Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros e estocáveis), para período de setembro a dezembro de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD
Documentos do edital
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Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 14.000 | R$ 3,92 | R$ 54.880,00 |
| 2 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.000 | R$ 3,00 | R$ 29.999,00 |
| 3 | Legume Processado tipo: mandioca, formato: picado, preparo: in natura, apresentação: congeladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 6,50 | R$ 19.500,00 |
| 4 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP | Bandeja 30 UN | 4.800 | R$ 17,50 | R$ 84.000,00 |
| 5 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 14.000 | R$ 3,65 | R$ 51.100,00 |
| 6 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 12.000 | R$ 16,00 | R$ 192.000,00 |
| 7 | Açúcar tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 7.000 | R$ 3,41 | R$ 23.870,00 |
| 8 | Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 7,82 | R$ 6.256,00 |
| 9 | Biscoito sabor: água e sal, características adicionais: sem recheio, classificação: salgadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 8.000 | R$ 3,52 | R$ 28.160,00 |
| 10 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 9.000 | R$ 3,50 | R$ 31.500,00 |
| 11 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 7.000 | R$ 5,50 | R$ 38.500,00 |
| 12 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 120 | R$ 12,20 | R$ 1.464,00 |
| 13 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 4.1 KG | 100 | R$ 17,85 | R$ 1.785,00 |
| 14 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 25 KG | 700 | R$ 64,40 | R$ 45.080,00 |
| 15 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 10.000 | R$ 5,99 | R$ 59.900,00 |
| 16 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.000 | R$ 6,24 | R$ 6.240,00 |
| 17 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 2.000 | R$ 3,00 | R$ 6.000,00 |
| 18 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 1.400 | R$ 2,40 | R$ 3.360,00 |
| 19 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: creme vegetal, composição básica: entre 50% e 75% de gordura, sabor: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 KG | 100 | R$ 103,82 | R$ 10.382,00 |
| 20 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 1.000 | R$ 7,70 | R$ 7.700,00 |
| 21 | Suco apresentação: pó, sabor: uva, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 3.000 | R$ 5,65 | R$ 16.950,00 |
| 22 | Suco apresentação: pó, sabor: limão, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 3.000 | R$ 5,65 | R$ 16.950,00 |
| 23 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 1 KG | 2.600 | R$ 1,65 | R$ 4.290,00 |
| 24 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 3,76 | R$ 1.504,00 |
| 25 | Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 70 | R$ 7,08 | R$ 495,60 |
| 26 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 70 | R$ 4,00 | R$ 280,00 |
| 27 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 70 | R$ 23,45 | R$ 1.641,50 |
| 28 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiaba, ingrediente adicional: acucar, pectina, acidulante e outros ingredientes, forma apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30 G | 150.000 | R$ 0,29 | R$ 43.500,00 |
| 29 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: banana, forma apresentação: tableteMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 30 G | 126.000 | R$ 0,64 | R$ 80.640,00 |
| 30 | Canjica grupo: especial, nº 3, subgrupo: despeliculada, classe: branca, qualidade: tipo 1, característica adicional: não transgênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 700 | R$ 4,65 | R$ 3.255,00 |
| 31 | Condimento tipo: louro, apresentação: folhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 30 | R$ 16,01 | R$ 480,30 |
| 32 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP | Bandeja 30 UN | 240 | R$ 17,50 | R$ 4.200,00 |
| 33 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 1.000 | R$ 16,00 | R$ 16.000,00 |
| 34 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: banana, forma apresentação: tableteMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 30 G | 4.000 | R$ 0,64 | R$ 2.560,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 894.422,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros e estocáveis), para período de setembro a dezembro de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD
- Código da unidade (UASG)
- 380150
- Local
- Andradina - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00085131/2026-37
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004640/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 894.422,40 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 894.422,40, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ilovepdf_merged (37).pdf, 15/2026.pdf, ETP380150_000015_2026.pdf, 15/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Andradina - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Andradina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004640/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 14:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.