Aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados nos eventos institucionais da DPHDM.
COMANDO DA MARINHA · DIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHA
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: cenoura, apresentação: orgânico Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3 | R$ 9,50 | R$ 28,50 |
| 2 | Verdura In Natura tipo: salsão Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Molho | 4 | R$ 6,00 | R$ 24,00 |
| 3 | Condimento tipo: manjericão, apresentação: natural Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Molho | 4 | R$ 5,00 | R$ 20,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: tomate italiano Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 8 | R$ 12,29 | R$ 98,32 |
| 5 | Legume In Natura tipo: tomate cereja, apresentação: orgânico Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10 | R$ 30,33 | R$ 303,30 |
| 6 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: natural Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2 | R$ 7,00 | R$ 14,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: cebola roxa Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3 | R$ 12,90 | R$ 38,70 |
| 8 | Queijo origem: de vaca, variedade: prato, apresentação: peça Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4 | R$ 54,50 | R$ 218,00 |
| 9 | Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peça Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4 | R$ 54,50 | R$ 218,00 |
| 10 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: de forma, apresentação: sem casca, fatiado Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 21,50 | R$ 215,00 |
| 11 | Pão base: farinha de trigo, fermento, sal e água, tipo: baguete, apresentação: fresco e crocante, característica adicional: sem recheio, pesando 250g Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 17,57 | R$ 140,56 |
| 12 | Biscoito apresentação: sortido, tipo: amanteigado, classificação: doce, aplicação: alimentação humana Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 123,56 | R$ 617,80 |
| 13 | Biscoito apresentação: sortido, tipo: amanteigado, classificação: doce, aplicação: alimentação humana Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 192,56 | R$ 962,80 |
| 14 | Biscoito apresentação: sortido, tipo: amanteigado, classificação: doce, aplicação: alimentação humana Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 157,78 | R$ 788,90 |
| 15 | Salgados Diversos tipo: barquete, apresentação: assado, aplicação: alimentação, formato: canoinhas, ingredientes: farinha de trigo e água, características adicionais: pronto para consumo Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 26,90 | R$ 269,00 |
| 16 | Salgados Diversos tipo: barquete, apresentação: assado, aplicação: alimentação, formato: canoinhas, ingredientes: farinha de trigo e água, características adicionais: pronto para consumo Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 33,00 | R$ 132,00 |
| 17 | Castanha Para Alimentacao origem: cajú, tipo: torrada e salgada Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 10 | R$ 80,52 | R$ 805,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.894,08 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados nos eventos institucionais da DPHDM.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- DIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHA
- Código da unidade (UASG)
- 779000
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63192.002250/2026-31
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-009189/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.894,08 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 5% delas. Na amostra de 112 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.794.584,53, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 68/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.894,08, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 - Termo de abertura de processo.pdf, 94/2026.pdf, 29/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009189/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 14:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.