AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA BRASILEIRA EXTRA IN NATURA APRESENTANDO BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ACONDICIONADOS EM REDE PLÁSTICA VAZADA, DE POLIETILENO ATÓXICO, PRÓPRIO PARA HORTIFRUTÍCOLA, PESANDO 2 KGS.MaterialNão se aplica | Kg | 380 | R$ 9,26 | R$ 3.518,80 |
| 2 | ALFACE LISA OU CRESPA VERDE ESPECIAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, UNIDADE COM 250 A 400 GRAMASMaterialNão se aplica | Kg | 1.280 | R$ 11,33 | R$ 14.502,40 |
| 3 | BANANA NANICA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM CAIXAS DE 20 KGSMaterialNão se aplica | Kg | 9.880 | R$ 9,87 | R$ 97.515,60 |
| 4 | BETERRABA EXTRA A, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DIÂMETRO 65 A 80 MM, EMBALADA EM REDE PLÁSTICA VAZADA, DE POLIETILENO ATÓXICO, PRÓPRIO PARA HORTIFRUTÍCOLA, PESANDO 2 KGSMaterialNão se aplica | Kg | 820 | R$ 8,10 | R$ 6.642,00 |
| 5 | CENOURA EXTRA A, DE COLHEITA RECENTE, PRIMEIRA QUALIDADE, COMPRIMENTO ENTRE 160 E 200 MM, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO NÃO VAZADO, DE POLIETILENO ATÓXICO, PRÓPRIO PARA HORTIFRUTÍCOLA, PESANDO 2 KGSMaterialNão se aplica | Kg | 1.300 | R$ 9,90 | R$ 12.870,00 |
| 6 | COUVE DE 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | Kg | 120 | R$ 13,27 | R$ 1.592,40 |
| 7 | LIMÃO TAHITI EXTRA A, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADA EM REDE PLÁSTICA VAZADA, DE POLIETILENO ATÓXICO, PRÓPRIO PARA HORTIFRUTÍCOLA, PESANDO 2 KGSMaterialNão se aplica | Kg | 820 | R$ 9,04 | R$ 7.412,80 |
| 8 | MANDIOCA AMARELA DESCASCADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADA A VÁCUO, EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, PESANDO DE 2 KGSMaterialNão se aplica | Kg | 250 | R$ 13,90 | R$ 3.475,00 |
| 9 | REPOLHO VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, UNIDADE COM 1,7 A 3,0 KGSMaterialNão se aplica | Kg | 650 | R$ 7,45 | R$ 4.842,50 |
| 10 | SALSA DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM MAÇO INDUSTRIALMaterialNão se aplica | Kg | 94 | R$ 24,47 | R$ 2.300,18 |
| 11 | TOMATE EXTRA AA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DIÂMETRO ENTRE 60 E 70 MM, EMBALADA EM REDE PLÁSTICA VAZADA, DE POLIETILENO ATÓXICO, PRÓPRIO PARA HORTIFRUTÍCOLA, PESANDO 2 KGSMaterialNão se aplica | Kg | 3.490 | R$ 9,41 | R$ 32.840,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 187.512,58 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Informação complementar
CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2.026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
- CNPJ
- 45.739.083/0001-73
- Unidade
- Município de Espírito Santo do Pinhal
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Espírito Santo do Pinhal - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 7904/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45739083000173-1-000843/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 187.512,58 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL publicou 196 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 68.782,91, e o total já movimentado soma R$ 13,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório, medicamentos, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 187.512,58, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2.026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Espírito Santo do Pinhal - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL, em Espírito Santo do Pinhal - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45739083000173-1-000843/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 07:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.