Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, para o período de 01/09/2026 a 31/12/2026, com entregas parceladas, para atendimento da demanda do Centro de Detenção Provisória "Dr…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCA
Documentos do edital
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 1.200 | R$ 13,66 | R$ 16.392,00 |
| 2 | Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.500 | R$ 11,50 | R$ 28.750,00 |
| 3 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 15.000 | R$ 14,81 | R$ 222.150,00 |
| 4 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 12,56 | R$ 18.840,00 |
| 5 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.500 | R$ 5,88 | R$ 14.700,00 |
| 6 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 5,40 | R$ 10.800,00 |
| 7 | Canjica grupo: especial, nº 3, subgrupo: despeliculada, classe: amarela, qualidade: tipo 3, característica adicional: não transgênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 200 | R$ 3,72 | R$ 744,00 |
| 8 | Chá Alimentação tipo: erva doce, uso: alimentícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 45 | R$ 64,45 | R$ 2.900,25 |
| 9 | Doce Confeitado tipo: goiabada, ingredientes: goiaba madura, açúcar, água, características adicionais: embalados individualmenteMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 4.125 | R$ 18,70 | R$ 77.137,50 |
| 10 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 4.1 KG | 500 | R$ 16,57 | R$ 8.285,00 |
| 11 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 25 KG | 1.000 | R$ 70,25 | R$ 70.250,00 |
| 12 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 9.000 | R$ 7,20 | R$ 64.800,00 |
| 13 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 2.000 | R$ 6,97 | R$ 13.940,00 |
| 14 | Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in natura, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 395 G | 800 | R$ 6,54 | R$ 5.232,00 |
| 15 | Molho De Mesa tipo: maionese, composição: isento de lipídeos, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 9,59 | R$ 959,00 |
| 16 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 KG | 200 | R$ 125,35 | R$ 25.070,00 |
| 17 | Massa Alimentícia tipo: para lasanha, base da massa: farinha de trigo refinada, apresentação: fresca/resfriada, formato: laminadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 500 | R$ 14,99 | R$ 7.495,00 |
| 18 | Condimento tipo: cebola, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 500 | R$ 9,30 | R$ 4.650,00 |
| 19 | Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 ML | 200 | R$ 28,40 | R$ 5.680,00 |
| 20 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 8.250 | R$ 7,99 | R$ 65.917,50 |
| 21 | Bolo Alimentício sabor: frutas cristalizadas/passas, tipo: panetone, peso: 400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 G | 3.500 | R$ 11,16 | R$ 39.060,00 |
| 22 | Suco apresentação: pó, sabor: laranja, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 2.000 | R$ 5,87 | R$ 11.740,00 |
| 23 | Suco apresentação: pó, sabor: limão, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 2.000 | R$ 5,95 | R$ 11.900,00 |
| 24 | Suco apresentação: pó, sabor: manga, tipo: artificial, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 2.000 | R$ 4,25 | R$ 8.500,00 |
| 25 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola, características adicionais: taxa de sódio 11 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 2 L | 1.000 | R$ 7,52 | R$ 7.520,00 |
| 26 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 2 L | 1.000 | R$ 7,30 | R$ 7.300,00 |
| 27 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: laranjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 2 L | 500 | R$ 6,85 | R$ 3.425,00 |
| 28 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: limãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 2 L | 500 | R$ 5,28 | R$ 2.640,00 |
| 29 | Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: sagu artificial, aspecto físico: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 8,03 | R$ 1.606,00 |
| 30 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 1,70 | R$ 2.550,00 |
| 31 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 5.000 | R$ 14,81 | R$ 74.050,00 |
| 32 | Doce Confeitado tipo: goiabada, ingredientes: goiaba madura, açúcar, água, características adicionais: embalados individualmenteMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 1.375 | R$ 18,70 | R$ 25.712,50 |
| 33 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 2.750 | R$ 7,99 | R$ 21.972,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 882.668,25 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, para o período de 01/09/2026 a 31/12/2026, com entregas parceladas, para atendimento da demanda do Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo; do Centro de Detenção Provisória de Diadema e do Centro de Detenção Provisória de Santo André.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCA
- Código da unidade (UASG)
- 380233
- Local
- São Bernardo do Campo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00365209/2026-02
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005245/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 882.668,25 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 73/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 882.668,25, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL COMPLETO 14-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Bernardo do Campo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Bernardo do Campo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005245/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 17:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.