aquisição de gêneros alimentícios para atividades de formação de brigada contra incêndio, conforme documento sei 10542495
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Bovina In Natura tipo corte: miolo ou coração da alcatra, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 53,61 | R$ 804,15 |
| 2 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: sem miúdos, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 16,51 | R$ 247,65 |
| 3 | Embutido tipo: linguiça de carne suína, tamanho: fina, tipo preparação: fresca, sabor: temperada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 24,35 | R$ 487,00 |
| 4 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 36,25 | R$ 362,50 |
| 5 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 6,85 | R$ 137,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 18,05 | R$ 361,00 |
| 7 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 8,25 | R$ 66,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipim, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 8,25 | R$ 165,00 |
| 9 | Peixe In Natura variedade: tilápia, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 42,15 | R$ 843,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 13,05 | R$ 195,75 |
| 11 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 10,08 | R$ 201,60 |
| 12 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: superior, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 06 mesesMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 14 | R$ 55,42 | R$ 775,88 |
| 13 | Carne Suína In Natura tipo corte: carré (bisteca), apresentação: peça inteira, processamento: com osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 21,46 | R$ 321,90 |
| 14 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 15,24 | R$ 304,80 |
| 15 | Molho De Mesa tipo: maionese, composição: isento de lipídeos, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Quilograma | 4 | R$ 23,15 | R$ 92,60 |
| 16 | Suco apresentação: líquido, sabor: cajú, tipo: natural, características adicionais: concentrado, rendimento mínimo, 1 parte de suco-MaterialNão se aplica | Caixa 1 L | 15 | R$ 8,24 | R$ 123,60 |
| 17 | Legume In Natura tipo: pimentão verde, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 19,45 | R$ 97,25 |
| 18 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 9,65 | R$ 193,00 |
| 19 | Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermentoMaterialNão se aplica | Quilograma | 14 | R$ 4,74 | R$ 66,36 |
| 20 | Erva - Mate uso: uso culinárioMaterialNão se aplica | Quilograma | 8 | R$ 43,72 | R$ 349,76 |
| 21 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó, composição: saccharomyces cerevisiaeMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 63,23 | R$ 63,23 |
| 22 | Leite Fluido origem: de vaca, processamento: uht, teor gordura: integral, tipo: aMaterialNão se aplica | Caixa 1 L | 10 | R$ 8,75 | R$ 87,50 |
| 23 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 7 | R$ 10,35 | R$ 72,45 |
| 24 | Fumo Enrolado tipo: de corda, composição básica: tabaco in natura, uso: mascado ou confeccionar cigarrosMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 254,00 | R$ 1.524,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.942,98 | ||||
Objeto completo
aquisição de gêneros alimentícios para atividades de formação de brigada contra incêndio, conforme documento sei 10542495
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
- CNPJ
- 00.059.311/0001-26
- Unidade
- COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP
- Código da unidade (UASG)
- 194046
- Local
- Itanhaém - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08122.000276/2026-61
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00059311000126-1-000258/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.942,98 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 23% delas. Na amostra de 797 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.575,57, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO publicou 68 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 811.824,45, e o total já movimentado soma R$ 52,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, gás glp e oxigênio medicinal, energia elétrica e geradores, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.942,98, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autorizacao alimentos.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itanhaém - SP?
A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, em Itanhaém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00059311000126-1-000258/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 14:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.