Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - Período de Setembro a 31 de Dezembro 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DETENCAO PROVISORIA AGUAI
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 6,49 | R$ 3.894,00 |
| 2 | Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / meninaMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.000 | R$ 5,42 | R$ 27.100,00 |
| 3 | Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.690 | R$ 5,68 | R$ 15.279,20 |
| 4 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.500 | R$ 9,50 | R$ 23.750,00 |
| 5 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 19,85 | R$ 1.588,00 |
| 6 | Verdura In Natura tipo: almeirãoMaterialNão se aplica | Quilograma | 700 | R$ 10,30 | R$ 7.210,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.500 | R$ 5,36 | R$ 18.760,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.000 | R$ 6,64 | R$ 19.905,00 |
| 9 | Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.500 | R$ 5,69 | R$ 14.212,50 |
| 10 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.600 | R$ 7,62 | R$ 27.432,00 |
| 11 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.000 | R$ 5,18 | R$ 25.900,00 |
| 12 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.000 | R$ 6,74 | R$ 26.960,00 |
| 13 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 5,12 | R$ 7.680,00 |
| 14 | Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.600 | R$ 9,25 | R$ 33.300,00 |
| 15 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | R$ 10,21 | R$ 20.420,00 |
| 16 | Verdura In Natura tipo: escarolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.400 | R$ 10,86 | R$ 26.064,00 |
| 17 | Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.840 | R$ 8,69 | R$ 33.350,40 |
| 18 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.500 | R$ 5,57 | R$ 13.925,00 |
| 19 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.000 | R$ 4,30 | R$ 17.200,00 |
| 20 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialNão se aplica | Bandeja 12 UN | 6.000 | R$ 6,45 | R$ 38.700,00 |
| 21 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.000 | R$ 4,33 | R$ 21.625,00 |
| 22 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.000 | R$ 6,80 | R$ 34.000,00 |
| 23 | Legume In Natura* tipo: tomate, espécie: brasileira, características adicionais: comumMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.500 | R$ 6,45 | R$ 22.575,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 480.830,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - Período de Setembro a 31 de Dezembro 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CENTRO DETENCAO PROVISORIA AGUAI
- Código da unidade (UASG)
- 380284
- Local
- Aguaí - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- SEI 006.00357266/2026-18
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005239/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 480.830,10 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 25/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 480.830,10, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e anexos (hort).pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aguaí - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Aguaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005239/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.