Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis de Setembro a Dezembro de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA
Documentos do edital
Itens da contratação (47)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Achocolatado Achocolatado, Apresentação:Pó, Sabor:Tradicional, Característica Adicional:Enriquecido Com VitaminasMaterial | Lata 400.0 G | 300 | Não informado | Não informado |
| 2 | Açúcar Açúcar, Tipo:RefinadoMaterial | Embalagem 1.0 KG | 11.340 | Não informado | Não informado |
| 3 | Condimento Condimento, Tipo:Alho, Apresentação:Natural, Adicional:Dente Descascado, CongeladoMaterial | Quilograma | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 4 | Amido Amido, Base:De MilhoMaterial | Embalagem 1.0 KG | 40 | Não informado | Não informado |
| 5 | Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Agulhinha/Branco, Subgrupo:Polido, Classe:Longo Fino, Qualidade:Tipo 1Material | Embalagem 5.0 KG | 20.000 | Não informado | Não informado |
| 6 | Biscoito Biscoito, Apresentação:Quadrado, Sabor:Cream Cracker, Características Adicionais:Sem Recheio, Classificação:Salgado, Aplicação:Alimentação HumanaMaterial | Pacote 400.0 G | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 7 | Biscoito Biscoito, Sabor:Maizena, Tipo:Sem RecheioMaterial | Pacote 400.0 G | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 8 | Café Café, Apresentação:Torrado Moído, Intensidade:Média, Tipo:Gourmet, Empacotamento:VácuoMaterial | Pacote 500.0 G | 4.860 | Não informado | Não informado |
| 9 | Tempero Tempero, Tipo:Caldo, Apresentação:Pó, Aplicação:Uso Culinário, Sabor:CarneMaterial | Embalagem 1.0 KG | 300 | Não informado | Não informado |
| 10 | Tempero Tempero, Tipo:Caldo, Apresentação:Pó, Aplicação:Uso Culinário, Sabor:GalinhaMaterial | Embalagem 1.0 KG | 300 | Não informado | Não informado |
| 11 | Molho De Mesa Molho De Mesa, Tipo:Catchup, Composição:Tradicional, Apresentação:CremeMaterial | Embalagem 400.0 G | 600 | Não informado | Não informado |
| 12 | Chá Alimentação Chá Alimentação, Tipo:Chá Mate, Uso:Alimentício, Sabor:NaturalMaterial | Embalagem 500.0 G | 300 | Não informado | Não informado |
| 13 | Creme De Leite Creme De Leite, Teor Gordura:Até 20% De Gordura, Processamento:Uht, Tratamento:HomogeneizadoMaterial | Embalagem 1.0 KG | 200 | Não informado | Não informado |
| 14 | Doce Não Confeitado Doce Não Confeitado, Tipo:Cremoso, Sabor:Abóbora, Forma Apresentação:CoraçãoMaterial | Embalagem 30.0 G | 110.000 | Não informado | Não informado |
| 15 | Doce Confeitado Doce Confeitado, Tipo:Goiabada, Ingredientes:Goiaba Madura, Açúcar, Água, Características Adicionais:Embalados IndividualmenteMaterial | Unidade | 110.000 | Não informado | Não informado |
| 16 | Doce Não Confeitado Doce Não Confeitado, Tipo:Massa, Sabor:Banana, Forma Apresentação:TableteMaterial | Embalagem 30.0 G | 110.000 | Não informado | Não informado |
| 17 | Massa De Tomate Massa De Tomate, Tipo:Extrato Concentrado, Composição:Tradicional, Apresentação:CremeMaterial | Quilograma | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 18 | Farinha De Mandioca Farinha De Mandioca, Grupo:Seca, Subgrupo:Amarela, Classe:Fina, Aspecto Físico:Tipo 1, Acidez:Baixa AcidezMaterial | Embalagem 500.0 G | 3.500 | Não informado | Não informado |
| 19 | Mistura Alimentícia Mistura Alimentícia, Ingredientes:Farinha De Trigo, Sal, Estabilizante Etxxv, Enzi -, Sabor:Natural, Aplicação:Pão FrancêsMaterial | Saco 25.0 KG | 2.050 | Não informado | Não informado |
| 20 | Farinha De Milho Farinha De Milho, Grão:Amarelo, Tipo:Biju, Apresentação:Torrada, Característica Adicional:Transgênico, Ingrediente Adicional:Fortificada Com Ferro E Ácido FólicoMaterial | Quilograma | 3.500 | Não informado | Não informado |
| 21 | Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Carioca, Tipo:Tipo 1Material | Embalagem 1.0 KG | 7.000 | Não informado | Não informado |
| 22 | Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Preto, Tipo:Tipo 1Material | Embalagem 1.0 KG | 1.400 | Não informado | Não informado |
| 23 | Fermento Fermento, Tipo:Biológico Seco, Apresentação:Pó GranuladoMaterial | Embalagem 500.0 G | 400 | Não informado | Não informado |
| 24 | Farinha De Milho Farinha De Milho, Grão:Amarelo, Tipo:Fubá, Característica Adicional:Transgênico, Ingrediente Adicional:Fortificada Com Ferro E Ácido FólicoMaterial | Embalagem 1.0 KG | 2.800 | Não informado | Não informado |
| 25 | Leite Condensado Leite Condensado, Tipo:Integral, Ingrediente Básico:Leite In NaturaMaterial | Caixa 395.0 G | 800 | Não informado | Não informado |
| 26 | Leite Fluido Leite Fluido, Origem:De Vaca, Tipo:A, Teor Gordura:Integral, Processamento:UhtMaterial | Caixa 1.0 L | 100.000 | Não informado | Não informado |
| 27 | Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Ingredientes Adicionais:Com Ovos, Apresentação:Ave Maria/Pai NossoMaterial | Embalagem 500.0 G | 7.820 | Não informado | Não informado |
| 28 | Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Ingredientes Adicionais:Com Ovos, Apresentação:EspagueteMaterial | Embalagem 500.0 G | 2.700 | Não informado | Não informado |
| 29 | Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Ingredientes Adicionais:Com Ovos, Apresentação:ParafusoMaterial | Embalagem 500.0 G | 8.200 | Não informado | Não informado |
| 30 | Manteiga Manteiga, Tipo:Extra, Composição:Com SalMaterial | Tablete 200.0 G | 300 | Não informado | Não informado |
| 31 | Massa Alimentícia Massa Alimentícia, Tipo:Para Lasanha, Base Da Massa:Farinha De Trigo Refinada, Apresentação:Fresca/Resfriada, Formato:LaminadaMaterial | Embalagem 500.0 G | 200 | Não informado | Não informado |
| 32 | Molho Pimenta Molho Pimenta, Composição:Água/Pimenta Vermelha Moída/Vinagre De Álcool/Sal, Aplicação:Alimentos, Tipo Uso:Culinária Em GeralMaterial | Frasco 150.0 ML | 400 | Não informado | Não informado |
| 33 | Molho De Mesa Molho De Mesa, Tipo:Mostarda, Composição:Tradicional, Apresentação:CremeMaterial | Embalagem 200.0 G | 400 | Não informado | Não informado |
| 34 | Óleo Vegetal Comestível Óleo Vegetal Comestível, Tipo:Puro, Espécie Vegetal:Soja, Tipo Qualidade:Tipo 1Material | Embalagem 900.0 ML | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 35 | Doce Não Confeitado Doce Não Confeitado, Tipo:Massa, Sabor:Paçoca, Forma Apresentação:TableteMaterial | Embalagem 20.0 G | 110.000 | Não informado | Não informado |
| 36 | Pó Para Refresco Pó Para Refresco, Composição:Acidulante/Aromatizante/Maltodextrina/Aspartame/, Sabor:Abacaxi, Rendimento:1 Litro Cada 15g, Prazo Validade:1 ANOSMaterial | Pacote 1.0 KG | 1.100 | Não informado | Não informado |
| 37 | Pó Para Refresco Pó Para Refresco, Composição:Açúcar Cristal/Acidulantes/Polpa Fruta Desidratada, Sabor:Maracujá, Prazo Validade:1 ANOSMaterial | Pacote 1.0 KG | 1.100 | Não informado | Não informado |
| 38 | Suco Suco, Apresentação:Pó, Sabor:Uva, Tipo:ArtificialMaterial | Pacote 1.0 KG | 1.100 | Não informado | Não informado |
| 39 | Bolo Alimentício Bolo Alimentício, Sabor:Frutas Cristalizadas/Passas, Tipo:Panetone, Peso:400 GMaterial | Pacote 400.0 G | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 40 | Bolo Alimentício Bolo Alimentício, Sabor:Gotas De Chocolate, Tipo:Panetone, Peso:400 GMaterial | Pacote 400.0 G | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 41 | Queijo Queijo, Origem:De Vaca, Variedade:Parmesão, Apresentação:RaladoMaterial | Embalagem 100.0 G | 600 | Não informado | Não informado |
| 42 | Sal Sal, Tipo:Refinado, Aplicação:Alimentícia, Características Adicionais:Teor Mínimo Cloreto De Sódio 98,5%Material | Saco 1.0 KG | 4.000 | Não informado | Não informado |
| 43 | Refrigerante Refrigerante, Material:Água Gasosa/Xarope, Sabor:ColaMaterial | Garrafa 2.0 L | 200 | Não informado | Não informado |
| 44 | Refrigerante Refrigerante, Material:Água Gasosa/Xarope, Sabor:GuaranáMaterial | Garrafa 2.0 L | 1.400 | Não informado | Não informado |
| 45 | Farinha Quibe Farinha Quibe, Composição:Grãos De Trigo Selecionados E Moídos, Tipo:CrúMaterial | Quilograma | 1.100 | Não informado | Não informado |
| 46 | Vinagre Vinagre, Matéria-Prima:Álcool Cana De Açúcar, Tipo:Neutro, Acidez:4,20 PER, Aspecto Físico:Líquido, Aspecto Visual:Límpido E Sem DepósitosMaterial | Frasco 750.0 ML | 1.660 | Não informado | Não informado |
| 47 | Suco Suco, Apresentação:Xarope, Sabor:Groselha, Tipo:Artificial, Características Adicionais:Aroma ArtificialMaterial | Embalagem 1.0 L | 1.170 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis de Setembro a Dezembro de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA
- Código da unidade (UASG)
- 380149
- Local
- Álvaro de Carvalho - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00354925/2026-56
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005353/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, 16/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Álvaro de Carvalho - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Álvaro de Carvalho - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005353/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 15:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.