Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo e materiais permanentes destinados à realização das ofi-cinas de qualificação profissional promovidas pelo Centro de…
MUNICIPIO DE MUTUIPE · MUTUIPE
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - MATERIAIS DE CONSUMO PARA CABELEIREIROMaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 3.189,15 | R$ 3.189,15 |
| 2 | LOTE 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS OFICINASMaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 6.201,82 | R$ 6.201,82 |
| 3 | LOTE 3 - PRODUTOS E MATERIAIS PARA CABELEIREIROMaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 10.776,24 | R$ 10.776,24 |
| 4 | LOTE 4 - MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONFEITARIAMaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 1.209,67 | R$ 1.209,67 |
| 5 | LOTE 5 - UTENSÍLIOS DE COZINHA E CONFEITARIAMaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 1.530,55 | R$ 1.530,55 |
| 6 | LOTE 6 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOSMaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 12.430,81 | R$ 12.430,81 |
| 7 | LOTE 7 - MATERIAIS PARA CORTE E COSTURAMaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 8.183,03 | R$ 8.183,03 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.521,27 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo e materiais permanentes destinados à realização das ofi-cinas de qualificação profissional promovidas pelo Centro de Geração de Emprego e Renda.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MUTUIPE
- CNPJ
- 13.827.035/0001-40
- Unidade
- MUTUIPE
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Mutuípe - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1242/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13827035000140-1-000126/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.521,27 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 29% delas. Na amostra de 195 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.582.469,22, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MUTUIPE publicou 25 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 174.524,99, e o total já movimentado soma R$ 4,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 052/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.521,27, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DA DISPENSA 052-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mutuípe - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MUTUIPE, em Mutuípe - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Gêneros Alimentícios
Salvador · BA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMELIA RODRIGUES - FMAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO…
Amélia Rodrigues · BA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE JEREMOABO
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO – BA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE…
Jeremoabo · BA · MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13827035000140-1-000126/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 14:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.