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PRD 4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Witmarsum - SC UASG 01001 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Witmarsum/SC

WITMARSUM CAMARA DE VEREADORES · CVW - Camara de Vereadores

Valor estimado R$ 2.273,19
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LEITE UHT INTEGRAL, 1 LITRO, EMBALAGEM EM CAIXA, TAMPA ROSCA, CAIXA C/ 12 UNIDADESMaterialNão se aplica UN (UN) 10 R$ 67,13 R$ 671,33
2 CAFÉ TORRADO E MOÍDO, INTENSIDADE 8, TORRA CLÁSSICA, EMBALADO A VÁCUO, 500GR, EMBALAGEM CAIXA.MaterialNão se aplica UN (UN) 10 R$ 27,92 R$ 279,17
3 CAFE SOLUVEL EM PÓ, TORRADO E MOÍDO, TRADICIONAL, EMBALAGEM 200GRMaterialNão se aplica UN (UN) 6 R$ 23,50 R$ 140,98
4 AÇUCAR REFINADO 1KG.MaterialNão se aplica UN (UN) 10 R$ 4,80 R$ 48,03
5 AGUA MINERAL SEM GÁS, VEDADA COM TAMPA-LACRE DE RESCA, GARRAFAS DESCARTÁVEIS DE 500ML, FARDO CONTENDO 12 UNIDADESMaterialNão se aplica UN (UN) 20 R$ 22,30 R$ 446,00
6 AGUA MINERAL COM GÁS, VEDADA COM TAMPA-LACRE DE RESCA, GARRAFAS DESCARTÁVEIS DE 500ML, FARDO CONTENDO 12 UNIDADESMaterialNão se aplica UN (UN) 10 R$ 28,38 R$ 283,83
7 AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, 20LTS, VEDADA COM TAMPA-LACRE DE PLÁSTICO, SEM VASILHAMEMaterialNão se aplica UN (UN) 24 R$ 16,83 R$ 403,84
Total estimado dos itens R$ 2.273,19

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Witmarsum/SC

Dados da contratação

Órgão
WITMARSUM CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
83.485.425/0001-65
Unidade
CVW - Camara de Vereadores
Código da unidade (UASG)
01001
Local
Witmarsum - SC
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83485425000165-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.273,19 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 6% delas. Na amostra de 212 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 965.048,60, variando de R$ 313,02 a R$ 21.618.257,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

WITMARSUM CAMARA DE VEREADORES publicou 2 contratações no PNCP desde 30/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.274,16, e o total já movimentado soma R$ 4,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.273,19, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621101-709-ROXKDOIKRTPFMD-5.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Witmarsum - SC?

A contratação é conduzida por WITMARSUM CAMARA DE VEREADORES, em Witmarsum - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83485425000165-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 14:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.