Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, hortifrutigranjeiros e perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades da Penitenciária de Valparaíso e do Centro de…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Documentos do edital
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- 39/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 12/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- TR380168_000038_2026 (1).pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- ETP380168_000023_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 1 - Minuta_contrato_licitacao_aquisicao - Pregao 90008.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
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- ANEXO IV - Modelo De Proposta .pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (51)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 6.500 | R$ 2,75 | R$ 17.875,00 |
| 2 | Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 600 | R$ 7,68 | R$ 4.605,00 |
| 3 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 7.275 | R$ 16,00 | R$ 116.400,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 16.400 | R$ 3,95 | R$ 64.780,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.400 | R$ 5,75 | R$ 36.800,00 |
| 7 | Biscoito sabor: água e sal, tipo: bolachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 4.125 | R$ 3,18 | R$ 13.117,50 |
| 8 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 4.125 | R$ 3,16 | R$ 13.035,00 |
| 9 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 1.500 | R$ 4,75 | R$ 7.125,00 |
| 10 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 320 | R$ 2,95 | R$ 944,00 |
| 11 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 320 | R$ 2,75 | R$ 880,00 |
| 12 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 4.200 | R$ 28,00 | R$ 117.600,00 |
| 14 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 8.550 | R$ 28,00 | R$ 239.400,00 |
| 16 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: cortada em cubos, processamento: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 7.875 | R$ 11,99 | R$ 94.421,25 |
| 18 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 9.000 | R$ 1,54 | R$ 13.860,00 |
| 19 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.400 | R$ 3,00 | R$ 22.200,00 |
| 20 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 6,70 | R$ 1.340,00 |
| 21 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiaba, forma apresentação: tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 2.200 | R$ 7,40 | R$ 16.269,00 |
| 22 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 4.1 KG | 200 | R$ 15,50 | R$ 3.100,00 |
| 23 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 800 | R$ 3,60 | R$ 2.880,00 |
| 24 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 25 KG | 600 | R$ 62,40 | R$ 37.440,00 |
| 25 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 15.000 | R$ 7,00 | R$ 105.000,00 |
| 27 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.000 | R$ 6,20 | R$ 6.200,00 |
| 28 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 100 | R$ 14,58 | R$ 1.457,50 |
| 29 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.800 | R$ 15,10 | R$ 72.480,00 |
| 30 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 10.500 | R$ 9,27 | R$ 97.335,00 |
| 32 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 1 L | 30.331 | R$ 4,80 | R$ 145.588,80 |
| 34 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.700 | R$ 12,47 | R$ 46.120,50 |
| 35 | Embutido tipo: linguiça de carne suína, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, sabor: temperada, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.600 | R$ 11,00 | R$ 50.600,00 |
| 36 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 KG | 100 | R$ 7,10 | R$ 710,00 |
| 37 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: ave maria/pai nossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 1.000 | R$ 4,98 | R$ 4.980,00 |
| 38 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 3.600 | R$ 1,96 | R$ 7.056,00 |
| 39 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 5.000 | R$ 7,80 | R$ 39.000,00 |
| 40 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 10.350 | R$ 6,78 | R$ 70.121,25 |
| 42 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: pé de moleque, forma apresentação: tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 2.200 | R$ 15,00 | R$ 33.000,00 |
| 43 | Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.040 | R$ 12,75 | R$ 64.260,00 |
| 44 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 700 | R$ 5,35 | R$ 3.745,00 |
| 45 | Suco apresentação: pó, sabor: abacaxi, tipo: artificial, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 2.500 | R$ 4,25 | R$ 10.625,00 |
| 46 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 2 L | 1.000 | R$ 4,13 | R$ 4.130,00 |
| 47 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 3,83 | R$ 19.125,00 |
| 48 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 1,30 | R$ 3.900,00 |
| 49 | Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.300 | R$ 7,09 | R$ 44.667,00 |
| 50 | Carne Processada variedade: steak, tipo: frango, sabor: temperado, tipo preparação: pré cozido, empanado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.340 | R$ 14,94 | R$ 34.959,60 |
| 51 | Carne Suína In Natura tipo corte: toucinho, apresentação: em manta, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 700 | R$ 22,19 | R$ 15.529,50 |
| 52 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 2.425 | R$ 16,00 | R$ 38.800,00 |
| 53 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.400 | R$ 28,00 | R$ 39.200,00 |
| 54 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.850 | R$ 28,00 | R$ 79.800,00 |
| 55 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: cortada em cubos, processamento: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.625 | R$ 11,99 | R$ 31.473,75 |
| 56 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.500 | R$ 9,27 | R$ 32.445,00 |
| 57 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 1 L | 10.110 | R$ 4,80 | R$ 48.528,00 |
| 58 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 3.450 | R$ 6,78 | R$ 23.373,75 |
| 59 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 7,00 | R$ 35.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.033.282,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, hortifrutigranjeiros e perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades da Penitenciária de Valparaíso e do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, unidades integrantes do Complexo Penal de Valparaíso, para o período de setembro a dezembro de 2026.
Informação complementar
A contratação compreende o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários ao preparo das refeições destinadas às pessoas privadas de liberdade custodiadas nas unidades, bem como aos servidores e demais pessoas autorizadas ao recebimento da alimentação, observadas as especificações, unidades de fornecimento, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Os produtos deverão atender integralmente às especificações técnicas e aos padrões de qualidade, conservação, acondicionamento, embalagem, transporte e entrega estabelecidos pela Administração, de modo a assegurar a adequada utilização dos alimentos e a continuidade do serviço de alimentação das unidades. A contratação contempla gêneros alimentícios de natureza estocável, hortifrutigranjeiros e perecíveis, conforme relação e quantitativos constantes dos documentos que integram o processo, com entregas realizadas de forma parcelada, de acordo com a necessidade das unidades e os respectivos cronogramas de fornecimento. Os itens Abóbora Paulista, Banana Nanica, Batata Doce, Mamão Formosa, Melancia, Pepino, Pimentão Verde, Tomate Santa Cruz, Leite Pasteurizado Integral e Queijo Mussarela não integram o presente objeto, por serem destinados à aquisição por meio da Chamada Pública nº 002/2026-CPVALP, no âmbito do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS. A contratação tem por finalidade garantir o abastecimento regular de alimentos indispensáveis ao funcionamento das unidades e à continuidade da prestação do serviço público, assegurando o atendimento das necessidades alimentares da população custodiada e dos demais beneficiários autorizados, conforme as condições e quantitativos definidos pela Administração.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DE VALPARAISO
- Código da unidade (UASG)
- 380168
- Local
- Valparaíso - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00343164/2026-15
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004972/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.033.282,40 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 87% delas. Na amostra de 769 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.981.166,07, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 908 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 127 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.678.899,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 62/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.033.282,40, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Publicacao_Pregao_90008 - COMPLETO .pdf, SAPOFI202224087A - Implantacao de cardapio voltado a padronizacao das refeicoes servidas em todas as unidades prisionais (3).pdf, Resolucao SOG-9-2021 altera SAMSP 16-1998 (2).pdf, 39/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Valparaíso - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Valparaíso - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004972/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 10:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.