AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA…
MUNICIPIO DE TERESINA · CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: pepino, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.970 | R$ 7,01 | R$ 20.819,70 |
| 2 | Legume In Natura tipo: tomate salada, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 7.986 | R$ 9,12 | R$ 72.832,32 |
| 3 | Legume In Natura tipo 1: abóbora meninaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | R$ 6,58 | R$ 13.160,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo 1: batata doce casca rosada, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 6.000 | R$ 6,31 | R$ 37.860,00 |
| 5 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 20.000 | R$ 8,54 | R$ 170.800,00 |
| 6 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.000 | R$ 4,11 | R$ 16.440,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: cebola branca, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.000 | R$ 8,65 | R$ 43.250,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo: pimentão verde, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.080 | R$ 8,47 | R$ 26.087,60 |
| 9 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | R$ 6,84 | R$ 13.680,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: cenoura miniMaterialNão se aplica | Quilograma | 34.200 | R$ 8,33 | R$ 284.886,00 |
| 11 | Legume In Natura tipo: beterraba, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 7,44 | R$ 1.860,00 |
| 12 | Condimento tipo: pimenta de cheiro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 8.000 | R$ 12,79 | R$ 102.320,00 |
| 13 | Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.000 | R$ 8,75 | R$ 43.750,00 |
| 14 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 8.000 | R$ 8,71 | R$ 69.680,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 917.425,62 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TERESINA
- CNPJ
- 06.554.869/0001-64
- Unidade
- CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
- Código da unidade (UASG)
- 981219
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 00044.011819/2026-82
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06554869000164-1-000036/2027
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 917.425,62 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Piauí: é maior que 64% delas. Na amostra de 61 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.230.051,89, variando de R$ 3.774,67 a R$ 9.221.720,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TERESINA publicou 40 contratações no PNCP desde 17/04/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.457.740,87, e o total já movimentado soma R$ 98,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 36/2027?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 917.425,62, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Mapa de Gerenciamento de Riscos - NUTRI-GAE-SEMEC.pdf, DFD.pdf, CONTRATACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TERESINA, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06554869000164-1-000036/2027 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 11:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.