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47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Campinas - SP UASG 180390 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para o treinamento da Força Tarefa CBI-1

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO DE BOMBEIROS DO INTER - 1 (CBI-1)

Valor estimado R$ 4.783,74
Propostas até 12/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pão base: de farinha de milho e de trigo refinada, tipo: de forma, apresentação: fatiado, tipo embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 20 R$ 10,75 R$ 215,00
2 Barra Nutricional composição básica: de flocos de cereais, ingredientes adicionais: frutas secas e chocolateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 2,27 R$ 454,00
3 Café apresentação: torrado moído, tipo: único, empacotamento: vácuo, característica adicional: grãos café arábicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 G 5 R$ 25,99 R$ 129,95
4 Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 24 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 3 R$ 5,38 R$ 16,14
5 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1 L 15 R$ 5,20 R$ 78,00
6 Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: paçoca, forma apresentação: tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 6 R$ 40,90 R$ 245,40
7 Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, prazo validade mínimo: 18 meses, característica adicional: enriquecido com vitaminasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 400 G 5 R$ 7,45 R$ 37,25
8 Biscoito sabor: coco, tipo: rosquinha, características adicionais: redondas, trançadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 G 20 R$ 8,90 R$ 178,00
9 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: fatiado, teor gordura: baixo teor de gorduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 8 R$ 52,00 R$ 416,00
10 Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 6 R$ 32,45 R$ 194,70
11 Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 300 G 30 R$ 3,72 R$ 111,60
12 Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%, ingredientes adicionais: com especiariasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 ML 3 R$ 31,49 R$ 94,47
13 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 2 R$ 3,76 R$ 7,52
14 Tempero tipo: alho e sal, apresentação: pasta, aplicação: uso culinárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2 R$ 29,33 R$ 58,66
15 Farofa Pronta tipo: tradicional, sabor: natural, prazo validade: 4, quantidade calorias: 210, características adicionais: com farinha de madioca temperadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 G 3 R$ 5,99 R$ 17,97
16 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 30 R$ 4,34 R$ 130,20
17 Sal tipo: grosso, aplicação: tratamento de água em equipamento de osmose rever, características adicionais: sem refino e sem iodoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 1 R$ 5,90 R$ 5,90
18 Carne Bovina In Natura tipo corte: contrafilé, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 15 R$ 48,00 R$ 720,00
19 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 40,00 R$ 800,00
20 Embutido tipo: linguiça de pernil, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 8 R$ 25,41 R$ 203,28
21 Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 12 R$ 6,00 R$ 72,00
22 Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 12 R$ 11,11 R$ 133,32
23 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: jumboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja 30 UN 14 R$ 33,17 R$ 464,38
Total estimado dos itens R$ 4.783,74

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para o treinamento da Força Tarefa CBI-1

Informação complementar

A presente contratação direta tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios que será fornecido durante o treinamento operacional da Força Tarefa do CBI-1.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
46.377.800/0001-27
Unidade
ESP-COMANDO DE BOMBEIROS DO INTER - 1 (CBI-1)
Código da unidade (UASG)
180390
Local
Campinas - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
057.00357898/2026-69
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46377800000127-1-003301/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.783,74 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 18% delas. Na amostra de 769 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.981.166,07, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 684 contratações no PNCP desde 03/06/2026, com 218 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 403.306,39, e o total já movimentado soma R$ 240 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.783,74, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC e Anexos 02_2026.pdf, TR180390_000060_2026 (1).pdf, ETP180390_000052_2026__3_ (1).pdf, SEI_0114765200_Declaracao (1).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campinas - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377800000127-1-003301/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 14:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.