | R$ 7,10 | R$ 7.810,00 |
| 18 | Suco Apresentação: Polpa, Sabor: Acerola, Tipo: Natural, Características Adicionais: Concentrado.MaterialNão se aplica | KG | 1.250 | R$ 10,74 | R$ 13.425,00 |
| 19 | Suco Apresentação: Polpa, Sabor: Goiaba, Tipo: Natural, Características Adicionais: Concentrado.MaterialNão se aplica | KG | 1.250 | R$ 9,14 | R$ 11.425,00 |
| 20 | Suco Apresentação: Polpa, Sabor: Cajá, Tipo: Natural, Características Adicionais: Concentrado.MaterialNão se aplica | KG | 1.250 | R$ 13,36 | R$ 16.700,00 |
| 21 | Suco Apresentação: Polpa, Sabor: Graviola, Tipo: Natural, Características Adicionais: Concentrado.MaterialNão se aplica | KG | 1.250 | R$ 15,39 | R$ 19.237,50 |
| 22 | Tomate de 1ª qualidade - tamanho médio a grande; - consistência firme; - sem sujidade; - pele lisa, livre de fungos.MaterialNão se aplica | KG | 4.000 | R$ 8,38 | R$ 33.520,00 |
| 23 | Batata Inglesa de 1ª qualidade - tamanho de médio a grande, consistência firme, acondicionada em embalagem adequada, sem indício de germinação, isenta de sujidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo.MaterialNão se aplica | KG | 3.000 | R$ 4,94 | R$ 14.820,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 492.241,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Ribeirão/PE.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
- CNPJ
- 31.157.861/0001-01
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Ribeirão - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 015/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 31157861000101-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 492.241,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 52% delas. Na amostra de 123 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.485.840,79, variando de R$ 326,00 a R$ 37.615.654,70.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO publicou 10 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 803.259,32, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços gráficos e impressos, transporte escolar, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 003/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 492.241,50, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8__EDITAL_C.P_001.2026__AGRICULTURA_FAMILIAR.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ribeirão - PE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, em Ribeirão - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Pernambuco
MUNICIPIO DE CUSTODIA
[Portal de Compras Públicas] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA USO NAS ESCOLAS E CRECHE DESTE MUNICÍPIO.
Custódia · PE · Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE IBIMIRIM
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios e granjeiro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibimirim/PE.
Ibimirim · PE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IBIMIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO PARCELADA, CONFORME DEMANDA, A COMPRA DOS ITENS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIFICADOS NESTE DOCUMENTO, VISA ATENDER ÀS DEMANDAS ORIGINÁRIAS DAS NECESSIDADES ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE LIMOEIRO…
Limoeiro · PE · FUNDO MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31157861000101-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.