Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis destinados ao preparo das refeições fornecidas às pessoas privadas de liberdade e aos servidores desta Unidade Prisional, para…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA
Documentos do edital
- 10-edital do pncp.pdf Edital · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- 90/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Oficio - Circular - CARDAPIO PADRAO.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- 21/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- 45/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- 15/2026.pdf Edital · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (50)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 3.750 | R$ 3,92 | R$ 14.700,00 |
| 2 | Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: enriquecido com vitaminasMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 450 | R$ 13,69 | R$ 6.160,50 |
| 3 | Amido base: de milho, grupo: féculaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 150 | R$ 6,35 | R$ 952,50 |
| 4 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 5 KG | 5.040 | R$ 12,75 | R$ 64.260,00 |
| 5 | Biscoito sabor: água e sal, tipo: bolachaMaterialNão se aplica | Embalagem 180 UN | 165 | R$ 35,80 | R$ 5.907,00 |
| 6 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 2.250 | R$ 5,08 | R$ 11.430,00 |
| 7 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 90 | R$ 3,51 | R$ 315,90 |
| 8 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 90 | R$ 3,48 | R$ 313,20 |
| 9 | Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 75 | R$ 5,73 | R$ 429,75 |
| 10 | Côco Ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: triturado, características adicionais: sem açucarMaterialNão se aplica | Pacote 100 G | 75 | R$ 3,88 | R$ 291,00 |
| 11 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Quilograma | 37 | R$ 6,76 | R$ 250,12 |
| 12 | Condimento tipo: cravo da índia, apresentação: florMaterialNão se aplica | Embalagem 250 G | 15 | R$ 19,55 | R$ 293,25 |
| 13 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uhtMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 37 | R$ 12,60 | R$ 466,20 |
| 14 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: bananaMaterialNão se aplica | Embalagem 30 G | 37.500 | R$ 0,30 | R$ 11.250,00 |
| 15 | Doce Confeitado tipo: goiabada, ingredientes: goiaba madura, açúcar, água, características adicionais: embalados individualmenteMaterialNão se aplica | Unidade | 37.500 | R$ 0,30 | R$ 11.250,00 |
| 16 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: paçoca, forma apresentação: tableteMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 12,68 | R$ 3.804,00 |
| 17 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Embalagem 2 KG | 225 | R$ 7,60 | R$ 1.710,00 |
| 18 | Farofa Pronta tipo: tradicional, sabor: natural, prazo validade: 4, quantidade calorias: 210, características adicionais: com farinha de madioca temperadaMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 600 | R$ 4,50 | R$ 2.700,00 |
| 19 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 75 | R$ 3,36 | R$ 252,00 |
| 20 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialNão se aplica | Saco 25 KG | 525 | R$ 66,95 | R$ 35.148,75 |
| 21 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 10.125 | R$ 4,37 | R$ 44.246,25 |
| 22 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 750 | R$ 5,74 | R$ 4.305,00 |
| 23 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 262 | R$ 15,08 | R$ 3.950,96 |
| 24 | Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 100 G | 112 | R$ 3,77 | R$ 422,24 |
| 25 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 525 | R$ 2,70 | R$ 1.417,50 |
| 26 | Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in naturaMaterialNão se aplica | Lata 395 G | 150 | R$ 5,89 | R$ 883,50 |
| 27 | Condimento tipo: louro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica | Embalagem 250 G | 15 | R$ 3,47 | R$ 52,05 |
| 28 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterialNão se aplica | Embalagem 15 KG | 75 | R$ 120,00 | R$ 9.000,00 |
| 29 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: ave maria/pai nossoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 1.125 | R$ 2,28 | R$ 2.565,00 |
| 30 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 1.500 | R$ 2,78 | R$ 4.170,00 |
| 31 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: lasanhaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 75 | R$ 6,95 | R$ 521,25 |
| 32 | Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 75 | R$ 3,10 | R$ 232,50 |
| 33 | Canjica grupo: especial, nº 3, subgrupo: despeliculada, classe: branca, qualidade: tipo 1, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 187 | R$ 4,09 | R$ 764,83 |
| 34 | Pó Pudim sabor: chocolate, característica adicional: com leiteMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 90 | R$ 7,95 | R$ 715,50 |
| 35 | Pó Pudim sabor: variado, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 90 | R$ 7,95 | R$ 715,50 |
| 36 | Molho De Mesa tipo: shoyu, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 22 | R$ 6,90 | R$ 151,80 |
| 37 | Molho De Mesa tipo: mostarda, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Embalagem 250 G | 75 | R$ 3,33 | R$ 249,75 |
| 38 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 2.700 | R$ 7,99 | R$ 21.573,00 |
| 39 | Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 15 | R$ 6,79 | R$ 101,85 |
| 40 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animalMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 150 | R$ 6,90 | R$ 1.035,00 |
| 41 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: uva, origem: animalMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 150 | R$ 6,71 | R$ 1.006,50 |
| 42 | Pó Para Refresco composição: acidulante/aromatizante/maltodextrina/aspartame/, sabor: abacaxi, rendimento: 1 litro cada 15g, prazo validade: 1MaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 600 | R$ 7,74 | R$ 4.644,00 |
| 43 | Pó Para Refresco composição: açúcar cristal/acidulantes/polpa fruta desidratada, sabor: maracujá, prazo validade: 1MaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 600 | R$ 6,00 | R$ 3.600,00 |
| 44 | Pó Para Refresco composição: acidulante/aromatizante/maltodextrina/aspartame/, sabor: uva, prazo validade: 1MaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 600 | R$ 7,35 | R$ 4.410,00 |
| 45 | Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: sagu artificial, aspecto físico: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 150 | R$ 7,69 | R$ 1.153,50 |
| 46 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 1.125 | R$ 1,36 | R$ 1.530,00 |
| 47 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterialNão se aplica | Saco 500 G | 300 | R$ 3,99 | R$ 1.197,00 |
| 48 | Fruta tipo 1: uva passa, apresentação: desidratada / seca, adicional: pretaMaterialNão se aplica | Embalagem 125 G | 15 | R$ 20,65 | R$ 309,75 |
| 49 | Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica | Frasco 750 ML | 450 | R$ 3,00 | R$ 1.350,00 |
| 50 | Suco apresentação: xarope, sabor: groselha, tipo: artificial, características adicionais: aroma artificialMaterialNão se aplica | Garrafa 1 L | 187 | R$ 5,70 | R$ 1.065,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 289.224,30 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis destinados ao preparo das refeições fornecidas às pessoas privadas de liberdade e aos servidores desta Unidade Prisional, para atendimento da demanda no período de setembro a dezembro de 2026, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA
- Código da unidade (UASG)
- 380254
- Local
- Pirajuí - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00321016/2026-31
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004723/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 289.224,30 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 797 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.575,57, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 930 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 94 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.191.732,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 149/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 289.224,30, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10-edital do pncp.pdf, 90/2026.pdf, Oficio - Circular - CARDAPIO PADRAO.pdf, 21/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pirajuí - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Pirajuí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para consumo da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré e do Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré no período de setembro a dezembro de 2026
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004723/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 18:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.