Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis - setembro a dezembro de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIáRIA DE PONTAL
Documentos do edital
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristalMaterial | Embalagem 5 KG | 1.100 | R$ 14,25 | R$ 15.675,00 |
| 2 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material | Embalagem 5 KG | 11.000 | R$ 13,00 | R$ 143.000,00 |
| 3 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: intensa ou extra forte, tipo: superior, empacotamento: vácuoMaterial | Pacote 500 G | 3.500 | R$ 11,00 | R$ 38.500,00 |
| 4 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterial | Embalagem 200 G | 400 | R$ 3,00 | R$ 1.200,00 |
| 5 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: paçoca, forma apresentação: tableteMaterial | Embalagem 1 KG | 1.500 | R$ 10,45 | R$ 15.675,00 |
| 6 | Legume Em Conserva tipo: ervilhaMaterial | Embalagem 200 G | 300 | R$ 3,20 | R$ 960,00 |
| 7 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterial | Grama | 1.200 | R$ 9,00 | R$ 10.800,00 |
| 8 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterial | Embalagem 1 KG | 1.300 | R$ 4,94 | R$ 6.422,00 |
| 9 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterial | Saco 25 KG | 680 | R$ 66,95 | R$ 45.526,00 |
| 10 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 3,42 | R$ 342,00 |
| 11 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 9.500 | R$ 8,29 | R$ 78.755,00 |
| 12 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 800 | R$ 6,70 | R$ 5.360,00 |
| 13 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterial | Embalagem 500 G | 400 | R$ 14,89 | R$ 5.956,00 |
| 14 | Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterial | Embalagem 100 G | 200 | R$ 3,06 | R$ 612,00 |
| 15 | Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in naturaMaterial | Caixa 395 G | 300 | R$ 7,00 | R$ 2.100,00 |
| 16 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: creme vegetal, composição básica: entre 50% e 75% de gordura, sabor: com salMaterial | Embalagem 15 KG | 70 | R$ 119,00 | R$ 8.330,00 |
| 17 | Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterial | Embalagem 200 G | 700 | R$ 3,29 | R$ 2.303,00 |
| 18 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material | Embalagem 900 ML | 3.400 | R$ 8,15 | R$ 27.710,00 |
| 19 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: abacaxi, origem: animalMaterial | Pacote 1 KG | 300 | R$ 6,95 | R$ 2.085,00 |
| 20 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: maracujá, origem: animalMaterial | Pacote 1 KG | 300 | R$ 6,30 | R$ 1.890,00 |
| 21 | Suco apresentação: pó, sabor: abacaxi, tipo: artificialMaterial | Quilograma | 1.800 | R$ 5,40 | R$ 9.720,00 |
| 22 | Suco apresentação: pó, sabor: laranja, tipo: artificialMaterial | Quilograma | 1.800 | R$ 5,34 | R$ 9.612,00 |
| 23 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%Material | Quilograma | 2.500 | R$ 1,80 | R$ 4.500,00 |
| 24 | Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterial | Frasco 750 ML | 2.000 | R$ 1,80 | R$ 3.600,00 |
| 25 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterial | Caixa 1 L | 52.008 | R$ 4,95 | R$ 257.439,60 |
| 26 | Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: abóbora, forma apresentação: coraçãoMaterial | Embalagem 1 KG | 1.500 | R$ 13,20 | R$ 19.800,00 |
| 27 | Amido base: de milhoMaterial | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 4,82 | R$ 482,00 |
| 28 | Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterial | Embalagem 1 G | 400 | R$ 9,90 | R$ 3.960,00 |
| 29 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: bananaMaterial | Embalagem 30 G | 40.000 | R$ 0,48 | R$ 19.200,00 |
| 30 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial | Embalagem 1 KG | 600 | R$ 2,85 | R$ 1.710,00 |
| 31 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterial | Embalagem 500 G | 1.000 | R$ 2,22 | R$ 2.220,00 |
| 32 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterial | Embalagem 500 G | 1.000 | R$ 2,56 | R$ 2.560,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 748.004,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis - setembro a dezembro de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENITENCIáRIA DE PONTAL
- Código da unidade (UASG)
- 380253
- Local
- Pontal - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00340473/2026-25
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004838/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 748.004,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 70% delas. Na amostra de 797 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.575,57, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 930 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 93 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.191.732,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 31/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 748.004,60, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL COMPLETO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pontal - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Pontal - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004838/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 15:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.