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08736/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lençóis Paulista - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.

MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Valor estimado R$ 9.624,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAO DE FORMA INTEGRALMaterial PCT 100 R$ 6,95 R$ 695,00
2 BOMBOM PCT 1KGMaterial PCT 1 R$ 57,10 R$ 57,10
3 BOMBOM CHOCOLATE BRANCO -EMB. 1KGMaterial PCT 1 R$ 57,10 R$ 57,10
4 FOSFORO EXTRA LONGO C/ 50 PALITOS.Material UN 5 R$ 9,90 R$ 49,50
5 AMEIXA EM CALDAMaterial UN 2 R$ 18,90 R$ 37,80
6 ABACAXI EM CALDAMaterial UN 2 R$ 13,90 R$ 27,80
7 REFRIGERANTE SABOR COLA LIGHT - 2 LITROSMaterial UN 20 R$ 9,90 R$ 198,00
8 OLEO DE AZEITONAS - AZEITE 500MLMaterial LTA 10 R$ 23,00 R$ 230,00
9 ADOCANTE LIQUIDO 100MLMaterial FR 10 R$ 3,36 R$ 33,60
10 MACARRAO PENEMaterial UN 20 R$ 1,85 R$ 37,00
11 SUCO CAIXINHA 200MLMaterial UN 30 R$ 1,15 R$ 34,50
12 LEITE CONDENSADO 395 GMaterial UN 25 R$ 5,65 R$ 141,25
13 UVA PASSAMaterial KG 1 R$ 27,60 R$ 27,60
14 LENTILHA 500GMaterial PCT 1 R$ 6,50 R$ 6,50
15 ATUM CONSERVA EM OLEOMaterial LTA 40 R$ 7,10 R$ 284,00
16 SARDINHA EM LATA 125GRMaterial LTA 40 R$ 4,55 R$ 182,00
17 SAL IODADO REFINADO - PCT 1 KG COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAISMINERAIS.Material PCT 5 R$ 1,49 R$ 7,45
18 MASSA P/ LASANHA - PCTE 500 GRMaterial UN 5 R$ 6,85 R$ 34,25
19 FARINHA DE AVEIAMaterial UN 50 R$ 6,55 R$ 327,50
20 FARINHA DE TRIGO INTEGRALMaterial PCT 20 R$ 4,75 R$ 95,00
21 GRAO DE BICO 500GRMaterial UN 50 R$ 4,49 R$ 224,50
22 MAIONESE 500 GMaterial VDR 5 R$ 3,99 R$ 19,95
23 REQUEIJAO ZERO LACTOSEMaterial UN 60 R$ 11,90 R$ 714,00
24 QUEIJO TIPO MINASMaterial UN 150 R$ 35,80 R$ 5.370,00
25 GELATINA EM PO DIET 12G - SABORES DIVERSOSMaterial UN 150 R$ 4,89 R$ 733,50
Total estimado dos itens R$ 9.624,90

Objeto completo

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA
CNPJ
46.200.846/0001-76
Unidade
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Código da unidade (UASG)
1
Local
Lençóis Paulista - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
S08736
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46200846000176-1-008416/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.624,90 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 25% delas. Na amostra de 742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.022.495,49, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA publicou 1.580 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.564,73, e o total já movimentado soma R$ 26,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, material de copa e cozinha, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 08736/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.624,90, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "quadro_resumo_19_08_2026_s08736.pdf".

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lençóis Paulista - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA, em Lençóis Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46200846000176-1-008416/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.