AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO · DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Documentos do edital
- Estudo Tecnco Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- Edital.docx Edital · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AIPIM, NOVO, DA ÉPOCA, HIGIENIZADO E DESCASCADO, EMBALADO EM SACO TRANSPARENTE ATÓXICO.MaterialNão se aplica | quilograma | 350 | R$ 10,15 | R$ 3.552,50 |
| 2 | ALFACE LISA OU CRESPAS, PÉS COM FOLHAS INTEGRAS, NÃO AMARELADAS OU MURCHAS, SEM MANCHAS, MACHUCADAS OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE.MaterialNão se aplica | unidade | 250 | R$ 3,75 | R$ 937,50 |
| 3 | ALHO, GRAÚDO.MaterialNão se aplica | quilograma | 30 | R$ 37,45 | R$ 1.123,50 |
| 4 | BANANA PRATA, DE 1ª QUALIDADE, BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, UNIDADE COM PESO MÉDIO ENTRE 100 E 120 G. O PRODUTO NÃO PODE ESTAR AMASSADO, MADURO OU VERDE DEMAIS. DE COLHEITA RECENTE, BOA QUALIDADE, INTEIRA, SEM CORTES NA CASCA, SEM MACHUCADURAS, SEM BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE.MaterialNão se aplica | quilograma | 2.000 | R$ 7,30 | R$ 14.600,00 |
| 5 | BATATA DOCE, FIRMES E ÍNTEGRAS, FRESCAS, SEM BROTOS, RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, LIMPAS.MaterialNão se aplica | quilograma | 350 | R$ 5,50 | R$ 1.925,00 |
| 6 | BERGAMOTA, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, SEM MACHUCADOS INTERNOS E EXTERNOS, APRESENTANDO BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO.MaterialNão se aplica | quilograma | 450 | R$ 5,60 | R$ 2.520,00 |
| 7 | BETERRABA, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, TUBÉRCULOS FIRMES, SEM MACHUCADOS INTERNOS E EXTERNOS, COM AUSÊNCIA DE FOLHAS.MaterialNão se aplica | quilograma | 200 | R$ 5,90 | R$ 1.180,00 |
| 8 | BRÓCOLIS, MOLHOS FRESCOS E LIMPOS, COM CARACTERÍSTICAS UNIFORMES, SEM MACHUCADOS INTERNOS E EXTERNOS. CADA UNIDADE DEVERÁ PESAR NO MÍNIMO 300 GR.MaterialNão se aplica | unidade | 750 | R$ 6,50 | R$ 4.875,00 |
| 9 | COUVE FLOR, NOVA DE 1ª QUALIDADE, FIRME, INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, COM COLORAÇÃO UNIFORME, SEM MANCHAS, LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. CADA UNIDADE DEVE PESAR NO MÍNIMO 300GR.MaterialNão se aplica | unidade | 300 | R$ 6,85 | R$ 2.055,00 |
| 10 | CEBOLA, SEM RÉSTIA, SECA, NOVA, TAMANHO MÉDIO, SEM BOLORES E LIVRE DE TERRA ADERENTE À CASCA.MaterialNão se aplica | quilograma | 300 | R$ 7,45 | R$ 2.235,00 |
| 11 | CENOURA, LEGUME INTEIRO, ISENTA DE FOLHAS, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRAS, FRESCAS, SEM RACHADURAS OU PERFURAÇÕES.MaterialNão se aplica | quilograma | 350 | R$ 7,10 | R$ 2.485,00 |
| 12 | CHUCHU, LEGUME INTEIRO SEM MACHUCADOS, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, FIRMES, SEM RACHADURAS OU PERFURAÇÕES.MaterialNão se aplica | quilograma | 150 | R$ 5,30 | R$ 795,00 |
| 13 | COUVE VERDE, FOLHAS FRESCAS, FIRMES E LIMPAS. CADA MOLHO DEVERÁ PESAR NO MÍNIMO 300G.MaterialNão se aplica | molho | 100 | R$ 3,95 | R$ 395,00 |
| 14 | GELEIA DE FRUTA COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR (14%), SABORES VARIADOS, SEM CORANTES E AROMATIZANTES, PURA POLPA DA FRUTA NATURAL. COM VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE VIDRO LACRADA, COM NO MÍNIMO 280G.MaterialNão se aplica | unidade | 200 | R$ 24,80 | R$ 4.960,00 |
| 15 | GELEIA DE FRUTA SEM AÇÚCAR, SABORES VARIADOS, GELEIAS SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, SEM CORANTES E AROMATIZANTES, PURA POLPA DA FRUTA NATURAL. COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE VIDRO LACRADA, COM NO MÍNIMO 260G.MaterialNão se aplica | unidade | 150 | R$ 27,30 | R$ 4.095,00 |
| 16 | LARANJA (CÉU/UMBIGO) NOVA, DE 1ª QUALIDADE, GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, E NÃO DEVE APRESENTAR CASCA MURCHA.MaterialNão se aplica | quilograma | 400 | R$ 6,60 | R$ 2.640,00 |
| 17 | LARANJA PARA SUCO, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, SEM MACHUCADOS INTERNOS E EXTERNOS, APRESENTANDO BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO.MaterialNão se aplica | quilograma | 250 | R$ 6,20 | R$ 1.550,00 |
| 18 | MILHO ESPIGA, ESPIGA DE MILHO VERDE “IN NATURA” GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, PRÓPRIO PARA COZIMENTO, BANDEJAS COM 3 UNIDADESMaterialNão se aplica | bandeja | 160 | R$ 5,75 | R$ 920,00 |
| 19 | MORANGA CABOTIÁ, DESCASCADA LIMPA, NOVA, DE 1ª QUALIDADE ISENTAS DE SUJIDADES.MaterialNão se aplica | quilograma | 250 | R$ 6,95 | R$ 1.737,50 |
| 20 | MORANGO, IN NATURA, MADURO, BDJ PESANDO EM MÉDIA 250G CADA, SEM SINAIS E FUNGOS E APODRECIMENTO.MaterialNão se aplica | bandeja | 1.500 | R$ 9,10 | R$ 13.650,00 |
| 21 | PEPINO TIPO SALADA, PEPINOS ÍNTEGROS, COM COLORAÇÃO VERDE-ESCURA, FIRMES, ISENTOS DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS.MaterialNão se aplica | quilograma | 200 | R$ 6,30 | R$ 1.260,00 |
| 22 | REPOLHO ROXO, LIMPO, NOVO, DE 1ª QUALIDADE, SEM RUPTURAS, UNIDADE COM PESO MÉDIO APROXIMADO DE 1 KGMaterialNão se aplica | unidade | 100 | R$ 6,50 | R$ 650,00 |
| 23 | REPOLHO VERDE, LIMPO, NOVO, UNIDADE COM PESO MÉDIO ENTRE 1 E 2 KG.MaterialNão se aplica | unidade | 100 | R$ 5,20 | R$ 520,00 |
| 24 | TEMPERO VERDE, (SALSINHA E CEBOLINHA), NOVO, FOLHAS VERDES, FRESCAS E LIMPAS COM PESO MÉDIO ENTRE 50 E 100 G.MaterialNão se aplica | molho | 250 | R$ 3,75 | R$ 937,50 |
| 25 | VAGEM, VERDE, FRESCA, DE 1ª QUALIDADE, SÃS, SEM RUPTURAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E SEM MANCHAS, LIVRE DE ENFERMIDADES, NÃO DEVE ESTAR DANIFICADAS POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICAMaterialNão se aplica | quilograma | 80 | R$ 14,40 | R$ 1.152,00 |
| 26 | OVOS DE GALINHA, TIPO 1 FRESCO, NOVO, GRANDE, CASCA FIRME E HOMOGENIA, LISA LIMPA SEM RACHADURAS, DE GRANJA, COM INSPEÇÃO SANITÁRIA, ENTREGA EM DÚZIAS, EMBALADOS EM BANDEJA, ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO. VALIDADE DE 60 DIAS DA DATA DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | dúzia | 800 | R$ 11,30 | R$ 9.040,00 |
| 27 | ABOBRINHA ITALIANA, VERDE, FRESCA, DE 1ª QUALIDADE, SÃS, SEM RUPTURAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E SEM MANCHAS OU MACHUCADOS, LIVRE DE ENFERMIDADES, NÃO DEVE ESTAR DANIFICADAS POR QUALQUER LESÃO.MaterialNão se aplica | quilograma | 50 | R$ 5,55 | R$ 277,50 |
| 28 | CARNE BOVINA - ISCAS DE CARNE. (PACOTE DE 1KG). CORTE PATINHO OU SIMILAR, FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM PRESENÇA DE GORDURA VISÍVEL, COM ISCAS DE APROXIMADAMENTE 10 GRAMAS. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E/OU AÇÃO DE MICRORGANISMOS. ACONDICIONADAS EM PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA. VALIDADE A VENCER MÍNIMA DE 3 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica | quilograma | 700 | R$ 46,05 | R$ 32.235,00 |
| 29 | CARNE DE PORCO. (PACOTE DE 1KG). CORTE PERNIL, FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM PRESENÇA DE GORDURA VISÍVEL, COM ISCAS DE APROXIMADAMENTE 10 GRAMAS. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E/OU AÇÃO DE MICRORGANISMOS. ACONDICIONADAS EM PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA. VALIDADE A VENCER MÍNIMA DE 3 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica | quilograma | 400 | R$ 29,50 | R$ 11.800,00 |
| 30 | CARNE MOÍDA. (PACOTE DE 1KG). BOVINA SEM GORDURA, MOÍDA, DE PRIMEIRA, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. EMBALAGEM ADEQUADA TRANSPARENTES, INDIVIDUAL DE 1KG. O PRODUTO DEVE VIR ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS NÃO RECICLÁVEIS. CERTIFICADO DE INSPEÇÃO.MaterialNão se aplica | quilograma | 800 | R$ 43,95 | R$ 35.160,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 161.263,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Informação complementar
Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO
- CNPJ
- 92.122.753/0001-98
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São José do Hortêncio - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 045
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92122753000198-1-000036/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/07/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 161.263,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 75% delas. Na amostra de 428 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 723.106,25, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO publicou 8 contratações no PNCP desde 22/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 70.369,31, e o total já movimentado soma R$ 563 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PNAE 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/07/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 161.263,00, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnco Preliminar.pdf, Edital.docx, Publicacao Jornal.pdf, Publicacao DOM.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José do Hortêncio - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO, em São José do Hortêncio - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92122753000198-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.