Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à execução do Projeto Comida no Prato, por meio das Cozinhas Comunitárias Municipais, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, conforme…
MUNICIPIO DE IPIRA · Prefeitura Municipal de Ipirá
Documentos do edital
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Colorau – Produto obtido a partir do urucum, sem adição de sal. Constar na embalagem data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo, 06 (seis) meses a partir da data de recebimento. Embalagem de 100 g.MaterialNão se aplica | Pacotes | 160 | R$ 0,99 | R$ 158,40 |
| 2 | Cominho – Desidratado e moído. A embalagem de 100 g deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialNão se aplica | Unidades | 80 | R$ 2,17 | R$ 173,60 |
| 3 | Extrato de tomate, concentrado, contendo: tomate, açúcar e sal, sem glúten. Embalagem: sachê com 300 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as normas e/ou resoluções da Anvisa/MS.MaterialNão se aplica | Unidades | 540 | R$ 3,00 | R$ 1.620,00 |
| 4 | Óleo comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem contendo 900 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.MaterialNão se aplica | Unidades | 20 | R$ 8,25 | R$ 165,00 |
| 5 | Vinagre de álcool, produto natural fermentado acético de álcool, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. Embalagem em PVC (Policloreto de Vinila) de 500 ml.MaterialNão se aplica | Unidades | 120 | R$ 1,88 | R$ 225,60 |
| 6 | Abóbora: japonesa, moranga ou do campo, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, de colheita recente, casca sem manchas, ferimentos, podridão ou deformidades, sem sujidades, parasitas e larvas, sem danos causados no manuseio ou transporte.MaterialNão se aplica | KG | 55 | R$ 4,20 | R$ 231,00 |
| 7 | Alface: crespa ou americana. Constituída de alface de ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua coloração e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão. O produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparente para cada molho.MaterialNão se aplica | Molho | 190 | R$ 5,50 | R$ 1.045,00 |
| 8 | Alho, de primeira, sem a réstia in natura, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica | KG | 80 | R$ 26,00 | R$ 2.080,00 |
| 9 | Batata inglesa: batata inglesa in natura, de primeira qualidade, tamanho uniforme, consistência firme, sem danos aparentes, rachaduras e pontos indicativos de germinação. Isenta de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição.MaterialNão se aplica | KG | 95 | R$ 8,00 | R$ 760,00 |
| 10 | Cebola branca, de primeira, com casca protetora, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo com ausência de sujidade, parasitas e larvas, de acordo com a Res. n. 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 7,20 | R$ 720,00 |
| 11 | Cebolinha: de 1ª qualidade, isento de partes pútridas, não poderão estar murchos, selecionada, fresco, de primeira qualidade, tamanho do molho médio, cor característica verde-escuro uniforme, em processo de amadurecimento, isento de sujidades e pragas, assim como manchas, e folhas danificadas de qualquer tipo, sem danos mecânicos, físicos, químicos e biológicos.MaterialNão se aplica | Molho | 320 | R$ 4,00 | R$ 1.280,00 |
| 12 | Cenoura, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica | KG | 95 | R$ 6,90 | R$ 655,50 |
| 13 | Chuchu in natura, de primeira apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | KG | 95 | R$ 4,00 | R$ 380,00 |
| 14 | Coentro: de 1ª qualidade, isento de partes pútridas, não poderão estar murchos, selecionada, fresco, de primeira qualidade, tamanho do molho médio, cor característica verde-escuro uniforme, em processo de amadurecimento, isento de sujidades e pragas, assim como manchas, e folhas danificadas de qualquer tipo, sem danos mecânicos, físicos, químicos e biológicos.MaterialNão se aplica | Molho | 320 | R$ 4,00 | R$ 1.280,00 |
| 15 | Couve: crespa ou americana constituída de couve de ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua coloração e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão. O produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparente para cada maço.MaterialNão se aplica | Molho | 130 | R$ 4,00 | R$ 520,00 |
| 16 | Ovo de galinha tipo extra, fresco, de primeira qualidade, devendo apresentar casca íntegra, áspera, porosa, fosca, seca e limpa, sem rachaduras, trincas, manchas, sujidades ou qualquer alteração que comprometa a qualidade do produto. Os ovos deverão estar acondicionados em bandejas próprias para transporte e armazenamento, protegidos em caixas de papelão resistentes, contendo identificação do produto, classificação, data de embalagem, prazo de validade e informações do produtor, em conformidade com a legislação sanitária vigente.MaterialNão se aplica | Dúzia | 135 | R$ 10,20 | R$ 1.377,00 |
| 17 | Pimentão: in natura, de 1ª qualidade, fresca e firme, sem lesões e sem sinais de apodrecimento, sem manchas, sem sinais de estar murcha, ausência de resíduos terrosos, sujidades, parasitas e larvas, deverá ser entregue em embalagem pesando aproximadamente 1 kg.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 7,40 | R$ 740,00 |
| 18 | Quiabo: selecionado, de primeira qualidade, sem brotamento, cor característica uniforme, tamanho pequeno à médio, em processo de amadurecimento, isento de sujidades e pragas, sem danos mecânicos, físicos, químicos e biológicos. Serão aceitas somente embalagens que proteja o produto, chegando o mais íntegro possível.MaterialNão se aplica | KG | 65 | R$ 6,80 | R$ 442,00 |
| 19 | Repolho, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica | KG | 110 | R$ 4,70 | R$ 517,00 |
| 20 | Tempero completo: Produto íntegro dentro das suas características organolépticas, sem nenhuma alteração física, química ou biológica que venha a comprometer a integridade nutricional e da segurança alimentar do produto, contendo rótulo, especificação do seu peso 300 g, lote, data de fabricação e data de validade.MaterialNão se aplica | Unidades | 80 | R$ 12,00 | R$ 960,00 |
| 21 | Tomate: selecionado, de primeira qualidade, tamanho médio, em cor característica uniforme, em processo de amadurecimento, isento de sujidades e pragas, sem danos mecânicos, físicos, químicos e biológicos. Serão aceitas somente embalagens que proteja o produto, chegando o mais íntegro possível.MaterialNão se aplica | KG | 270 | R$ 8,20 | R$ 2.214,00 |
| 22 | Filé de peito de frango, sem osso, congelado, de primeira qualidade, com adição de água de no máximo 6%, conforme legislação vigente. Produto com aspecto, cor, odor e sabor próprios, firme, não amolecido e nem pegajoso, sem manchas esverdeadas, sinais de descongelamento, deterioração, sujidades, parasitas ou larvas. Proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária oficial, devendo apresentar selo de inspeção sanitária (SIF, SIE ou SIM). Embalado em saco plástico transparente, resistente, atóxico e devidamente lacrado, contendo identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e carimbos oficiais de inspeção sanitária. O transporte deverá ocorrer em veículo refrigerado ou em condições adequadas de conservação térmica, garantindo a manutenção da temperatura do produto até a entrega. Embalagem contendo 1 kg.MaterialNão se aplica | KG | 240 | R$ 20,99 | R$ 5.037,60 |
| 23 | Sobrecoxa de frango, congelada, de primeira qualidade, limpa, sem excesso de gordura, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, sem sinais de descongelamento, deterioração ou presença de sujidades e materiais estranhos. Produto proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária oficial, devendo apresentar selo de inspeção sanitária (SIF, SIE ou SIM). Embalada em saco plástico transparente, resistente, atóxico e devidamente lacrado, podendo ser reembalada em caixa de papelão apropriada para transporte de alimentos congelados. A embalagem deverá conter identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e carimbos oficiais de inspeção sanitária, em conformidade com a legislação vigente do Ministério da Agricultura e da Anvisa. O transporte deverá ser realizado em veículo refrigerado ou em condições adequadas de conservação térmica, garantindo a manutenção da temperatura do produto até a entrega. Embalagem contendo 1 kg.MaterialNão se aplica | KG | 320 | R$ 10,00 | R$ 3.200,00 |
| 24 | Carne bovina moída: tipo acém, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura, deve ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo de 3% de aponevroses. Acondicionada em embalagem transparente e resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricação, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e DIPOA. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de recebimento. Embalagem de 01 kg.MaterialNão se aplica | KG | 160 | R$ 24,99 | R$ 3.998,40 |
| 25 | Carne bovina, músculo: despostada, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Acondicionada em embalagem transparente e resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricação, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e DIPOA. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de recebimento. Embalagem de 01 kg.MaterialNão se aplica | KG | 800 | R$ 24,99 | R$ 19.992,00 |
| 26 | Fígado bovino - de 1ª qualidade, limpo, congelado, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Aspecto: não amolecido, nem pegajoso; cor: sem manchas esverdeadas ou pardacentas; e odor próprio. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, selo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais. Acondicionado em sacos de polietileno resistentes e lacrados. Embalagem de 01 kg.MaterialNão se aplica | KG | 210 | R$ 20,42 | R$ 4.288,20 |
| 27 | Linguiça calabresa, defumada: embalagem à vácuo em filme PVC transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portadas do Ministério da Agricultura, DIPO n 304 de 22/04/96 e n 145 de 22/04/98, da Resolução da Anvisa n 105 de 19/05/99 e da Lei Municipal/Vigilância Sanitária n 5504/99. Embalagem de 01 kg.MaterialNão se aplica | KG | 95 | R$ 26,99 | R$ 2.564,05 |
| Total estimado dos itens | R$ 56.624,35 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à execução do Projeto Comida no Prato, por meio das Cozinhas Comunitárias Municipais, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, conforme diretrizes estabelecidas no Convênio nº 29/2026, celebrado entre o Estado da Bahia e o Município de Ipirá/BA, visando à oferta de refeições prontas à população em situação de vulnerabilidade social.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE IPIRA
- CNPJ
- 14.042.659/0001-15
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Ipirá
- Código da unidade (UASG)
- 4883
- Local
- Ipirá - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 42/2026-SMAS
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14042659000115-1-000197/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 56.624,35 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 33% delas. Na amostra de 196 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.574.454,05, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE IPIRA publicou 49 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 318.248,50, e o total já movimentado soma R$ 15,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 025/2026-DL/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 56.624,35, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO No 025.2026-DL - ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA E CENTRAL DAS COMPRAS ALIMENTOS E VARIED.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ipirá - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IPIRA, em Ipirá - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14042659000115-1-000197/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.