AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA ATENDER OS SERVIÇOS DAS PROTEÇÕES SOCIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
MUNICIPIO DE BORBOREMA · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BAGUETE DE PRESUNTO E QUEIJO - COMPOSIÇÃO MÍNIMA: 01 PÃO FRANCÊS DE APROXIMADAMENTE 146G; 03 FATIAS DE PRESUNTO DE APROXIMADAMENTE 82G; 03 FATIAS DE MUÇARELA DE APROXIMADAMENTE 76G; 03 RODELAS DE TOMATE FRESCO DE APROXIMADAMENTE 60G, 04 FOLHAS DE ALFACE E MAIONESE.Material | UNIDADE | 100 | R$ 13,75 | R$ 1.375,00 |
| 2 | COXINHA DE FRANGO - FRITA - INGREDIENTES PRINCIPAIS DA MASSA: FARINHA, ÁGUA, MANTEIGA, CEBOLA, ALHO E CHEIRO VERDE; INGREDIENTES PRINCIPAIS DO RECHEIO: FRANGO MOÍDA REFOGADA COM CEBOLA, ALHO E CHEIRO VERDE.Material | QUILO | 20 | R$ 48,00 | R$ 960,00 |
| 3 | BOLINHA DE QUEIJO FRITA - INGREDIENTES PRINCIPAIS DA MASSA: FARINHA, ÁGUA, MANTEIGA, CEBOLA, ALHO E CHEIRO VERDE; INGREDIENTES PRINCIPAIS DO RECHEIO: MUÇARELA.Material | QUILO | 20 | R$ 48,00 | R$ 960,00 |
| 4 | BOLO SIMPLES DE FUBÁ - INGREDIENTES PRINCIPAIS DA MASSA: FUBÁ, FARINHA DE TRIGO, OVOS, MANTEIGA, LEITE E FERMENTO. BANDEJA Nº 5Material | QUILO | 10 | R$ 16,80 | R$ 168,00 |
| 5 | BOLO RECHEADO PARA FESTA - INGREDIENTES PRINCIPAIS DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, OVOS E AÇÚCAR; RECHEIO: Á GOSTO DO CLIENTE. BANDEJA Nº 5Material | QUILO | 50 | R$ 65,00 | R$ 3.250,00 |
| 6 | QUEIJO MUÇARELA - FATIADA. Produto a base de leite pasteurizado, sal, estabilizante: cloreto de cálcio (ins 509), enzima coagulante, fermento lácteo e conservador: natamicina (ins 235). O produto deve apresentar textura macia, suavemente temperada. O produto deverá apresentar aspecto próprio, queijo não amolecido e nem pegajoso, cor própria e sem manchas, cheiro e sabor próprios, sem sujidades, parasitos e larvas. O produto deve apresentar tamanho uniforme, livres de bolores, limo na superfície. Toda a matéria prima utilizada na elaboração do produto deve ser de qualidade comprovadamente alimentarMaterial | QUILO | 10 | R$ 44,00 | R$ 440,00 |
| 7 | LANCHE NATURAL (PÃO FRANCÊS COM PRESUNTO E QUEIJO), COM APROXIMADAMENTE 80 GRAMAS DO PÃO FRANCÊS, 02 FATIAS DE PRESUNTO CONTENDO CADA FATIA APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS E 01 FATIA DE QUEIJO MUSSARELA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS DO MESMOMaterial | UNIDADE | 100 | R$ 7,00 | R$ 700,00 |
| 8 | PÃO DE QUEIJO - ASSADO - INGREDIENTES PRINCIPAIS: FÉCULA DE MANDIOCA, QUEIJO, OVOS, LEITE E SALMaterial | QUILO | 100 | R$ 42,00 | R$ 4.200,00 |
| 9 | CAROLINA - DOCE DE LEITE. INGREDIENTES PRINCIPAIS DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, OVOS, MANTEIGA, E ÁGUA; INGREDIENTES PRINCIPAIS DO RECHEIO: DOCE DE LEITE; INGREDIENTES PRINCIPAIS DA COBERTURA: CHOCOLATE DE 1º QUALIDADE E CREME DE LEITE.Material | QUILO | 30 | R$ 48,00 | R$ 1.440,00 |
| 10 | PRESUNTO COZIDO - FATIADO. PRODUTO DE CARNE SUÍNA, INDUSTRIALIZADO OBTIDO DOS CORTES DO MEMBRO POSTERIOR DO SUÍNO, DESOSSADO, ADICIONADOS DE INGREDIENTES E SUBMETIDO A PROCESSO TÉRMICO ADEQUADO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR TEXTURA MACIA, SUAVEMENTE TEMPERADA E COLORAÇÃO ROSADA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO PRÓPRIO, CARNE NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA E SEM MANCHAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, SEM SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR TAMANHO UNIFORME, LIVRES DE OSSOS QUEBRADOS, CARTILAGEM, QUEIMADURA POR CONGELAMENTO, BOLORES, LIMO NA SUPERFÍCIE. TODA A MATÉRIA PRIMA UTILIZADA NA ELABORAÇÃO DO PRODUTO DEVE SER DE QUALIDADE COMPROVADAMENTE ALIMENTAR E OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL UTILIZADOS DEVEM SER PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS INSPECIONADOS PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL.Material | QUILO | 10 | R$ 34,00 | R$ 340,00 |
| 11 | ESFIHA DE CARNE FECHADA - INGREDIENTES PRINCIPAIS DA MASSA: FARINHA, LEITE, FERMENTO QUÍMICA, OVOS, AÇÚCAR, MANTEIGA. INGREDIENTES PRINCIPAIS DO RECHEIO: CARNE MOÍDA, CEBOLA, CHEIRO VERDE, ALHO E TOMATE.Material | QUILO | 20 | R$ 48,00 | R$ 960,00 |
| 12 | TORTA DE PRESUNTO E QUEIJO - INGREDIENTES PRINCIPAIS DA MASSA: FARINHA, LEITE, FERMENTO, OVOS, AÇÚCAR E MANTEIGA. INGREDIENTES PRINCIPAIS DO RECHEIO: PRESUNTO FATIADO, QUEIJO MUÇARELA FATIADO, MILHO, TOMATE E CATUPIRY. ASSADEIRA (GRANDE) 65CMX40CM - ASSADEIRA (MÉDIA) 45CMX35CMMaterial | QUILO | 100 | R$ 38,00 | R$ 3.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.593,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA ATENDER OS SERVIÇOS DAS PROTEÇÕES SOCIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BORBOREMA
- CNPJ
- 46.737.219/0001-79
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 6.2026
- Local
- Borborema - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 114/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46737219000179-1-000114/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.593,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 30% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BORBOREMA publicou 20 contratações no PNCP desde 02/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 316.962,50, e o total já movimentado soma R$ 6,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 69/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.593,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: a98fa12a34ce4a35af7339ce77325e6717AUTORIZACAOCONTRATACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Borborema - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BORBOREMA, em Borborema - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46737219000179-1-000114/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 13:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.