AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA CONSUMO DESTA UNIDADE E PRISIONAL DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA, DURANTE O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
Documentos do edital
- Edital Completo Pregao 90010 2026.pdf Edital · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- Anexo I - Termo de Referencia.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- ANEXO II - Minuta de Contrato.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- ANEXO III - RESOLUCAO 49 SANCOES atualizada.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- Anexo IV PLANILHA DE PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- ANEXO V - Modelo(s) de Declaracao(oes).pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- 12/2026.pdf Edital · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- 7/2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristalMaterial | Embalagem 5 KG | 1.120 | R$ 14,25 | R$ 15.960,00 |
| 2 | Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterial | Quilograma | 1.204 | R$ 9,00 | R$ 10.836,00 |
| 3 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material | Embalagem 5 KG | 9.400 | R$ 13,00 | R$ 122.200,00 |
| 4 | Biscoito apresentação: quadrado, sabor: cream cracker, características adicionais: sem recheio, classificação: salgado, aplicação: alimentação humanaMaterial | Pacote 400 G | 7.800 | R$ 4,00 | R$ 31.200,00 |
| 5 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterial | Pacote 500 G | 80 | R$ 26,00 | R$ 2.080,00 |
| 6 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterial | Pacote 500 G | 5.610 | R$ 6,00 | R$ 33.660,00 |
| 7 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterial | Embalagem 1 KG | 600 | R$ 3,50 | R$ 2.100,00 |
| 8 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterial | Pacote 1 KG | 600 | R$ 3,50 | R$ 2.100,00 |
| 9 | Farinha De Milho grão: amarelo, apresentação: torrada, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial | Embalagem 1 KG | 1.160 | R$ 4,00 | R$ 4.640,00 |
| 10 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial | Embalagem 1 KG | 550 | R$ 3,00 | R$ 1.650,00 |
| 11 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterial | Saco 25 KG | 820 | R$ 67,00 | R$ 54.940,00 |
| 12 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 15.720 | R$ 7,00 | R$ 110.040,00 |
| 13 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 845 | R$ 6,00 | R$ 5.070,00 |
| 14 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterial | Embalagem 500 G | 460 | R$ 16,00 | R$ 7.360,00 |
| 15 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial | Embalagem 1 KG | 1.130 | R$ 3,00 | R$ 3.390,00 |
| 16 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterial | Caixa 1 L | 55.500 | R$ 5,50 | R$ 305.250,00 |
| 17 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: creme vegetal, composição básica: entre 50% e 75% de gordura, sabor: com salMaterial | Embalagem 15 KG | 138 | R$ 105,00 | R$ 14.490,00 |
| 18 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: parafusoMaterial | Embalagem 500 G | 5.700 | R$ 2,20 | R$ 12.540,00 |
| 19 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: ave maria/pai nossoMaterial | Embalagem 500 G | 4.600 | R$ 2,20 | R$ 10.120,00 |
| 20 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material | Embalagem 900 ML | 10.800 | R$ 8,50 | R$ 91.800,00 |
| 21 | Condimento tipo: orégano, apresentação: folhaMaterial | Embalagem 500 G | 100 | R$ 8,40 | R$ 840,00 |
| 22 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animalMaterial | Pacote 1 KG | 300 | R$ 8,00 | R$ 2.400,00 |
| 23 | Suco apresentação: pó, sabor: abacaxi, tipo: artificial, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;Material | Pacote 1 KG | 4.300 | R$ 7,00 | R$ 30.100,00 |
| 24 | Suco apresentação: pó, sabor: laranja, tipo: artificial, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;Material | Pacote 1 KG | 4.300 | R$ 7,00 | R$ 30.100,00 |
| 25 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%Material | Pacote 1 KG | 2.250 | R$ 1,30 | R$ 2.925,00 |
| 26 | Condimento tipo: alho, apresentação: póMaterial | Quilograma | 3.100 | R$ 5,85 | R$ 18.135,00 |
| 27 | Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterial | Frasco 750 ML | 1.104 | R$ 1,60 | R$ 1.766,40 |
| 28 | Amido base: de milho, grupo: féculaMaterial | Embalagem 500 G | 60 | R$ 4,20 | R$ 252,00 |
| 29 | Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in naturaMaterial | Lata 395 G | 203 | R$ 6,50 | R$ 1.319,50 |
| 30 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uhtMaterial | Embalagem 200 G | 203 | R$ 3,00 | R$ 609,00 |
| 31 | Achocolatado apresentação: granulado, sabor: tradicional, característica adicional: a base de extrato de malteMaterial | Embalagem | 80 | R$ 17,00 | R$ 1.360,00 |
| 32 | Côco Ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: triturado, características adicionais: sem açucarMaterial | Pacote 1 KG | 80 | R$ 26,00 | R$ 2.080,00 |
| 33 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterial | Garrafa 2 L | 36 | R$ 4,50 | R$ 162,00 |
| 34 | Essência Aromática aspecto físico: líquido oleoso, incolor a levemente amarelado, tipo de origem: origem sintética, odor: baunilhaMaterial | Mililitro | 100 | R$ 4,50 | R$ 450,00 |
| 35 | Doce Não Confeitado tipo: em calda, sabor: pêssegoMaterial | Embalagem 800 G | 24 | R$ 15,00 | R$ 360,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 934.284,90 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA CONSUMO DESTA UNIDADE E PRISIONAL DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA, DURANTE O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.
Informação complementar
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2.026 para consumo desta Unidade Prisional e do Centro de Ressocialização de Mococa.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
- Código da unidade (UASG)
- 380152
- Local
- Casa Branca - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00290164/2026-05
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005058/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 934.284,90 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 769 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.981.166,07, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 908 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 127 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.678.899,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 136/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 7h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 934.284,90, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Completo Pregao 90010 2026.pdf, Anexo I - Termo de Referencia.pdf, ANEXO II - Minuta de Contrato.pdf, ANEXO III - RESOLUCAO 49 SANCOES atualizada.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Casa Branca - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Casa Branca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005058/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 14:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.