AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)…
MUNICIPIO DE IRAPURU · DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA NANICAMaterial | QUILO | 6.200 | Não informado | Não informado |
| 2 | BATATA TIPO 1Material | QUILO | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | BETERRABAMaterial | QUILO | 190 | Não informado | Não informado |
| 4 | CEBOLA TIPO 1Material | QUILO | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 5 | VAGEMMaterial | QUILO | 250 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947/2009, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAPURU
- CNPJ
- 44.926.723/0001-91
- Unidade
- DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
- Código da unidade (UASG)
- 3.2026
- Local
- Irapuru - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 46/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44926723000191-1-000059/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE IRAPURU publicou 15 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 97.754,34, e o total já movimentado soma R$ 684,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 117da67f7fe44968a524dc3b8d93c4191 EDITAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Irapuru - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IRAPURU, em Irapuru - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES
ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS DIRETORIAS DO MUNICÍPIO QUE DEMANDEM O…
São João das Duas Pontes · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES
MUNICIPIO DE EMBU-GUACU
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentos não perecíveis, gêneros alimentícios industrializados, produtos alimentícios correlatos e itens de finalidade nutricional específica, destinados ao atendimento das necessidades operacionais…
Embu-Guaçu · SP · Prefeitura Municipal de Embu Guaçu
MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EM CUMPRIMENTO A LEI ESTADUAL Nº 18.368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO SEDS N° 17/2026 DA SECRETARIA DE…
Campos Novos Paulista · SP · Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44926723000191-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 08:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.