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15/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santo Inácio - PR UASG 15 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS…

MUNICIPIO DE SANTO INACIO · DIVISAO DE ENSINO

Valor estimado R$ 112.531,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABOBRINHA VERDE - SELECIONADA FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA,MaterialNão se aplica KG 300 R$ 5,95 R$ 1.785,00
2 AIPIM/ MANDIOCA DESCASCADA - SELECIONADA DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA,MaterialNão se aplica KG 600 R$ 7,07 R$ 4.242,00
3 ALFACE - ALFACE ÍNTEGRA, COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCASMaterialNão se aplica KG 300 R$ 9,79 R$ 2.937,00
4 BATATA DOCE - BATATA DOCE, LISA, FIRME E COMPACTA, DEVENDO SER GRAUDA,MaterialNão se aplica KG 400 R$ 4,27 R$ 1.708,00
5 BERINJELA - FRUTOS COM COLORAÇÃO INTENSA E CARACTERÍSTICA, SEM DEFEITOMaterialNão se aplica KG 100 R$ 5,80 R$ 580,00
6 BETERRABA – IN NATURA, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE; - CASCA LISA SEMMaterialNão se aplica KG 500 R$ 5,80 R$ 2.900,00
7 BRÓCOLIS - FRESCO, EM ESTÁGIO DE AMADURECIMENTO ADEQUADO PARA CONSUMOMaterialNão se aplica UNID 200 R$ 9,11 R$ 1.822,00
8 CEBOLINHA VERDE – FRESCA, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS, NÃO PODERÃO ESTARMaterialNão se aplica KG 100 R$ 15,32 R$ 1.532,00
9 CENOURA – LISA, COM POLPA INTACTA E FIRME, COM COLORAÇÃO E TAMANHOMaterialNão se aplica KG 500 R$ 5,89 R$ 2.945,00
10 COENTRO – FRESCO, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS, NÃO PODERÃO ESTAR MURCHOSMaterialNão se aplica KG 50 R$ 16,01 R$ 800,50
11 COLORAU - PÓ FINO DE COLORAÇÃO AVERMELHADA E SEM PRESENÇA DE SUJIDADEMaterialNão se aplica KG 50 R$ 28,87 R$ 1.443,50
12 COUVE MANTEIGA - COUVE, FOLHA DE COR VERDE, COM MOLHO VIÇOSO,MaterialNão se aplica KG 200 R$ 10,92 R$ 2.184,00
13 FILÉ DE TILÁPIA CONGELADO – CONGELADO, COLORAÇÃO, ODOR EMaterialNão se aplica KG 300 R$ 47,55 R$ 14.265,00
14 FRANGO CAIPIRA CONGELADO - INTEIRO, RESFRIADO, SEM TEMPERO, EMBALADOMaterialNão se aplica KG 300 R$ 23,84 R$ 7.152,00
15 GOIABA - FRESCA, VARIEDADE VERMELHA, EM PERFEITO ESTADO DE MATURAÇÃO,MaterialNão se aplica KG 500 R$ 5,87 R$ 2.935,00
16 LIMÃO ROSA OU TAITI - FRESCO COM 60 E 70% DE MATURAÇÃO, COR, CHEIRO EMaterialNão se aplica KG 300 R$ 4,41 R$ 1.323,00
17 MANGA - TIPO TOMMY OU ADA - ASPECTO GLOBOSOMISTA VERDES E MADUROSMaterialNão se aplica KG 1.000 R$ 7,42 R$ 7.420,00
18 MARACUJÁ - 'IN NATURA', CASCA SÃ, FIRME, SEM RACHADURAS, SEM DANOSMaterialNão se aplica KG 200 R$ 15,15 R$ 3.030,00
19 MAMÃO – COR LARANJADA CARACTERÍSTICA, A CASCA DEVE SER FIRME,MaterialNão se aplica KG 200 R$ 8,55 R$ 1.710,00
20 MELANCIA - DEVE TER CASCA FIRME, LUSTROSA E RESISTENTE, DE COR VERDE,MaterialNão se aplica KG 2.000 R$ 3,24 R$ 6.480,00
21 MELÃO - AMARELO, A CASCA DEVE SER FIRME, SEM RACHADURAS E DE CORMaterialNão se aplica KG 1.000 R$ 7,15 R$ 7.150,00
22 MORANGO - FIRME, COM MATURAÇÃO APROPRIADA, DEVENDO TER ATINGIDO O GRAUMaterialNão se aplica KG 100 R$ 35,68 R$ 3.568,00
23 NHOQUE – DE MANDIOCA, FRESCO, COR AMARELA, ISENTO DE CORANTESMaterialNão se aplica KG 150 R$ 30,82 R$ 4.623,00
24 PAO CASEIRO - 700 GRAMAS APROXIMADAMENTE, FEITO COM FERMENTO NATURAL,MaterialNão se aplica KG 50 R$ 24,51 R$ 1.225,50
25 PEPINO JAPONES – FRESCO, TAMANHO MÉDIO, LISO, COM POLPA INTACTA EMaterialNão se aplica KG 200 R$ 8,83 R$ 1.766,00
26 PIMENTÃO AMARELO OU VERMELHO - CASCA LISA E BRILHANTE, NÃO PODE ESTARMaterialNão se aplica KG 60 R$ 22,62 R$ 1.357,20
27 PITAYA - FRESCA, CASCA COM COR VIBRANTE (ROXA, VERMELHA OU AMARELA)MaterialNão se aplica KG 600 R$ 14,98 R$ 8.988,00
28 REPOLHO BRANCO - AS FOLHAS DEVEM ESTAR VERDES E VIÇOSAS,MaterialNão se aplica KG 500 R$ 5,60 R$ 2.800,00
29 RÚCULA – ÍNTEGRA, COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS E VIÇOSASMaterialNão se aplica KG 200 R$ 9,51 R$ 1.902,00
30 SALSINHA - ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS, NÃO PODERÃO ESTAR MURCHOS.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 17,88 R$ 894,00
31 PONKAN - TANGERINA TIPO POKAN 'IN NATURA, FRESCA , COM GRAU DEMaterialNão se aplica KG 800 R$ 5,56 R$ 4.448,00
32 TOMATE - TOMATE TIPO SALADA TAMANHO, MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 80% DEMaterialNão se aplica KG 500 R$ 6,79 R$ 3.395,00
33 TOMATE CEREJA - IN NATURA, LIMPO, ÍNTEGRO, SEM RACHADURAS, SEM MANCHASMaterialNão se aplica KG 50 R$ 24,42 R$ 1.221,00
Total estimado dos itens R$ 112.531,70

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO INÁCIO-PR

Informação complementar

Inexistente

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO INACIO
CNPJ
76.970.375/0001-46
Unidade
DIVISAO DE ENSINO
Código da unidade (UASG)
15
Local
Santo Inácio - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
160
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76970375000146-1-000077/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 112.531,70 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 52% delas. Na amostra de 442 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.631.536,24, variando de R$ 108,00 a R$ 194.068.032,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTO INACIO publicou 16 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 253.458,19, e o total já movimentado soma R$ 4,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 15/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 112.531,70, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIME.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santo Inácio - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO INACIO, em Santo Inácio - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76970375000146-1-000077/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 08:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.