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362/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Borá - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS E PARA SUPRIMENTO DA MERENDA ESCOLAR,

MUNICIPIO DE BORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ

Valor estimado R$ 41.681,54
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Acem Kg - CarneMaterialNão se aplica KILO 80 R$ 41,50 R$ 3.320,00
2 Achocolatado 370 GrMaterialNão se aplica LATA 10 R$ 11,00 R$ 110,00
3 Arroz Agulha Tipo 1 5 KgMaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 30,00 R$ 600,00
4 Azeite De Oliva 500 MlMaterialNão se aplica LATA 10 R$ 55,00 R$ 550,00
5 Biscoito Tipo Amanteigado 280G Sabores – Leite, Chocolate, Nata, Tradicional, CocoMaterialNão se aplica PACOTE 100 R$ 11,00 R$ 1.100,00
6 Biscoito Tipo Maisena 350 GrMaterialNão se aplica PACOTE 100 R$ 6,50 R$ 650,00
7 Bolacha Salgada Crem Cracker 380 GrMaterialNão se aplica PACOTE 100 R$ 6,50 R$ 650,00
8 Cacau Em Pó 200 GrMaterialNão se aplica CAIXA 10 R$ 12,00 R$ 120,00
9 Café Torrado E Moido 500 GrMaterialNão se aplica PACOTE 120 R$ 25,00 R$ 3.000,00
10 Chá Mate 250GMaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 6,00 R$ 360,00
11 Colorau Pacote 500GMaterialNão se aplica PACOTE 4 R$ 9,50 R$ 38,00
12 Coxão Mole KgMaterialNão se aplica KILO 80 R$ 44,90 R$ 3.592,00
13 Coxinha Da Asa De FrangoMaterialNão se aplica KILO 60 R$ 21,90 R$ 1.314,00
14 Creme De Leite 200 GrMaterialNão se aplica CAIXA 10 R$ 7,00 R$ 70,00
15 Farelo De Aveia Oat Bran 170GMaterialNão se aplica CAIXA 4 R$ 6,00 R$ 24,00
16 Farinha De Trigo 1 KgMaterialNão se aplica PACOTE 30 R$ 7,00 R$ 210,00
17 Feijão Carioca Tipo 1 1 KgMaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 11,90 R$ 238,00
18 Fermento Biologico Seco: Características Técnicas: Fermento Biológico, Seco, Instantâneo. Embalagem: Deve Estar Intacta, Acondicionada Em Latas Ou Pacotes Resistentes De Até 500G. Prazo De Validade: Mínimo De 8 Meses. Data De Fabricação: Máximo De 30 Dias. A Rotulagem Deve Conter No Mínimo As Seguintes Informações: Nome E/Ou Marca, Ingredientes, Data De Validade, Lote E Informações Nutricionais.MaterialNão se aplica PACOTE 6 R$ 1,59 R$ 9,54
19 Fermento Em Pó Químico: Características Técnicas: Fermento Químico, Em Pó, Para Confecção De Bolos. Embalagem: Deve Estar Intacta, Acondicionada Em Latas Ou Pacotes Resistentes De Até 250 G. Prazo De Validade: Mínimo De 8 Meses. Data De Fabricação: Máximo De 30 Dias. A Rotulagem Deve Conter No Mínimo As Seguintes Informações: Nome E/Ou Marca, Ingredientes, Data De Validade, Lote E Informações Nutricionais.MaterialNão se aplica LATA 20 R$ 4,00 R$ 80,00
20 Filé De Peito (Frango Kg)MaterialNão se aplica KILO 80 R$ 28,90 R$ 2.312,00
21 Frango – Coxa E Sobrecoxa DesossadaMaterialNão se aplica KILO 80 R$ 24,90 R$ 1.992,00
22 Iogurte Com Polpa De Fruta MorangoMaterialNão se aplica LITRO 50 R$ 11,00 R$ 550,00
23 Iogurte Com Polpa Fruta Zero LactoseMaterialNão se aplica LITRO 10 R$ 15,00 R$ 150,00
24 Linguiça Toscana - KgMaterialNão se aplica KILO 80 R$ 28,90 R$ 2.312,00
25 Lombo Suino – KgMaterialNão se aplica KILO 80 R$ 28,90 R$ 2.312,00
26 Macarrão Tipo Conchinha 500 GrMaterialNão se aplica PACOTE 30 R$ 5,00 R$ 150,00
27 Macarrão Tipo Parafuso 500 GrMaterialNão se aplica PACOTE 30 R$ 4,70 R$ 141,00
28 Maionese 250GrMaterialNão se aplica POTE 30 R$ 7,00 R$ 210,00
29 Manteiga Com Sal 200GMaterialNão se aplica POTE 100 R$ 12,00 R$ 1.200,00
30 Margarina Com Sal 500 GrMaterialNão se aplica POTE 40 R$ 9,00 R$ 360,00
31 Miolo Paleta KgMaterialNão se aplica KILO 80 R$ 41,50 R$ 3.320,00
32 Molho De Tomate Sache 300 GrMaterialNão se aplica SACHE 40 R$ 2,30 R$ 92,00
33 Oleo De Soja 900 MlMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 9,30 R$ 186,00
34 Patinho KgMaterialNão se aplica KILO 80 R$ 44,90 R$ 3.592,00
35 Presunto FatiadoMaterialNão se aplica KILO 80 R$ 28,90 R$ 2.312,00
36 Queijo Mussarela FatiadoMaterialNão se aplica KILO 60 R$ 53,00 R$ 3.180,00
37 Requeijão CremosoMaterialNão se aplica Copo 150 R$ 8,00 R$ 1.200,00
38 Vinagre Tinto Clássico 750 MlMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 7,50 R$ 75,00
Total estimado dos itens R$ 41.681,54

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS E PARA SUPRIMENTO DA MERENDA ESCOLAR,

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BORA
CNPJ
44.544.906/0001-42
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ
Código da unidade (UASG)
2
Local
Borá - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
362
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44544906000142-1-000360/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.681,54 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 35% delas. Na amostra de 742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.022.495,49, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BORA publicou 84 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.852,86, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 362/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.681,54, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa.pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Borá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BORA, em Borá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44544906000142-1-000360/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.