Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar nas escolas e creche da rede municipal de ensino, conforme condições e especificações contidas no Termo de…
MUNICIPIO DE AIURUOCA · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Feijão 1kgFeijão carioca, tipo 1. Características: grãos provenientes das espécies Phaseolus vulgaris L., feijão anão, de cores, carioquinha, constituído de, no mínimo, 90% (noventa por cento) de grãos na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Isento de sujidades, materiais estranhos, toxinas, parasitas, insetos e larvas. Deve obedecer aos limites máximos de tolerância de defeitos do Grupo I, tipo 1, conforme IN MAPA Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2008, IN MAPA Nº 56, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 e INMAPA Nº 48, DE 1º- DE NOVEMBRO DE 2011. Embalagem: primária deverá ser saco de polietileno atóxico, incolor, transparente, termossoldado, resistente com capacidade para 1 (um) quilo. A embalagem secundária do produto deverá ser: fardo plástico atóxico, transparente, incolor, termossoldado ou lacrado com fita adesiva plastificada, resistente, que suporte a manipulação, o transporte e o armazenamento, sem perder sua integridade, com capacidade para até 10 (dez) quilos. O rótulo deve conter: denominação de venda do produto (nome do produto e marca), nome e endereço do empacotador, data de empacotamento e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote, conteúdo líquido, grupo, tipo e condições de armazenamento. A validade deve ser de no mínimo 6 meses a contar da data de entrega, sendo a data de empacotamento de até 30 dias anteriores àentrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 230 | R$ 7,64 | R$ 1.757,20 |
| 2 | Laranja PeraProduto de ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniforme, com polpa e casca firmes e intactas, sem manchas ou defeitos, nem danos físicos e/ou mecânicos; ser originário de plantas sadias, destinado ao consumo “in natura”, estar fresca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 444 | R$ 5,97 | R$ 2.650,68 |
| 3 | Macarrão Padre Nosso 500gTipo padre nosso, vitaminado, não fermentado, obtido pelo amassamento da farinha de trigo especial com água adicionada de ovos. Composto de matéria-prima de primeira qualidade, sãs e limpas, isentas de material terroso, parasitas. Com vitamina A, complexo B, nicotinamida e ferro. Poderá ser adicionado apenas corantes naturais. Embalado em pacotes com 500 gr. em sacos de polietileno atóxico, transparente e reforçado.Rotulagem Nutricional Obrigatória. Prazo de validade de no mínimo 06 (seis) meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 32 | R$ 4,23 | R$ 135,36 |
| 4 | MandiocaDeverá ser de classificação branca, ter raízes com 45 a 50 cm de comprimento e diâmetro de 6 cm, sem danos mecânicos, sem lesões de insetos e doenças. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 34 | R$ 7,07 | R$ 240,38 |
| 5 | MargarinaMargarina vegetal com sal 500 gr. Cremosa. Produto que se apresenta sob forma de emulsão plástica ou fluída contendo obrigatoriamente os ingredientes: leite seus constituintes sem gordura trans, óleos e/ou gorduras comestíveis, sal e água, deverá conter no mínimo 60% de lipídios. Produzida a partir da interesterificação dos ácidos graxos, recebendo assim, comercialmente, a designação “livre de gordura trans”. Pode conter vitaminas e outras substâncias permitidas, desde que estejam no rótulo. Suas condições devem estar de acordo com a NTA. Margarina fabricada a partir de matérias primas selecionadas, livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. No rótulo deverá constar a denominação do produto e sua classificação. Rotulagem Nutricional obrigatória. Embalagem de plástico, atóxico, individual com 500 gr. reembaldas em caixas de papelão reforçada com 12 potes cada. Validade: no mínimo 06 (seis) meses a partir da data de entrega. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da secundária. Tipo: qualy,delícia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 128 | R$ 8,67 | R$ 1.109,76 |
| 6 | MúsculoMúsculo bovino de 1ª congelada ou resfriada, não amolecida e nem pegajosa, sem manchas esverdeadas. inspecionada pelo MAPA (Ministério da Agricultura), quem tenha SIF (Serviço de Inspeção Federal) e com baixo teor de sódio. Embalagem individual de 1 KG cada. Obrigatório ter impresso o peso de cada embalagem e data de validade. Não serãoaceitos produtos fora das características desta licitação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 480 | R$ 38,49 | R$ 18.475,20 |
| 7 | Pó de café - Café torrado e moído.Características: extraforte, com cor, aroma e sabor característicos, livre de umidade, fungos, ou qualquer substância estranha. Embalagem: deve ser acondicionado em embalagem primária aluminizada, em pacotes de 500g, acondicionados em fardos de plástico transparente, atóxico, resistente ou caixa de papelão. O rótulo deve conter: selo ABIC, denominação de venda, lista de ingredientes, conteúdo líquido, razão social do fabricante, endereço, identificação do lote, prazo de validade, informação nutricional, e deve estar de acordo com as demais denominação da Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002 e Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003 da ANVISA, A validade deve ser de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 216 | R$ 25,32 | R$ 5.469,12 |
| 8 | Queijo parmesão kgQueijo tipo parmesão, embalado a vácuo. Respeitar a quantidade pedida pelonutricionista.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 30 | R$ 53,49 | R$ 1.604,70 |
| 9 | Rúcula MaçoDevem estar frescas e sãs, terem atingido o grau de evolução completa do tamanho, para fins comerciais, terem atingido grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, serem colhidas cuidadosamente e não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Isentas de sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitos, larvas e outros animais, nos produtos e nas embalagens, umidade externa anormal, odore sabor estranhos, enfermidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | MAÇO | 94 | R$ 4,33 | R$ 407,02 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.849,42 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar nas escolas e creche da rede municipal de ensino, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AIURUOCA
- CNPJ
- 18.008.896/0001-10
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 196
- Local
- Aiuruoca - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 83/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18008896000110-1-000084/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 13:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.849,42 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 18% delas. Na amostra de 389 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.389.913,62, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AIURUOCA publicou 23 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 137.583,26, e o total já movimentado soma R$ 3,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, gás glp e oxigênio medicinal, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 49/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 13:01 (horário de Brasília) — faltam 19 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.849,42, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_0542026__PROCESSO_0832026__PESRP_0492026__AIURUOCA__MERENDA_III.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aiuruoca - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AIURUOCA, em Aiuruoca - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios variados, carnes, frios, laticínios, bebidas e demais produtos alimentícios destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com fornecimento…
Conselheiro Lafaiete · MG · Conselheiro Lafaiete
MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, especialmente café torrado e moído, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre/MG
Vargem Alegre · MG · Unidade Única
MUNICIPIO DE RIO ACIMA
REGISTRO DE PREÇOS GENEROS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E UTENSILIOS DOMESTICOS.
Rio Acima · MG · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18008896000110-1-000084/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 17:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.