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178/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 5 dias 📍 Natal - RN UASG 925377 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar na 16ª Diretoria Regional de Ensino JOÃO CÂMARA/RN, conforme Processo: 00410046.000428/2026-13.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER

Valor estimado R$ 1.967.839,08
Propostas até 02/09/2026 às 09:30 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 19/08/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (74)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Condimento tipo: açafrão, apresentação: pó Açafrão, em pó, com cheiro, cor e sabor próprio. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, peso líquido de 50g, marca do fabricante e prazo de validade.Material Embalagem 50 G 144 R$ 6,64 R$ 956,16
2 Açúcar tipo: cristal Açúcar cristal, derivado da sacarose de cana de açúcar, na cor branca, de rápida dissolução. Embalagem com identificação do produto, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade.Material Embalagem 1 KG 5.136 R$ 5,99 R$ 30.764,64
3 Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético, características adicionais: bico dosador Adoçante dietético, líquido, livre de sacarose, sacarina, ciclamato, aspartame, sendo, portanto, 100% sucralose. Embalagem plástica com identificação do produto, peso líquido de 75 ml e com prazo de validade.Material Frasco 75 ML 108 R$ 16,93 R$ 1.828,44
4 Amido base: de milho Amido de milho, em pó, tipo maisena. Produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matéria terrosa e parasitos, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Produto industrializado, novoMaterial Embalagem 500 G 288 R$ 8,61 R$ 2.479,68
5 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1 Arroz parboilizado, classe longo fino, tipo 1, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica, com identificação do produto, peso líquido de 1kg e com prazo de validade.Material Embalagem 1 KG 10.428 R$ 6,61 R$ 68.929,08
6 Arroz Beneficiado tipo: japonês/cateto, subgrupo: polido, classe: curto, qualidade: tipo 1 Arroz polido, grão longo, tipo 1, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica, com identificação do produto, peso líquido de 1kg e com prazo de validade.Material Embalagem 1 KG 1.944 R$ 7,14 R$ 13.880,16
7 Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos grossos, presença de glúten: contém glúten Aveia, em flocos, integral, rica em fibras. Embalagem com identificação do produto, peso líquido de 170g e com prazo de validade.Material Grama 204 R$ 5,97 R$ 1.217,88
8 Biscoito sabor: coco, tipo: rosquinha, características adicionais: redondas, trançadas Biscoito doce, tipo rosquinha, sabores variados (chocolate, coco e leite), produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica com prazo de validade e peso líquido de 300g.Material Unidade 6.576 R$ 6,19 R$ 40.705,44
9 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheio Biscoito doce, tipo Maria, produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido de 350gMaterial Unidade 5.616 R$ 7,40 R$ 41.558,40
10 Biscoito apresentação: quadrado, tipo: cream cracker, classificação: salgado Biscoito salgado, tipo cream cracker, dupla embalagem. Produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido de 350g.Material Unidade 5.616 R$ 6,51 R$ 36.560,16
11 Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 meses Cacau, em pó, 100%, embalagem com identificação do produto, peso líquido de 200g e com prazo de validade.Material Pacote 200 G 180 R$ 28,56 R$ 5.140,80
12 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional Café em pó, torrado e moído, embalagem, com prazo de validade e peso líquido de 250g.Material Pacote 250 G 744 R$ 18,50 R$ 13.764,00
13 Corante Alimento apresentação: pó, cor: amarelo Colorau, em pó, Produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica com peso líquido de 100g e prazo de validade.Material Unidade 2.652 R$ 2,35 R$ 6.232,20
14 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidez Farinha de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo peso líquido de 1kg, e prazo de validade.Material Embalagem 1 KG 408 R$ 6,80 R$ 2.774,40
15 Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólico Farinha de trigo, tipo 1, com fermento, embalada em sacos transparentes, resistentes, limpos e não violados. Embalagem contendo 1 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a PortarMaterial Embalagem 1 KG 180 R$ 6,30 R$ 1.134,00
16 Leguminosa variedade: feijão macassar, tipo: tipo 1 Feijão, tipo macassar, tipo 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. PrMaterial Embalagem 1 KG 1.176 R$ 8,55 R$ 10.054,80
17 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1 Feijão, tipo carioquinha, tipo 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies.Material Embalagem 1 KG 2.796 R$ 7,87 R$ 22.004,52
18 Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1 Feijão, tipo preto, tipo 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. ProduMaterial Embalagem 1 KG 2.292 R$ 7,53 R$ 17.258,76
19 Amido base: de milho Flocão de milho, produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Embalagem com identificação do produto, peso líquido de 500g e prazo de validade.Material Embalagem 500 G 7.104 R$ 2,76 R$ 19.607,04
20 Leite Côco tipo: magro, característica adicional: teor de gordura reduzida Leite de coco, produto obtido de leite de coco pasteurizado e homogeneizado, podendo conter conservantes, acidulantes e/ou espessante, garrafa com identificação do produto, peso líquido de 500ml e prazo de validade.Material Garrafa 500 ML 1.056 R$ 8,24 R$ 8.701,44
21 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo Leite de vaca em pó, integral, embalagem aluminizada, com identificação do produto, peso líquido 200g e prazo de validade.Material Embalagem 200 G 4.116 R$ 9,14 R$ 37.620,24
22 Condimento tipo: louro, apresentação: pó Louro, em pó, acondicionado em embalagem plástica com peso líquido de 10g, com identificação do produto e marca do fabricante.Material Unidade 168 R$ 6,00 R$ 1.008,00
23 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espaguete Macarrão, tipo espaguete, à base de farinha, sem ovos, embalagens de 400g, com data de fabricação e prazo de validade, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas.Material Embalagem 400 G 7.200 R$ 3,93 R$ 28.296,00
24 Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterial Embalagem 500 G 300 R$ 29,73 R$ 8.919,00
25 Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)Material Pacote 500 G 2.436 R$ 4,90 R$ 11.936,40
26 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material Quilograma 756 R$ 8,97 R$ 6.781,32
27 Condimento tipo: orégano, apresentação: folhaMaterial Unidade 180 R$ 10,16 R$ 1.828,80
28 Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterial Embalagem 50 G 300 R$ 10,04 R$ 3.012,00
29 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterial Embalagem 400 G 720 R$ 6,70 R$ 4.824,00
30 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterial Embalagem 400 G 720 R$ 6,65 R$ 4.788,00
31 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterial Quilograma 504 R$ 2,46 R$ 1.239,84
32 Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterial Frasco 500 ML 600 R$ 2,51 R$ 1.506,00
33 Fruta tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne, apresentação: naturalMaterial Unidade 852 R$ 7,32 R$ 6.236,64
34 Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterial Unidade 528 R$ 3,77 R$ 1.990,56
35 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterial Quilograma 624 R$ 37,85 R$ 23.618,40
36 Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterial Quilograma 1.560 R$ 5,84 R$ 9.110,40
37 Legume In Natura tipo: batata doceMaterial Quilograma 1.524 R$ 6,33 R$ 9.646,92
38 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterial Quilograma 3.600 R$ 6,21 R$ 22.356,00
39 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterial Quilograma 264 R$ 6,09 R$ 1.607,76
40 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterial Quilograma 2.160 R$ 5,38 R$ 11.620,80
41 Legume In Natura tipo: cenouraMaterial Quilograma 1.068 R$ 8,99 R$ 9.601,32
42 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterial Quilograma 516 R$ 6,26 R$ 3.230,16
43 Condimento tipo: coentro, apresentação: folhaMaterial Unidade 624 R$ 3,11 R$ 1.940,64
44 Amido base: de mandioca, grupo: fécula, subgrupo: pó, acidez: polvilho azedo, aspecto físico: tipo 1Material Quilograma 264 R$ 7,76 R$ 2.048,64
45 Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterial Quilograma 252 R$ 6,02 R$ 1.517,04
46 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterial Quilograma 732 R$ 7,88 R$ 5.768,16
47 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterial Quilograma 192 R$ 7,99 R$ 1.534,08
48 Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterial Quilograma 336 R$ 14,89 R$ 5.003,04
49 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterial Quilograma 2.292 R$ 5,56 R$ 12.743,52
50 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterial Quilograma 2.364 R$ 5,37 R$ 12.694,68
51 Fruta tipo: manga espada, apresentação: naturalMaterial Quilograma 432 R$ 6,64 R$ 2.868,48
52 Fruta tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo, apresentação: naturalMaterial Quilograma 588 R$ 10,49 R$ 6.168,12
53 Fruta tipo: melancia japonesa / melancia amarela, apresentação: naturalMaterial Quilograma 1.212 R$ 5,86 R$ 7.102,32
54 Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterial Quilograma 1.824 R$ 5,67 R$ 10.342,08
55 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterial Quilograma 756 R$ 7,28 R$ 5.503,68
56 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterial Quilograma 1.188 R$ 7,82 R$ 9.290,16
57 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterial Quilograma 396 R$ 35,76 R$ 14.160,96
58 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 5.004 R$ 41,76 R$ 208.967,04
59 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 4.632 R$ 34,02 R$ 157.580,64
60 Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 2.640 R$ 34,87 R$ 92.056,80
61 Carne Salgada tipo corte: ponta de agulha - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)Material Quilograma 804 R$ 40,37 R$ 32.457,48
62 Carne Salgada tipo corte: coxão mole - carne de sol, origem: bovina, apresentação: pedaço, estado de conservação: seco(a)Material Quilograma 3.468 R$ 47,13 R$ 163.446,84
63 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, sem ossoMaterial Quilograma 5.232 R$ 18,37 R$ 96.111,84
64 Carne Bovina In Natura tipo corte: fígado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 216 R$ 20,18 R$ 4.358,88
65 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterial Bandeja 30 UN 3.360 R$ 20,00 R$ 67.200,00
66 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterial Quilograma 12.324 R$ 19,86 R$ 244.754,64
67 Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 792 R$ 35,90 R$ 28.432,80
68 Pão base: farinha de trigo, fermento, sal e água, tipo: colonialMaterial Quilograma 2.532 R$ 15,43 R$ 39.068,76
69 Pão base: farinha de trigo, fermento, sal e água, tipo: colonialMaterial Quilograma 1.920 R$ 14,88 R$ 28.569,60
70 Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 2.592 R$ 12,07 R$ 31.285,44
71 Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 2.592 R$ 12,01 R$ 31.129,92
72 Polpa De Fruta tipo: caju, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 2.592 R$ 11,62 R$ 30.119,04
73 Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 2.592 R$ 11,62 R$ 30.119,04
74 Polpa De Fruta tipo: manga, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 2.592 R$ 10,48 R$ 27.164,16
Total estimado dos itens R$ 1.967.839,08

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar na 16ª Diretoria Regional de Ensino JOÃO CÂMARA/RN, conforme Processo: 00410046.000428/2026-13.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)
CNPJ
08.241.804/0001-94
Unidade
ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
Código da unidade (UASG)
925377
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00410046.000428/2026-13
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241804000194-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.967.839,08 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 78% delas. Na amostra de 88 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.042.784,87, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) publicou 7 contratações no PNCP desde 03/08/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.983.594,94, e o total já movimentado soma R$ 69,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 178/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.967.839,08, distribuído em 74 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL JOAO CAMARA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC), em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241804000194-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.