Aquisição de Generos Alimenticios - Hortifrutigranjeiros
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA
Documentos do edital
- DFD 17 2026.pdf DFD · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 34 2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- MINUTA_DO_EDITAL.pdf Edital · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCO 19 2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA 34 2026.pdf Termo de Referência · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 21.242 | R$ 4,91 | R$ 104.298,22 |
| 2 | Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.623 | R$ 6,43 | R$ 29.725,89 |
| 3 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 14.090 | R$ 13,81 | R$ 194.582,90 |
| 4 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.633 | R$ 20,20 | R$ 73.389,51 |
| 5 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.568 | R$ 4,83 | R$ 50.990,60 |
| 6 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 20.343 | R$ 4,45 | R$ 90.526,35 |
| 7 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 11.008 | R$ 4,88 | R$ 53.719,04 |
| 8 | Condimento tipo: cebolinha, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 914 | R$ 15,23 | R$ 13.920,22 |
| 9 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 27.476 | R$ 3,33 | R$ 91.357,70 |
| 10 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 8.807 | R$ 4,70 | R$ 41.348,87 |
| 11 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.202 | R$ 9,32 | R$ 20.522,64 |
| 12 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 21.136 | R$ 5,08 | R$ 107.265,20 |
| 13 | Verdura In Natura tipo: escarolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.504 | R$ 7,50 | R$ 41.280,00 |
| 14 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 35.804 | R$ 4,34 | R$ 155.389,36 |
| 15 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.857 | R$ 4,80 | R$ 8.904,32 |
| 16 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 28.180 | R$ 7,38 | R$ 207.968,40 |
| 17 | Fruta tipo: maçã red / maçã argentina, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 27.080 | R$ 9,98 | R$ 270.123,00 |
| 18 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 23.484 | R$ 7,44 | R$ 174.720,96 |
| 19 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.953 | R$ 4,40 | R$ 21.793,20 |
| 20 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.274 | R$ 7,95 | R$ 26.011,93 |
| 21 | Legume In Natura tipo: rabaneteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.403 | R$ 8,75 | R$ 38.526,25 |
| 22 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde, apresentação: orgânicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.302 | R$ 4,85 | R$ 15.998,19 |
| 23 | Condimento tipo: salsa, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.311 | R$ 20,00 | R$ 46.220,00 |
| 24 | Legume In Natura* tipo: tomate, espécie: brasileira, características adicionais: comumMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 35.225 | R$ 6,30 | R$ 221.917,50 |
| 25 | Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.310 | R$ 4,91 | R$ 26.072,10 |
| 26 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.522 | R$ 13,81 | R$ 48.638,82 |
| 27 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.085 | R$ 4,45 | R$ 22.628,25 |
| 28 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 6.869 | R$ 3,33 | R$ 22.839,43 |
| 29 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.284 | R$ 5,08 | R$ 26.816,30 |
| 30 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 8.951 | R$ 4,34 | R$ 38.847,34 |
| 31 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 7.045 | R$ 7,38 | R$ 51.992,10 |
| 32 | Fruta tipo: maçã red / maçã argentina, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 6.770 | R$ 9,98 | R$ 67.530,75 |
| 33 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 5.871 | R$ 7,44 | R$ 43.680,24 |
| 34 | Legume In Natura* tipo: tomate, espécie: brasileira, características adicionais: comumMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 8.806 | R$ 6,30 | R$ 55.477,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.505.023,36 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Generos Alimenticios - Hortifrutigranjeiros
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA
- Código da unidade (UASG)
- 380146
- Local
- Tremembé - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00286317/2026-10
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004599/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.505.023,36 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 90% delas. Na amostra de 797 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.575,57, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 930 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 94 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.191.732,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 69/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.505.023,36, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD 17 2026.pdf, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 34 2026.pdf, MINUTA_DO_EDITAL.pdf, MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCO 19 2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tremembé - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004599/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 10:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.