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90028/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Esteio - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (ACHOCOLATADO LÍQUIDO E BARRA DE FRUTAS) - SME - SOL. 160846 (Portal de Compras Públicas)

MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio

Valor estimado R$ 5.612,00
Propostas até 30/08/2026 às 16:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 30/08/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Achocolatado; Característica Adicional: Enriquecido Com Vitaminas; Prazo Validade Mínimo: 06 Meses; Apresentação: Líquido; Sabor: Tradicional. Código Catmat: 463550-Embalagem Tetra Pack de 200mlMaterialNão se aplica un 1.600 R$ 1,53 R$ 2.440,00
2 Barra ou tablete de frutas elaborado exclusivamente com fruta(s).- contendo como ingredientes apenas frutas, em quantidade suficiente para totalizar 100% da composição do produto. Não deverá ter a adição de açúcar, mel, glicose, frutose, maltodextrina, xaropes, adoçantes, conservantes, corantes, aromatizantes, acidulantes, espessantes, estabilizantes ou quaisquer outros ingredientes e aditivos alimentares. Deverá apresentar características sensoriais próprias das frutas utilizadas, estar livre de matérias estranhas, impurezas, sinais de deterioração ou contaminação. Produto pronto para consumo, acondicionado em embalagem individual, íntegra e adequada para contato com alimentos, atendendo à legislação sanitária e de rotulagem vigente. Embalagem individual de 25g a 30g.MaterialNão se aplica un 1.600 R$ 1,98 R$ 3.172,00
Total estimado dos itens R$ 5.612,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (ACHOCOLATADO LÍQUIDO E BARRA DE FRUTAS) - SME - SOL. 160846 (Portal de Compras Públicas)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESTEIO
CNPJ
88.150.495/0001-86
Unidade
Prefeitura Municipal de Esteio
Código da unidade (UASG)
1
Local
Esteio - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
90028/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88150495000186-1-000287/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/08/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.612,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 28% delas. Na amostra de 428 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 723.106,25, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESTEIO publicou 72 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 293.697,18, e o total já movimentado soma R$ 21,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90028/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/08/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.612,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS (465703), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (465704).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Esteio - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESTEIO, em Esteio - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88150495000186-1-000287/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 10:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.