Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), visando complementar o abastecimento do Setor de…
59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO · CAL-59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Documentos do edital
Itens da contratação (49)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI HAVAÍ / ABACAXI CAYENNEMaterial | KG | 460 | R$ 6,02 | R$ 2.769,20 |
| 2 | BANANA PRATA / BANANA BRANCAMaterial | KG | 920 | R$ 5,62 | R$ 5.170,40 |
| 3 | GOIABA VERMELHAMaterial | KG | 230 | R$ 5,50 | R$ 1.265,00 |
| 4 | LARANJA PERAMaterial | KG | 920 | R$ 4,72 | R$ 4.342,40 |
| 5 | MANGA ROSAMaterial | KG | 230 | R$ 8,22 | R$ 1.890,60 |
| 6 | LIMÃO TAITIMaterial | KG | 230 | R$ 6,92 | R$ 1.591,60 |
| 7 | MAMÃO PAPAIA / MAMÃO AMAZÔNIAMaterial | KG | 460 | R$ 5,79 | R$ 2.663,40 |
| 8 | MELANCIA VERMELHAMaterial | KG | 460 | R$ 7,65 | R$ 3.519,00 |
| 9 | MELÃO AMARELOMaterial | KG | 460 | R$ 8,92 | R$ 4.103,20 |
| 10 | TANGERINA PONCANMaterial | KG | 460 | R$ 13,26 | R$ 6.099,60 |
| 11 | TOMATE ITALIANOMaterial | KG | 460 | R$ 12,52 | R$ 5.759,20 |
| 12 | UVA RUBIMaterial | KG | 230 | R$ 27,96 | R$ 6.430,80 |
| 13 | UVA ITÁLIAMaterial | KG | 230 | R$ 29,64 | R$ 6.817,20 |
| 14 | ABÓBORA MORANGAMaterial | KG | 230 | R$ 3,79 | R$ 871,70 |
| 15 | Mandioca c/ CascaMaterial | KG | 920 | R$ 3,92 | R$ 3.606,40 |
| 16 | BATATA DOCEMaterial | KG | 460 | R$ 3,54 | R$ 1.628,40 |
| 17 | BATATA INGLESAMaterial | KG | 920 | R$ 12,79 | R$ 11.766,80 |
| 18 | BETERRABAMaterial | KG | 460 | R$ 8,61 | R$ 3.960,60 |
| 19 | CEBOLA BRANCAMaterial | KG | 460 | R$ 5,97 | R$ 2.746,20 |
| 20 | CEBOLA ROXAMaterial | KG | 460 | R$ 7,99 | R$ 3.675,40 |
| 21 | CENOURAMaterial | KG | 460 | R$ 11,45 | R$ 5.267,00 |
| 22 | INHAMEMaterial | KG | 230 | R$ 8,01 | R$ 1.842,30 |
| 23 | COUVE-FLORMaterial | KG | 230 | R$ 13,86 | R$ 3.187,80 |
| 24 | PEPINOMaterial | KG | 460 | R$ 8,95 | R$ 4.117,00 |
| 25 | PIMENTÃO VERDEMaterial | KG | 230 | R$ 9,15 | R$ 2.104,50 |
| 26 | REPOLHO VERDE, FOLHA VERDE VIVO, SEM FUNGOS, 1ª QUALIDADE, APLICAÇÃO CULINÁRIAMaterial | KG | 460 | R$ 7,98 | R$ 3.670,80 |
| 27 | REPOLHO ROXO, FOLHA VERDE VIVO, SEM FUNGOS, 1ª QUALIDADE, APLICAÇÃO CULINÁRIAMaterial | KG | 460 | R$ 10,62 | R$ 4.885,20 |
| 28 | OVO DE GALINHA, BRANCO, CLASSE: A, GRANDEMaterial | CX | 828 | R$ 22,19 | R$ 18.373,32 |
| 29 | POLPA DE ACEROLA, CONGELADAMaterial | KG | 345 | R$ 15,26 | R$ 5.264,70 |
| 30 | POLPA DE CAJÁ, CONGELADAMaterial | KG | 345 | R$ 20,59 | R$ 7.103,55 |
| 31 | POLPA DE CAJU, CONGELADAMaterial | KG | 345 | R$ 14,85 | R$ 5.123,25 |
| 32 | POLPA DE GOIABA, CONGELADA, CONCENTRADOMaterial | KG | 345 | R$ 13,93 | R$ 4.805,85 |
| 33 | POLPA DE GRAVIOLA, CONGELADA, CONCENTRADAMaterial | UN | 345 | R$ 25,49 | R$ 8.794,05 |
| 34 | POLPA DE MARACUJÁ, CONGELADAMaterial | UN | 345 | R$ 29,59 | R$ 10.208,55 |
| 35 | ALFACE CRESPAMaterial | KG | 115 | R$ 18,87 | R$ 2.170,05 |
| 36 | CEBOLINHAMaterial | UN | 345 | R$ 3,32 | R$ 1.145,40 |
| 37 | COENTROMaterial | UN | 345 | R$ 3,32 | R$ 1.145,40 |
| 38 | Couve FolhaMaterial | UN | 460 | R$ 3,32 | R$ 1.527,20 |
| 39 | SALSAMaterial | UN | 345 | R$ 3,32 | R$ 1.145,40 |
| 40 | MAÇÃ FUJIMaterial | KG | 920 | R$ 10,06 | R$ 9.255,20 |
| 41 | TOMATE SALADAMaterial | KG | 460 | R$ 12,48 | R$ 5.740,80 |
| 42 | BRÓCOLIS COMUMMaterial | KG | 230 | R$ 42,63 | R$ 9.804,90 |
| 43 | TOMATE CEREJAMaterial | KG | 115 | R$ 17,29 | R$ 1.988,35 |
| 44 | ALFACE LISAMaterial | KG | 115 | R$ 22,32 | R$ 2.566,80 |
| 45 | ALFACE ROXAMaterial | KG | 115 | R$ 23,05 | R$ 2.650,75 |
| 46 | RÚCULAMaterial | UN | 460 | R$ 3,65 | R$ 1.679,00 |
| 47 | QUIABOMaterial | KG | 115 | R$ 12,25 | R$ 1.408,75 |
| 48 | PIMENTA DE CHEIROMaterial | KG | 115 | R$ 16,99 | R$ 1.953,85 |
| 49 | MARACUJÁ AZEDO COMUM (Passiflora edulis)Material | KG | 230 | R$ 6,34 | R$ 1.458,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 211.065,02 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), visando complementar o abastecimento do Setor de Aprovisionamento do 59º BI MTZ, promover a segurança alimentar e incentivar a produção local.
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
- CNPJ
- 09.571.854/0001-00
- Unidade
- CAL-59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
- Código da unidade (UASG)
- 160004
- Local
- Maceió - AL
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 411
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09571854000100-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 211.065,02 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Alagoas: é maior que 47% delas. Na amostra de 62 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.106.546,18, variando de R$ 219,60 a R$ 10.800.496,29.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO publicou 8 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 256.680,49, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 411/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 211.065,02, distribuído em 49 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/CHAMADA_PÚBLICA_PAA-CI_Nº_01-2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Maceió - AL?
A contratação é conduzida por 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09571854000100-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 15:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.