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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Januária - MG UASG 2235 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA…

MUNICIPIO DE JANUARIA · Prefeitura Municipal de Januária

Valor estimado R$ 813.169,24
Propostas até 30/06/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 13/08/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (49)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abóbora japonesa, in natura, madura. Característica: inteiras; limpas; firmes; isentas de pragas visíveis a olho nu; fisiologicamente desenvolvidas; isentas de odores estranhos; não se apresentarem excessivamente maduras; isentas de danos profundos e de podridões. Acondicionadas em caixas plásticas limpas e secas ou sacos de naylon.MaterialNão se aplica M 4.100 R$ 3,87 R$ 15.867,00
2 Açafrão, sem calorífico, puro, homogêneo, de coloração amarela intensa, obtido a partir da cúrcuma, sem adição de sal, sem aditivos, sem adulterações e contaminações de qualquer espécie. Pacote deverá conter identificação de origem, lote, prazo de validade ou envase, pesoquantidade e condições de armazenamento. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Pacote com no mínimo 40 gramas.MaterialNão se aplica M 1.200 R$ 2,54 R$ 3.048,00
3 Alface Crespa, de 1ª qualidade. Características: fresca, sem sinais de desidratação, cor verde e uniforme, isenta de sujidades, parasitas ou larvas, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação. Não deverá apresentar danos de origem mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. Acondicionada em embalagem plástica transparente e atóxica. Maço de 250g.MaterialNão se aplica M 2.600 R$ 4,19 R$ 10.894,00
4 Alho, in natura, aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Os dentes devem estar bem definidos, limpos, firmes, livres de brotos e sem mofos.MaterialNão se aplica M 570 R$ 25,30 R$ 14.421,00
5 Arroz Branco, beneficiado, natural, longo fino, tipo 1. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes do peso antes da cocção. Deve apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após o cozimento. Livres de sujidades, larvas, parasitas e fungos; deve ser embalado em plástico limpo, atóxico, não violado e resistente. Pacote contendo o nome do produto; tabela de informação nutricional; identificação de origem; prazo de validade e envase; peso líquido e estar de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega. Pacote de 1 kg.MaterialNão se aplica M 500 R$ 5,43 R$ 2.715,00
6 Banana, espécie caturrananica, semi madura uniformemente. Isenta de lesões de origem física, mecânica ou biológica. ;;MaterialNão se aplica M 1.000 R$ 4,50 R$ 4.500,00
7 Banana, espécie prata, semi madura uniformemente. Isenta de lesões de origem física, mecânica ou biológica. ;;MaterialNão se aplica M 11.000 R$ 4,80 R$ 52.800,00
8 Bananada: características: doce de banana com fruta natural, sem adição de açúcar e sem glúten. Embalagem: individualmente em plásticos atóxicos, resistentes, em porções de 25g. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Apresentar Alvará Sanitário Municipal atualizado. ;;MaterialNão se aplica M 42.000 R$ 0,69 R$ 28.980,00
9 Batata Doce, fresca, legume in natura, de ótima qualidade, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, colhidas ao atingir o grau de evolução completo. Isenta de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Acondicionadas em embalagem plástica transparente e atóxica.MaterialNão se aplica M 1.500 R$ 4,36 R$ 6.540,00
10 Beterraba, legume in natura, íntegra, sem sujidades, mofos ou limosidade e sem brotamentos, acondicionadas em sacos plásticos a, atóxicos e resistentes.MaterialNão se aplica M 500 R$ 4,98 R$ 2.490,00
11 Biscoito Escaldado, características: biscoito macio, feito à base de fécula, ovo, óleo ou manteiga isenta de gordura trans, leite, fermento, queijo. Livre de sujidades. Só serão aceitos biscoitos com boa aparência. Serão rejeitados biscoitos mal assados, queimados, amassados, achatados e com características organolépticas anormais. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Embalagem primária: embalado em pacote plástico, atóxico, transparente, resistente, individualmente, contendo 30g de biscoitopacote. Embalagem secundária: saco plástico transparente, resistente e atóxico. Embalagens não violadas e de primeiro uso. Contendo tabela de composição nutricional, data de fabricação, data de validade, nome do estabelecimento e lista de ingredientes. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 01 dia a partir da data de entrega. Apresentar Alvará Sanitário Municipal atualizado.MaterialNão se aplica M 3.776 R$ 1,59 R$ 6.003,84
12 Biscoito Palito, características: biscoito macio, feito à base de amido de milho ou farinha de trigo, ovo, água, óleo ou manteiga isenta de gordura trans, fermento, sal, açúcar. Livre de sujidades. Só serão aceitos biscoitos com boa aparência. Serão rejeitados biscoitos mal assados, queimados, amassados, achatados e com características organolépticas anormais. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Embalagem primária: embalado em pacote plástico, atóxico, transparente, resistente, individualmente, contendo 30g de biscoitopacote. Embalagem secundária: pacote plástico transparente, resistente e atóxico. Embalagens não violadas e de primeiro uso. Contendo tabela de composição nutricional, data de fabricação, data de validade, nome do estabelecimento e lista de ingredientes. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 07 dias a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica M 19.000 R$ 1,30 R$ 24.700,00
13 Biscoito de Polvilho, biscoito crocante. características: feito de fécula, ovo, óleo de soja isento de gordura trans, sal. Livre de sujidades. Só serão aceitos biscoitos com boa aparência. Serão rejeitados biscoitos mal assados, queimados, amassados, achatados e com características organolépticas anormais. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Embalagem primária: embalado em pacote plástico, atóxico, transparente, resistente, individualmente, contendo 30g de biscoitopacote. Embalagem secundária: pacote plástico transparente, resistente e atóxico. Embalagens não violadas e de primeiro uso. Contendo tabela de composição nutricional, data de fabricação, data de validade, nome do estabelecimento e lista de ingredientes. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 07 dias a partir da data de entrega. Apresentar Alvará Sanitário Municipal atualizado.MaterialNão se aplica M 9.000 R$ 1,53 R$ 13.770,00
14 Broa de Fubá, ingredientes: fubá, farinha de trigo, ovo, leite, óleo e coco ralado. Os ingredientes deverão ser isentos de gordura trans. Pacote de 30g, embalados em plástico atóxico, transparente e incolor, isento de mofo ou bolores, odores estranhos e substâncias nocivas. A embalagem secundária deverá conter rotulagem, uma vez observada à legislação especifica, deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: Nome ou identificação do produto; identificação do responsável pelo produto: nome e endereço; validade. Apresentar Alvará Sanitário Municipal Atualizado.MaterialNão se aplica M 11.000 R$ 1,38 R$ 15.180,00
15 Cebola Branca, in natura, cabeça, íntegra, sem sujidades, mofos ou limosidade sem brotamento; fisiologicamente desenvolvidas, isentas de odores estranhos; isentas de danos e podridões. Acondicionadas em sacos plásticos ou sacos de nylon.MaterialNão se aplica M 1.000 R$ 5,34 R$ 5.340,00
16 Cenoura alaranjada, legume in natura, íntegra, sem sujidades, mofos ou limosidade sem brotamento. Não deverá apresentar danos de origem mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade, não se apresentar murchas, congeladas ou resfriadas. Acondicionadas em sacos de nylon.MaterialNão se aplica M 3.000 R$ 4,94 R$ 14.820,00
17 Cheiro Verde, contendo proporções iguais de cebolinha e coentro, maço de 150g. Características da cebolinha: verde fresca, livre de sujidades, sem sinais de desidratação, cor verde e uniforme. Características do coentro: folhoso, fresco, livre de folhas amarelada, murchas e estragadas, sem sinais de desidratação, sem manchas ou danos físicos. Isento de sujidades, parasitas ou larvas. Não deverá apresentar dano de origem mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. Acondicionado em sacos plásticos, atóxicos e transparentes.;MaterialNão se aplica M 2.450 R$ 3,57 R$ 8.746,50
18 Chuchu, de 1ª qualidade, firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica M 400 R$ 4,44 R$ 1.776,00
19 Corante ou colorau, produto alimentício a base de urucum, obtidos de frutos maduros do urucum, dessecados e moídos com aspecto, cor, cheiro e sabor característico. Livre de sujidades, materiais estranhos, matérias terrosas, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes. Pacote original de fábrica, acondicionado em saco de polietileno íntegro, transparente, atóxico, resistente, intacto, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Pacote com 100 gramas.MaterialNão se aplica M 1.200 R$ 3,52 R$ 4.224,00
20 Couve comum eou manteiga, in natura, maço de 200g. Características: bem desenvolvida, fresca, sem sinais de desidratação, com coloração verde-escura uniforme. Isenta de sujidades, parasitas ou larvas. Não deverá apresentar danos de origem mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. Acondicionado em sacos plásticos, atóxicos e transparentes. ;;MaterialNão se aplica M 1.300 R$ 5,59 R$ 7.267,00
21 Farinha de Mandioca, torrada. Características: isenta de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa, com dados de identificação do produto, contendo no mínimo: data de fabricação, prazo de validade, ingredientes, peso e dados do fabricante. Produto a condicionado em pacotes plásticos resistentes, atóxicos, transparentes, não violados de 01 kg. Validade mínima de 06 seis meses. Apresentar Alvará Sanitário Municipal atualizado.MaterialNão se aplica M 900 R$ 9,22 R$ 8.298,00
22 Feijão Carioca, tipo 1, de primeira qualidade, constituído SOMENTE de grãos inteiros e sadios; isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, colheita recente, limpo, isento de larvas e parasitas, pacote embalado em saco plástico transparente, não violado, inodoro e atóxico. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Pacote de 1 kg.MaterialNão se aplica M 2.200 R$ 7,26 R$ 15.972,00
23 Feijão de Corda, características: de 1ª qualidade, constituído SOMENTE de grãos inteiros e sadios; produto novo, recém colhido e embalado, livre de grãos apodrecidos, mofados, furados, casca, milho ou pedras, com dados de identificação do produto, contendo no mínimo: data de fabricação, prazo de validade, ingredientes, peso e dados do fabricante. Produto acondicionado em pacotes plásticos resistentes, atóxicos, transparentes, não violados de 01 kg eou 05 kg. Validade mínima de 06 seis meses. ;;MaterialNão se aplica M 210 R$ 11,20 R$ 2.352,00
24 Feijão Preto, tipo 1, de primeira qualidade, constituído SOMENTE de grãos inteiros e sadios; isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, colheita recente, limpo, isento de larvas e parasitas, pacote embalado em saco plástico transparente, não violado, inodoro e atóxico; rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Pacote de 1 kg.MaterialNão se aplica M 300 R$ 7,75 R$ 2.325,00
25 Feijão Rosinha, tipo 1, de primeira qualidade, constituído SOMENTE de grãos inteiros e sadios; isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, colheita recente, limpo, isento de larvas e parasitas, pacote embalado em saco plástico transparente, não violado, inodoro e atóxico e reembalados em fardos; rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Pacote de 1 kg.MaterialNão se aplica M 500 R$ 7,53 R$ 3.765,00
26 Goiaba Vermelha, semi-madura uniformemente. Isenta de lesões de origem física, mecânica ou biológica.MaterialNão se aplica M 300 R$ 6,33 R$ 1.899,00
27 Iogurte Natural Integral, características: iogurte natural integral, sem sabor, sem corantes, contendo apenas leite pasteurizado integral eou leite reconstituído integral e fermento lácteo, sem adição de açúcar ou qualquer adoçante artificial. Embalagem: garrafa plástica atóxica, resistentes lacradas e não violadas de 01litro. Deverá apresentar alvará sanitário atualizado, selo do SIM ou IMA ou SIF ou SISBI. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente, com registro do órgão competente, contendo no mínimo: informações nutricionais, lote e datas de fabricação e de validade. Temperatura: o iogurte deverá estar refrigerado, mantido à temperatura máxima de 10ºc e transportado em carro adequado que conserve as características do produto.MaterialNão se aplica M 1.000 R$ 15,93 R$ 15.930,00
28 Laranja Pêra, fruta in natura, de primeira qualidade, livre de fungos, com tamanho uniforme. compactafirme.MaterialNão se aplica M 3.500 R$ 5,00 R$ 17.500,00
29 Mamão, formosa, in natura, de primeira qualidade, maduro, com polpa firme e intacta, estar frescos e sãos, inteiros, limpos e apresentar cor, odor e sabor característicos.MaterialNão se aplica M 2.300 R$ 5,27 R$ 12.121,00
30 Mandioca, com polpa branca, firme e intacta. Características: de tamanho médio, apresentando grau de maturação maduro, in natura, tipo extra A, de ótima qualidade, polpa firme, sem defeitos: rachaduras, cortes ou perfurações na casca, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduos de fertilizantes. Suficientemente desenvolvidas, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade Uniformidade no tamanho e na cor. Podendo ser orgânico. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, e satisfazer as seguintes condições mínimas: ser frescos, apresentar grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria de espécies e variedade, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa deverá estar intacta e limpa, estar isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranho; estar acondicionadas em sacos de polietileno transparentes, atóxicos e intactos. ;;MaterialNão se aplica M 1.800 R$ 3,98 R$ 7.164,00
31 Manga Palmer, de 1ª qualidade. Características: inteiras, limpas, firmes, isentas de pragas visíveis a olho nu; fisiologicamente desenvolvidas; isentas de odores estranhos; não se apresentarem excessivamente maduras ou murchas; isentas de danos profundos e podridões. Embaladas em sacos plásticos transparentes, inodoro e atóxico.MaterialNão se aplica M 600 R$ 5,94 R$ 3.564,00
32 Melancia vermelha, in natura, tamanho, cor e coloração uniforme. Não devem conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. A polpa deve estar intacta e firme.MaterialNão se aplica M 29.000 R$ 3,89 R$ 112.810,00
33 Mel de Abelha, in natura, sachê de 20g. Armazenado em embalagem plástica secundária com dados de identificação do produto, contendo no mínimo: data de fabricação, prazo de validade, ingredientes e dados do fabricante. Deverá conter o número do registro no IMA ou SIF ou SISBI. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. No ato da entrega os sachês deverão estar em unidades separadas. Apresentar Alvará Sanitário Municipal atualizado.MaterialNão se aplica M 7.100 R$ 1,23 R$ 8.733,00
34 Milho Verde, in natura, em espiga, grãos inteiros e coloração amarela. A espiga deverá está parcialmente descascada, de modo que possa visualizar os grãos do produto. Características: grãos íntegros, sem podridão e sem fungos. Fresco, para consumo imediato. Cheiro característico do produto, bem desenvolvido, com grau de maturação adequado ao consumo. Não deverá apresentar danos de origem física, mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. Peso médio por unidade ‘espiga de 200g. As espigas deverão ser embaladas em sacos plásticos transparentes de forma que permita a transpiração. Em cada saco deverá conter até 50 unidades.MaterialNão se aplica M 1.500 R$ 12,27 R$ 18.405,00
35 Ovo Caipira, tipo médio, fresco, selecionado, cor, odor e aspectos característicos. Não será aceito ovo com rachaduras e manchas. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária: IMA ou SIM ou SISBI. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega. Pente com 30 unidades.MaterialNão se aplica M 150 R$ 24,33 R$ 3.649,50
36 Pão Tipo Caseiro, unidade de 50g. Características: produto com massa bem assada, macio, com cor, sabor e cheiro característicos. Matéria-prima em perfeito estado de conservação e dentro de seus respectivos prazos de validade. Composto de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico Resolução Nº. 150, 13042017, sal, óleo isento de gordura trans, fermento e açúcar. O pão não deverá apresentar queimaduras e bolores. Coloração em tonalidade regular e uniforme. Livre de sujidades. Embalagem: saco plástico transparente, resistente e atóxico, de primeiro uso. Contendo o numero de pães, tabela de composição nutricional, data de fabricação, data de validade, nome do estabelecimento e lista de ingredientes. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Validade: mínima de 03 três dias, a partir da data da entrega. Apresentar Alvará Sanitário Municipal atualizado.MaterialNão se aplica M 650 R$ 22,14 R$ 14.391,00
37 Pão Tipo Francês, fresco, macio, fabricação diária, sem sujidades e insetos, sem queimados, produzido com farinha branca forte, isento de bromato de potássio; ou fabricado com farinha preparada acrescentando-se apenas água e fermento. A casca deverá ser dourada na parte superior e no interior não dura e sim crocante. O miolo deve ser consistente, de cor creme, com cavidades irregulares, textura macia, aveludada, sedosa, sabor típicos com quebra uniforme e visível. O volume deverá ser normal para o peso 30g, simétrico uniforme no assado, aroma e sabor típicos. Isento de gordura trans. Unidade de 30 gramas.MaterialNão se aplica M 230 R$ 18,00 R$ 4.140,00
38 Pão Tipo Francês, fresco, macio, fabricação diária, sem sujidades e insetos, sem queimados produzido com farinha branca forte, isento de bromato de potássio; ou fabricado com farinha preparada acrescentando-se apenas água e fermento. A casca deverá ser dourada na parte superior e no interior não dura e sim crocante. O miolo deve ser consistente, de cor creme, com cavidades irregulares, textura macia, aveludada, sedosa, sabor típicos com quebra uniforme e visível. O volume deverá ser normal para o peso 50g, simétrico uniforme no assado, aroma e sabor típicos. Isento de gordura trans. Unidade de 50 gramas.MaterialNão se aplica M 300 R$ 18,66 R$ 5.598,00
39 Pequi Fatiado e Congelado, características: deverá apresentar sabor e aroma próprio do pequi, coloração variando do amarelo ao vermelho. As lascas deverão ser isentas de espinhos, cascas e outros materiais estranhos. Embalagem a vácuo em plástico transparente, resistente de 500g. O pequi deverá passar pelo processo de branqueamento. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, RDC nº 4292020 e RDC nº 7272022 da Agência Nacional de Vigilância. Validade mínima de 12 doze meses. Deverá apresentar Alvará Sanitário Municipal atualizado. ;;MaterialNão se aplica M 290 R$ 23,66 R$ 6.861,40
40 Pimentão verde, fresco, in natura, cor, cheiro e sabor próprio, firme e intacto, devendo ser desenvolvido, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte.MaterialNão se aplica M 600 R$ 8,28 R$ 4.968,00
41 Polpa de Fruta de Cajá, congelada - características: alimento não fermentado e isento de contaminação, congelado, com sabor e odor próprio, sem manchas escuras, sem conservantes, sem adição de açúcar. Embalagem: em pacotes plásticos atóxicos, transparentes, resistentes e não violados. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, com o número de Registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA. Deverá apresentar o documento de registro do MAPA e alvará sanitário atualizado. Temperatura: a polpa deverá estar à temperatura de -18°c dezoito graus centígrados negativos ou inferior e transportada em carro adequado que conserve as características do produto. Validade: mínima de 10 dez meses. Pacote de 1 kg.MaterialNão se aplica M 800 R$ 15,73 R$ 12.584,00
42 Polpa de Fruta de Caju, congelada - características: alimento não fermentado e isento de contaminação, congelado, com sabor e odor próprio, sem manchas escuras, sem conservantes, sem adição de açúcar. Embalagem: em pacotes plásticos atóxicos, transparentes, resistentes e não violados. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, com o número de Registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA. Deverá apresentar o documento de registro do MAPA e alvará sanitário atualizado. Temperatura: a polpa deverá estar à temperatura de -18°c dezoito graus centígrados negativos ou inferior e transportada em carro adequado que conserve as características do produto. Validade: mínima de 10 dez meses. Pacote de 1 kg.MaterialNão se aplica M 1.600 R$ 20,00 R$ 32.000,00
43 Polpa de Fruta de Goiaba, congelada - características: alimento não fermentado e isento de contaminação, congelado, com sabor e odor próprio, sem manchas escuras, sem conservantes, sem adição de açúcar. Embalagem: em pacotes plásticos atóxicos, transparentes, resistentes e não violados. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, com o número de Registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA. Deverá apresentar o documento de registro do MAPA e alvará sanitário atualizado. Temperatura: a polpa deverá estar à temperatura de -18°c dezoito graus centígrados negativos ou inferior e transportada em carro adequado que conserve as características do produto. Validade: mínima de 10 dez meses. Pacote de 1 kg.MaterialNão se aplica M 6.500 R$ 19,50 R$ 126.750,00
44 Polpa de Fruta de Manga, congelada - características: alimento não fermentado e isento de contaminação, congelado, com sabor e odor próprio, sem manchas escuras, sem conservantes, sem adição de açúcar. Embalagem: em pacotes plásticos atóxicos, transparentes, resistentes e não violados. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, com o número de Registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA. Deverá apresentar o documento de registro do MAPA e alvará sanitário atualizado. Temperatura: a polpa deverá estar à temperatura de -18°c dezoito graus centígrados negativos ou inferior e transportada em carro adequado que conserve as características do produto. Validade: mínima de 10 dez meses. Pacote de 1 kg.MaterialNão se aplica M 4.000 R$ 16,67 R$ 66.680,00
45 Polpa de Fruta de Maracujá, congelada - características: alimento não fermentado e isento de contaminação, congelado, com sabor e odor próprio, sem manchas escuras, sem conservantes, sem adição de açúcar. Embalagem: em pacotes plásticos atóxicos, transparentes, resistentes e não violados. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, com o número de Registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA. Deverá apresentar o documento de registro do MAPA e alvará sanitário atualizado. Temperatura: a polpa deverá estar à temperatura de -18°c dezoito graus centígrados negativos ou inferior e transportada em carro adequado que conserve as características do produto. Validade: mínima de 10 dez meses. Pacote de 1 kg.MaterialNão se aplica M 1.600 R$ 25,33 R$ 40.528,00
46 Repolho Verde, cabeça média, íntegro sem sujidade, mofos ou limosidade tipo ramoso. As folhas deverão estar intactas e firmes. Características: de tamanho médio, apresentando grau de maturação maduro, in natura, tipo extra A, de ótima qualidade, polpa firme, sem defeitos: rachaduras, cortes ou perfurações na casca, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduos de fertilizantes. Suficientemente desenvolvidas, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade. Uniformidade no tamanho e na cor. Podendo ser orgânico. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, e satisfazer as seguintes condições mínimas: ser frescos, apresentar grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria de espécies e variedade, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa deverá estar intacta e limpa, estar isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranho; estar acondicionadas em sacos de polietileno transparentesMaterialNão se aplica M 500 R$ 5,67 R$ 2.835,00
47 Tangerina Ponkan, in natura, não deverá apresentar danos de origem mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. Mínimo de 135g por unidade. Variação total entre maior e menor fruto de até 15%.MaterialNão se aplica M 600 R$ 5,93 R$ 3.558,00
48 Tempero Completo “Sem Pimenta” composto por alho, sal e ervas, cuja base seja maior parte de alho. Embalado em saco plástico, atóxico, transparente, resistente, individualmente, contendo 400g. Contendo tabela de composição nutricional, data de fabricação, data de validade, nome do estabelecimento e lista de ingredientes. Deverá apresentar Alvará Sanitário Municipal atualizado. ;;MaterialNão se aplica M 2.100 R$ 4,10 R$ 8.610,00
49 Tomate Andrea ou Rasteiro Rio Grande. Características: íntegro, fresco, polpa firme e adequado para consumo. Não deverá apresentar danos de origem mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. Deverá apresentar grau de maturação que permita a manipulação.MaterialNão se aplica M 700 R$ 7,28 R$ 5.096,00
Total estimado dos itens R$ 813.169,24

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JANUARIA
CNPJ
21.461.546/0001-10
Unidade
Prefeitura Municipal de Januária
Código da unidade (UASG)
2235
Local
Januária - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
76
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
21461546000110-1-000104/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 813.169,24 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 75% delas. Na amostra de 427 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.702,85, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JANUARIA publicou 22 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 793.348,44, e o total já movimentado soma R$ 15,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 813.169,24, distribuído em 49 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Januária - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JANUARIA, em Januária - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 21461546000110-1-000104/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 08:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.