Aquisição de gêneros alimentícios diversos oriundos da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Cajamar/SP.
MUNICIPIO DE CAJAMAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abobrinha - Tipo brasileira / italiana Extra, grupo varietal brasileira ou italiana, classe 2, cascas verde com estrias escuras/claras, verde clara e rajada, formato cilíndrico com pescoço ou cilíndrico.MaterialNão se aplica | Kilo | 4.865 | R$ 6,56 | R$ 31.909,05 |
| 2 | ACELGA - EM BOA QUALIDADE PARA CONSUMO ACELGA - EM BOA QUALIDADE PARA CONSUMOMaterialNão se aplica | Kilo | 4.042 | R$ 4,74 | R$ 19.141,70 |
| 3 | Alface - Extra A ALFACE - Extra, grupo varietal lisa, crespa, americana Romana, em cabeça ou repolhuda, coloração verde ou verde/roxa, grau de crocância alto e médio, classe independente, grau de hidratação e limpeza nº 4.MaterialNão se aplica | Kilo | 4.419 | R$ 10,35 | R$ 45.729,14 |
| 4 | Banana nanica Banana nanica em buquê ou penca - Extra, climatizada, com tamanho até classe 9, maturação sub classe 6MaterialNão se aplica | Kilo | 95.283 | R$ 4,76 | R$ 453.194,53 |
| 5 | Batata - Extra A Batata Extra A, grupo ágata ou monalisa, lava escovada, formato oval alongado, coloração da casca e da polpa amarelo clara, com medida entre 49 e 70.MaterialNão se aplica | Kilo | 1.172 | R$ 4,44 | R$ 5.203,68 |
| 6 | BATATA DOCE Batata doce - Extra 1A, rosada, coloração da polpa crua rosada ou creme, e cozida amarela, coloração da casca rosada, com medida menor que 150MaterialNão se aplica | Kilo | 4.490 | R$ 3,45 | R$ 15.475,68 |
| 7 | Beterraba - Extra A Beterraba - Extra A, formato globular ou cônico, casca vermelho arroxeada.MaterialNão se aplica | Kilo | 4.766 | R$ 4,27 | R$ 20.355,59 |
| 8 | BROCOLIS RAMOSO / NINJA Brocolis ramoso / ninja - Extra, ramoso ou cabeça única, pêndulo longo, com vários ramos, de coloração verde- média ou curto de coloração verde - brilhante, botões florais graúdos de coloração verde-escura ou pequenos de coloração verde-média.MaterialNão se aplica | Kilo | 2.460 | R$ 19,33 | R$ 47.559,92 |
| 9 | Cenoura Extra Cenoura Extra, grupo varietal diversificado, classe 14 ou 18.MaterialNão se aplica | Kilo | 4.682 | R$ 4,33 | R$ 20.259,01 |
| 10 | Cebola Extra Extra, grupo 1 (redondo) ou 2 (achatado), subgrupo amarela (baia), vermelha ou roxa, sabor picante, suave ou doce, classe/calibre entre 3 e 4 (60 – 90 mm de diâmetro).MaterialNão se aplica | Kilo | 4.688 | R$ 3,63 | R$ 17.023,53 |
| 11 | Chuchu - Extra ou Extra A Extra ou Extra A, grupo varietal pescoço curto, arredondado ou alongado, coloração verde clara, casca isenta de espinhosMaterialNão se aplica | Kilo | 4.639 | R$ 4,34 | R$ 20.138,36 |
| 12 | Couve - Extra Extra, grupo varietal manteiga ou manteiguinha, limbo orbicular e assimétrico, ou oval, cor verde clara, pecíolo verde ou branco esverdeada, nervura branco- esverdeada.MaterialNão se aplica | Kilo | 2.640 | R$ 13,89 | R$ 36.669,60 |
| 13 | Couve Flor Couve Flor - Primeira, grupo varietal branca ou roxa, inflorescência globular e/ou semi-globular, tipo 10.MaterialNão se aplica | Kilo | 2.556 | R$ 14,10 | R$ 36.049,82 |
| 14 | Laranja Pera Laranja Pera - Formato epilico, coloração laranja amarelada, espessura da casca lisa, classificação AMaterialNão se aplica | Kilo | 3.689 | R$ 4,12 | R$ 15.210,85 |
| 15 | Pepino - Extra 1A Pepino - Extra 1A, classificação de mercado caipira, coloração da casca verde clara lisa, textura da pola macia, com medida entre 13 e 15cmMaterialNão se aplica | Kilo | 3.577 | R$ 5,95 | R$ 21.272,42 |
| 16 | REPOLHO VERDE/ROXO LISO Repolho verde/roxo liso - Extra, cabeça achatada, cônica ou redonda, folha verde ou roxo, lisa.MaterialNão se aplica | Kilo | 5.649 | R$ 4,30 | R$ 24.314,99 |
| 17 | Mandioca descascada Mandioca descascada, grupo 1 (raízes inteiras e cilíndricas) ou grupo 2 (raízes cortadas em pedaços), subgrupo branca ou amarela, textura firme, sabor suave ou doce, classe/calibre entre 3 e 4 (diâmetro entre 40 – 80 mm).MaterialNão se aplica | Kilo | 5.400 | R$ 9,35 | R$ 50.499,18 |
| 18 | Mexerica.. Mexerica - Extra, A , formato cilíndrico arredondado, espessura da casca grossa, variedade ponkan,casca laranja, polpa laranja.MaterialNão se aplica | Kilo | 5.400 | R$ 5,85 | R$ 31.606,20 |
| 19 | Milho verde em espiga Milho verde em espiga, grupo 1 (sem palha), subgrupo amarelo, branco ou bicolor, grãos em estágio de maturação leitoso (grãos macios e suculentos), sabor doce ou suave, classe/calibre entre 3 e 4 (espigas com comprimento entre 18 – 25 cm e diâmetro entre 35 – 50 mm).MaterialNão se aplica | Kilo | 5.400 | R$ 6,93 | R$ 37.439,82 |
| Total estimado dos itens | R$ 949.053,08 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios diversos oriundos da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Cajamar/SP.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAJAMAR
- CNPJ
- 46.523.023/0001-81
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - SP
- Código da unidade (UASG)
- 986285
- Local
- Cajamar - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 3130/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46523023000181-1-000246/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2025 às 09:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 949.053,08 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 75% delas. Na amostra de 885 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.792.021,24, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAJAMAR publicou 70 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.227.916,81, e o total já movimentado soma R$ 84,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2025?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2025 às 09:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 949.053,08, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital de Credenciamento n 08 2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cajamar - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAJAMAR, em Cajamar - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523023000181-1-000246/2025 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.