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33/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande - RS UASG 785400 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio e refeições demandados para suprir o atendimento emanado para o ano corrente, aos militares lotados na Ilha…

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RS

Valor estimado R$ 6.791,20
Propostas até 22/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 QUEIJO APRESENTAÇÃO: RALADO, ORIGEM: DE VACA, VARIEDADE: PARMESÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 200 G 25 R$ 208,80 R$ 5.220,00
2 VERDURA IN NATURA TIPO: ALFACE ROXAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 6,60 R$ 66,00
3 Fruta apresentação: natural, tipo 1: amoraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 24,00 R$ 240,00
4 Fruta apresentação: natural, tipo: mirtilo / blueberryMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5 R$ 56,40 R$ 282,00
5 Gelatina Alimentícia apresentação: pó, origem: animal, sabor: abacaxiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 25 G 20 R$ 3,50 R$ 70,00
6 Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 KG 3 R$ 16,80 R$ 50,40
7 LEGUMINOSA TIPO: TIPO 1, VARIEDADE: FEIJÃO VERMELHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 8 R$ 15,60 R$ 124,80
8 MACARRÃO APRESENTAÇÃO: FETTUCCINE, BASE DA MASSA: DE FARINHA DE TRIGO, INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OVOS, TEOR DE UMIDADE: MASSA SECAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 14,50 R$ 290,00
9 Condimento apresentação: natural, tipo: pimenta dedo de moçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 8 R$ 56,00 R$ 448,00
Total estimado dos itens R$ 6.791,20

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio e refeições demandados para suprir o atendimento emanado para o ano corrente, aos militares lotados na Ilha do Terrapleno de Leste, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento das instalações da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Rio Grande (ERMRG).

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
ESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RS
Código da unidade (UASG)
785400
Local
Rio Grande - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63146000114202662
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-006239/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.791,20 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 30% delas. Na amostra de 457 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 694.417,12, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.217 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 292 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 671.781,81, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.791,20, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01_-_DFD785400_000115_2026-1_assinado.pdf, 05_-_Justificativa-Ausencia-ETP-e-Mapa-de-Riscos-M_260615_154103assinado.pdf, 06_-_cotacao-detalhado-80-2026-3_assinado.pdf, 03_-_AUTORIZACAO_PARA_ABERTURA_DO_PROCESSO_DE_CONT_260615_154025assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-006239/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.