BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
231/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 158146 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios in natura e minimamente processados (28 itens hortifrutigranjeiros e farinha de mandioca), diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí

Valor estimado R$ 138.552,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Abóbora Paulista Generos AlimenAbóbora, in natura, espécie comum, madura. De primeira qualidade, tamanho grande, uniforme, livre de sujidade, bem desenvolvida, com polpa firme, sem danos físicos ou mecânicos, intactas, firmes e de colheita recente.ticiosMaterialNão se aplica Quilograma 345 R$ 5,93 R$ 2.045,85
2 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Acelga Acelga, espécie comum, in natura. De primeira qualidade. Folhas íntegras, livres de fungos, limpas, cor brilhante e sem picadas de insetos. Devendo ser acondicionadas em sacos transparentes de primeiro uso.MaterialNão se aplica Quilograma 260 R$ 7,34 R$ 1.908,40
3 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Alface Crespa Alface crespa comum (Peso mínimo unitário 350g), in natura. De primeira qualidade, fresca, compacta e firme. Tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida. Sem lesões de origem física e mecânica, perfurações ou cortes, isenta de sujidadeMaterialNão se aplica Molho 270 R$ 6,49 R$ 1.752,30
4 Fruta Fruta, Tipo:Banana Prata / Banana Branca, Apresentação:Natural, Adicional:Orgânica Banana Prata, in natura, de primeira qualidade. Devendo ser bem desenvolvidas. Em pencas íntegras. Com grau de maturação aproximadamente de 70%. Tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta. Isentas de lesões de origem física, mecânica ouMaterialNão se aplica Quilograma 1.100 R$ 7,69 R$ 8.459,00
5 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cebola Amarela Cebola, tipo amarela. In natura, fresca, uso culinário. De primeira qualidade, firmes e bem desenvolvidas, cor brilhante, haste bem seca. Isento de broto, de enfermidades, de lesões de origem física, mecânica ou biológica, de substâncias terrosas, deMaterialNão se aplica Quilograma 1.550 R$ 8,45 R$ 13.097,50
6 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cenoura, Apresentação:Orgânico Cenoura, espécie comum, in natura. De primeira qualidade, sem folhas, de tamanho médio, cor laranja vivo uniforme, frescas, firmes, lisas, sem rugas. Isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpoMaterialNão se aplica Quilograma 900 R$ 8,62 R$ 7.758,00
7 Condimento Condimento, Tipo:Cebolinha, Coentro E Salsa, Apresentação:Natural Cheiro verde, in natura de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes. Embalado em embalagem plástica.MaterialNão se aplica Molho 345 R$ 2,69 R$ 928,05
8 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Couve Couve folha, tipo Manteiga, in natura. De primeira qualidade, tamanho médio, bem desenvolvida. Talo verde ou roxo, inteira, fresca, limpa, firme e intacta. Separados em maços padronizados. Com coloração verde escuro uniforme e sem manchas. Isento deMaterialNão se aplica Molho 250 R$ 5,13 R$ 1.282,50
9 Fruta Fruta, Tipo:Limão Taiti, Apresentação:Natural Limão, espécie Taiti, in natura, de primeira qualidade, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à suMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 6,18 R$ 370,80
10 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Mandioca / Aipim, Apresentação:Orgânico Macaxeira, tipo branca/amarela, in natura. De primeira qualidade, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho; sabor e cor próprios da espécie. Uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maioMaterialNão se aplica Quilograma 345 R$ 5,86 R$ 2.021,70
11 Fruta Fruta, Tipo:Mamão Formosa, Apresentação:Natural Mamão, espécie formosa, in natura. De primeira qualidade, graúdo, apresentando maturação média (“de vez”), polpa firme ao toque, fresco, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidaMaterialNão se aplica Quilograma 778 R$ 6,52 R$ 5.072,56
12 Fruta Fruta, Tipo:Maracujá Azedo / Maracujá Amarelo, Apresentação:Natural Maracujá, espécie azedo, in natura. De primeira qualidade, compacto, firme, coloração uniforme. Aroma, cor e sabor característicos da espécie, isento de sujeiras, insetos e parasitas. Sem lesões de rachaduras e cortes, sem danos físicos oriundos de mMaterialNão se aplica Quilograma 520 R$ 10,79 R$ 5.610,80
13 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Maxixe Maxixe, espécie comum, in natura. De primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme. Fresco, compacto e firme, sem lesões de rachaduras e cortes, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, sem sujidade. Devendo ser bem desenvolvido, de coMaterialNão se aplica Quilograma 173 R$ 7,34 R$ 1.269,82
14 Fruta Fruta, Tipo:Melancia Vermelha, Apresentação:Natural, Adicional:Orgânica Melancia, in natura, espécie rajada, frutos com 70 a 80% de maturação, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, rajada, com polpa firme e intacta, doce, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e suMaterialNão se aplica Quilograma 699 R$ 5,14 R$ 3.592,86
15 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pepino, Apresentação:Orgânico Pepino, espécie comum, in natura. De primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, fresco, compacto e firme, sem lesões de rachaduras e cortes. Sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, sem sujidade, devendo ser bem desenvolvido, de coMaterialNão se aplica Quilograma 990 R$ 4,77 R$ 4.722,30
16 Condimento Condimento, Tipo:Pimenta De Cheiro, Apresentação:Natural Pimenta de cheiro, espécie verde americana, in natura. De primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, fresca, compacta e firme, sem lesões de rachaduras e cortes, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, sem sujidades, devendo ser bMaterialNão se aplica Quilograma 69 R$ 9,81 R$ 676,89
17 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pimentão Verde Pimentão verde, in natura. De primeira qualidade, livre de fungos, cor verde escuro intenso, tamanho e coloração uniforme, com pedúnculo. Consistência firme, íntegros, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.MaterialNão se aplica Quilograma 990 R$ 9,60 R$ 9.504,00
18 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Quiabo Quiabo, espécie comum, in natura. Liso, de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, sem dano físico ou mecânico (rachaduras e cortes).MaterialNão se aplica Quilograma 173 R$ 7,79 R$ 1.347,67
19 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Tomate Salada Tomate, longa vida, in natura de primeira qualidade. Com, aproximadamente, 80% de maturação. Polpa íntegra e firme, coloração uniforme e com brilho, casca lisa e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidadMaterialNão se aplica Quilograma 1.600 R$ 9,50 R$ 15.200,00
20 Fruta Fruta, Tipo:Laranja Pera, Apresentação:Natural Fruta in natura, Laranja com grau de maturação tal que lhes permita manipulação e conservação adequada ao consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho uniformes, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades ou outros defeitosMaterialNão se aplica Quilograma 1.095 R$ 8,07 R$ 8.836,65
21 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata Doce Legume in natura, tipo BATATA DOCE, espécie amarela/ rosada (peso mínimo unitário 500g. De primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, fresca e compacta, firme, sem lesões de rachaduras e cortes, sem sujidade, sem danos físicos oriundos de manMaterialNão se aplica Quilograma 414 R$ 6,32 R$ 2.616,48
22 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Beterraba Legume in natura, tipo BETERRABA, espécie comum (peso mínimo unitário 250g). De primeira qualidade. Bulbos de tamanho médio. Sem folhas, isento de broto, de lesões de origem física, mecânica ou biológica, de matéria terrosa, sujidades ou corpos estraMaterialNão se aplica Quilograma 792 R$ 10,52 R$ 8.331,84
23 Fruta Fruta, Tipo:Manga Tommy, Apresentação:Natural Manga Tommy - selecionada, fresca, de ótima qualidade, firme, aroma e cor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento, em médio grau de maturação. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.MaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 7,56 R$ 1.360,80
24 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidez Farinha de Mandioca - Farinha de mandioca, fina, branca, torrada, tipo 1, fabricada a partir de matérias-primas limpas e isentas de matéria terrosa e parasita. Não devem estar úmidas, fermentadas ou rançosas; embaladas em pacotes plásticos, transpareMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 345 R$ 10,45 R$ 3.605,25
25 Fruta Fruta, Tipo:Melão Amarelo, Apresentação:Natural Fruta in natura, tipo MELÃO AMARELO, apresentação naturalMaterialNão se aplica Quilograma 650 R$ 7,80 R$ 5.070,00
26 Verdura In Natura* Verdura In Natura*, Tipo:Repolho Verde, Espécie:Comum, Aplicação:Culinária Em Geral, Características Adicionais:1ª Qualidade/Folha Verde Vivo/Sem Fungos. Verdura in natura, tipo REPOLHO VERDE, espécie comum, aplicação culinária em geral, características adicionais 1ª qualidade folha verde vivo sem fungosMaterialNão se aplica Quilograma 907 R$ 8,82 R$ 7.999,74
27 Fruta Fruta, Tipo:Goiaba Vermelha, Apresentação:Natural Fruta, tipo GOIABA VERMELHA, apresentação naturalMaterialNão se aplica Quilograma 779 R$ 7,12 R$ 5.546,48
28 Verdura In Natura* Verdura In Natura*, Tipo:Repolho Roxo, Espécie:Comum, Aplicação:Culinária Em Geral, Características Adicionais:1ª Qualidade/Folha Verde Vivo/Sem Fungos. Verdura in natura, tipo REPOLHO ROXO, espécie comum, aplicação culinária em geral, características adicionais 1ª qualidade folha verde vivo sem fungosMaterialNão se aplica Quilograma 698 R$ 12,27 R$ 8.564,46
Total estimado dos itens R$ 138.552,70

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios in natura e minimamente processados (28 itens hortifrutigranjeiros e farinha de mandioca), diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, mediante Chamada Pública nº 1/2026, com dispensa de licitação fundamentada no art. 14, § 1º, da Lei nº 11.947/2009, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar dos estudantes da educação básica do IFPI – Campus Piripiri, Valor total estimado: R$ 138.552,70. Recursos do FNDE/PNAE.

Informação complementar

A contratação visa assegurar a oferta de alimentação escolar adequada e saudável aos estudantes da educação básica do IFPI – Campus Piripiri, direito garantido pelo art. 208, VII, da Constituição Federal e pela Lei nº 11.947/2009, cabendo à IFE, na condição de Entidade Executora do PNAE (art. 7º, II, da Resolução CD/FNDE nº 4/2026), realizar as aquisições necessárias ao cumprimento do cardápio elaborado pela nutricionista responsável técnica. Nos termos do art. 14, caput, da Lei nº 11.947/2009 (redação dada pela Lei nº 15.226/2025) e do art. 29 da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE devem ser executados na aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar, priorizando-se assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, sob pena de devolução dos valores não executados (art. 29, § 1º). Para viabilizar essa obrigação, o art. 14, § 1º, da Lei nº 11.947/2009 autoriza a dispensa do procedimento licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado local e atendidas as exigências de controle de qualidade — condições observadas neste processo: o preço de aquisição corresponde à média apurada junto a, no mínimo, três fornecedores locais (art. 31, § 1º, da Resolução CD/FNDE nº 4/2026), e a seleção dos projetos de venda observará os critérios objetivos e isonômicos dos arts. 35 e 36 do mesmo normativo, mediante Chamada Pública com ampla publicidade (art. 32). A contratação promove, ainda, o desenvolvimento sustentável e a inclusão produtiva local, diretrizes do art. 2º, V, da Lei nº 11.947/2009. O procedimento observa o Parecer Referencial nº 00001/2026/GAB/CONSU/PFIFPI/PGF/AGU e adota as minutas padronizadas do Anexo VI da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, previamente aprovadas pela Procuradoria Federal junto ao FNDE, nos termos do art. 53, § 5º, da Lei nº 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI
CNPJ
10.806.496/0001-49
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí
Código da unidade (UASG)
158146
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23176.000395/2026-81
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10806496000149-1-000097/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 138.552,70 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Piauí: é maior que 13% delas. Na amostra de 62 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.224.832,93, variando de R$ 3.774,67 a R$ 9.221.720,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI publicou 22 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.080.461,39, e o total já movimentado soma R$ 45,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: insumos agrícolas e veterinários, exames e insumos de laboratório, vigilância e segurança, obras e serviços de engenharia, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 231/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 138.552,70, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Projeto Basico - PNAE 2026.pdf, Despacho Reitor Autoriza Dispensa PNCP.pdf, Anexos Edital PNAE 2026 - Apos Parecer Referencial 01_2026 PF_IFPI_PGF_AGU.pdf, 90/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Piauí

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10806496000149-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 16:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.