Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros e Laticínios (Setembro à Dezembro 2026)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-C.P.P. PROF.ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
Documentos do edital
- Edital completo.pdf Edital · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- 20/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- ETP380142_000020_2026 (1).pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- 62/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- 16/2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- Anexo 1 Termo de Referencia e ETP.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_II_CONTRATO (2).pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- Anexo III Copia do ato normativo.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- Anexo IV Modelo referente a planilha de proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- Anexo V Modelo de declaracao.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- 14/2026.pdf Edital · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- 18/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.553 | R$ 2,57 | R$ 9.131,21 |
| 2 | Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.180 | R$ 22,83 | R$ 49.769,40 |
| 3 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 9.750 | R$ 5,46 | R$ 53.235,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 5,19 | R$ 15.570,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 4,86 | R$ 14.580,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.350 | R$ 8,83 | R$ 29.580,50 |
| 7 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 8.720 | R$ 1,79 | R$ 15.608,80 |
| 8 | Verdura In Natura tipo: escarolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.500 | R$ 3,37 | R$ 15.165,00 |
| 9 | Fruta apresentação: natural, tipo: limão taitiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 654 | R$ 1,14 | R$ 745,56 |
| 10 | Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 7.200 | R$ 9,06 | R$ 65.232,00 |
| 11 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.400 | R$ 2,90 | R$ 15.660,00 |
| 12 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.540 | R$ 2,89 | R$ 18.900,60 |
| 13 | Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 5,26 | R$ 5.260,00 |
| 14 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 12.642 | R$ 4,31 | R$ 54.487,02 |
| 15 | Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: repolho branco / verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.600 | R$ 4,11 | R$ 10.686,00 |
| 16 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.700 | R$ 5,99 | R$ 28.153,00 |
| 17 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 13.080 | R$ 2,51 | R$ 32.830,80 |
| 18 | Fruta apresentação: natural, tipo: maçã fujiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.600 | R$ 6,01 | R$ 33.656,00 |
| 19 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 8.500 | R$ 2,10 | R$ 17.850,00 |
| 20 | Leite Fluido origem: de vaca, processamento: uht, teor gordura: integral, tipo: aMaterialCota reservada para ME/EPP | Caixa 1 L | 63.944 | R$ 5,57 | R$ 356.168,08 |
| 21 | Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 2.400 | R$ 9,06 | R$ 21.744,00 |
| 22 | Leite Fluido origem: de vaca, processamento: uht, teor gordura: integral, tipo: aMaterialCota reservada para ME/EPP | Caixa 1 L | 21.314 | R$ 5,57 | R$ 118.718,98 |
| Total estimado dos itens | R$ 982.731,95 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros e Laticínios (Setembro à Dezembro 2026)
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-C.P.P. PROF.ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
- Código da unidade (UASG)
- 380142
- Local
- Campinas - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00318537/2026-10
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004681/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 982.731,95 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 76% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 139/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 982.731,95, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital completo.pdf, 20/2026.pdf, ETP380142_000020_2026 (1).pdf, 62/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Campinas - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004681/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.