Aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para complementação da alimentação escolar dos educandos da Rede Municipal de…
MUNICIPIO DE PINHAIS · Departamento de Administração
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACELGA DA AGRICULTURA FAMILIARMaterialNão se aplica | QUILO (KG) | 479 | R$ 14,77 | R$ 7.074,83 |
| 2 | ALFACE CRESPA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM UNIDADESDE APROXIMADAMENTE 350GMaterialNão se aplica | QUILO (KG) | 944 | R$ 15,28 | R$ 14.424,32 |
| 3 | BANANA CATURRA DA AGRICULTURA FAMILIARMaterialNão se aplica | QUILO (KG) | 17.456 | R$ 8,33 | R$ 145.408,48 |
| 4 | BATATA DOCE COMUM DA AGRICULTURA FAMILIARMaterialNão se aplica | QUILO (KG) | 161 | R$ 8,54 | R$ 1.374,94 |
| 5 | MANDIOCA, DESCASCADA, CORTADA PCT 2KGMaterialNão se aplica | QUILO (KG) | 184 | R$ 19,02 | R$ 3.499,68 |
| 6 | REPOLHO VERDE DA AGRICULTURA FAMILIARMaterialNão se aplica | QUILO (KG) | 514 | R$ 10,77 | R$ 5.535,78 |
| 7 | TANGERINA PONKAN DA AGRICULTURA FAMILIARMaterialNão se aplica | QUILO (KG) | 552 | R$ 9,55 | R$ 5.271,60 |
| 8 | PÃO CASEIRO INTEGRAL FATIADO DO EMPR. FAMILIARMaterialNão se aplica | QUILO (KG) | 1.712 | R$ 32,45 | R$ 55.554,40 |
| 9 | ARROZ BENEFICIADO DO EMPREENDEDOR FAMILIAR T2 PCT5 KGMaterialNão se aplica | QUILO (KG) | 100 | R$ 21,75 | R$ 2.175,00 |
| 10 | FEIJÃO PRETO DO EMPREENDEDOR FAMILIAR T1 PCT 1 KGMaterialNão se aplica | QUILO (KG) | 100 | R$ 22,85 | R$ 2.285,00 |
| 11 | MOLHO DE TOMATE DO EMPREENDEDOR FAMILIARMaterialNão se aplica | LITRO (L) | 90 | R$ 36,28 | R$ 3.265,20 |
| 12 | SUCO CONCENTRADO DE UVA DO EMPREENDEDOR FAMILIARMaterialNão se aplica | LITRO (L) | 8.212 | R$ 37,18 | R$ 305.322,16 |
| Total estimado dos itens | R$ 551.191,39 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para complementação da alimentação escolar dos educandos da Rede Municipal de Ensino de Pinhais realizados através da Chamada pública 030/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHAIS
- CNPJ
- 95.423.000/0001-00
- Unidade
- Departamento de Administração
- Código da unidade (UASG)
- 05001
- Local
- Pinhais - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 31926/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 95423000000100-1-000159/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 551.191,39 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 74% delas. Na amostra de 415 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.622.736,60, variando de R$ 108,00 a R$ 194.068.032,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PINHAIS publicou 26 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.863.943,54, e o total já movimentado soma R$ 48,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, material elétrico e iluminação, material escolar e didático, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 11/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 551.191,39, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia - COAOPA - 2 sem 2026 v2 .pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pinhais - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHAIS, em Pinhais - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95423000000100-1-000159/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.