Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento dos estudantes…
MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE · Unidade administrativa
Documentos do edital
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Banana nanica:MaterialNão se aplica | KG | 3.520 | R$ 7,69 | R$ 27.068,80 |
| 2 | Limão taiti:MaterialNão se aplica | KG | 185 | R$ 5,99 | R$ 1.108,15 |
| 3 | Pimentão:MaterialNão se aplica | KG | 265 | R$ 13,99 | R$ 3.707,35 |
| 4 | Batata-doce:MaterialNão se aplica | KG | 1.350 | R$ 6,29 | R$ 8.491,50 |
| 5 | Polpa de fruta sabor maracujá:MaterialNão se aplica | KG | 1.575 | R$ 21,85 | R$ 34.413,75 |
| 6 | Mamão papaya:MaterialNão se aplica | KG | 3.150 | R$ 6,44 | R$ 20.286,00 |
| 7 | Inhame:MaterialNão se aplica | KG | 1.140 | R$ 8,99 | R$ 10.248,60 |
| 8 | Banana da terra:MaterialNão se aplica | KG | 2.600 | R$ 8,99 | R$ 23.374,00 |
| 9 | Carne moída bovina:MaterialNão se aplica | KG | 2.850 | R$ 24,99 | R$ 71.221,50 |
| 10 | Cheiro-verde:MaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 6,00 | R$ 2.400,00 |
| 11 | Iogurte:MaterialNão se aplica | KG | 3.420 | R$ 13,99 | R$ 47.845,80 |
| 12 | Pepino:MaterialNão se aplica | KG | 540 | R$ 6,49 | R$ 3.504,60 |
| 13 | Laranja pêra:MaterialNão se aplica | KG | 3.850 | R$ 5,99 | R$ 23.061,50 |
| 14 | Mandioca descascada:MaterialNão se aplica | KG | 2.610 | R$ 8,99 | R$ 23.463,90 |
| 15 | Melancia:MaterialNão se aplica | KG | 4.550 | R$ 4,54 | R$ 20.657,00 |
| 16 | Milho verde:MaterialNão se aplica | DUZIA | 1.950 | R$ 6,28 | R$ 12.246,00 |
| 17 | Quiabo:MaterialNão se aplica | KG | 370 | R$ 8,99 | R$ 3.326,30 |
| 18 | Repolho:MaterialNão se aplica | KG | 1.135 | R$ 5,69 | R$ 6.458,15 |
| 19 | Tomate nacional:MaterialNão se aplica | KG | 1.240 | R$ 6,49 | R$ 8.047,60 |
| 20 | Abacaxi:MaterialNão se aplica | KG | 3.950 | R$ 8,99 | R$ 35.510,50 |
| 21 | AlmeirãoMaterialNão se aplica | KG | 290 | R$ 7,19 | R$ 2.085,10 |
| 22 | Polpa de fruta sabor graviola:MaterialNão se aplica | KG | 1.575 | R$ 16,58 | R$ 26.113,50 |
| 23 | Abobrinha verde:MaterialNão se aplica | KG | 1.465 | R$ 5,99 | R$ 8.775,35 |
| 24 | AbacateMaterialNão se aplica | KG | 30 | R$ 7,69 | R$ 230,70 |
| 25 | CMS de tambaqui:MaterialNão se aplica | KG | 560 | R$ 35,99 | R$ 20.154,40 |
| 26 | Polpa de fruta sabor acerola:MaterialNão se aplica | KG | 1.575 | R$ 12,32 | R$ 19.404,00 |
| 27 | Polpa de fruta sabor cupuaçu:MaterialNão se aplica | KG | 1.175 | R$ 28,00 | R$ 32.900,00 |
| 28 | Polpa de fruta sabor goiaba:MaterialNão se aplica | KG | 1.175 | R$ 11,46 | R$ 13.465,50 |
| 29 | Abóbora nacional:MaterialNão se aplica | KG | 2.075 | R$ 5,39 | R$ 11.184,25 |
| 30 | Alface frescaMaterialNão se aplica | KG | 2.720 | R$ 7,19 | R$ 19.556,80 |
| 31 | Banana Maçã:MaterialNão se aplica | KG | 3.480 | R$ 8,84 | R$ 30.763,20 |
| 32 | Couve manteiga:MaterialNão se aplica | KG | 1.620 | R$ 6,99 | R$ 11.323,80 |
| 33 | Jiló:MaterialNão se aplica | KG | 240 | R$ 8,99 | R$ 2.157,60 |
| 34 | Milho verde:MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 7,86 | R$ 786,00 |
| 35 | Vagem:MaterialNão se aplica | KG | 165 | R$ 14,03 | R$ 2.314,95 |
| Total estimado dos itens | R$ 587.656,15 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento dos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com complementação de recursos próprios do Município destinados ao Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE
- CNPJ
- 15.884.109/0001-06
- Unidade
- Unidade administrativa
- Código da unidade (UASG)
- 15884109000106
- Local
- Nova Brasilândia D'Oeste - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 2039/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 15884109000106-1-000100/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 587.656,15 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 52% delas. Na amostra de 42 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.566.047,57, variando de R$ 624,56 a R$ 11.790.312,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE publicou 18 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 264.345,79, e o total já movimentado soma R$ 4,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, esporte, lazer e playgrounds, exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 23 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 587.656,15, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Nova Brasilândia D'Oeste - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE, em Nova Brasilândia D'Oeste - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15884109000106-1-000100/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 08:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.