aquisição de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar e além do atendimento regular aos alunos, a contratação contempla a necessidade de fornecimento de alimentos…
MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ DIETAlimento achocolatado em pó, DIET, sendo obtido de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas, cascas de sementes de cacau e outros detritos vegetais. Aspecto em pó homogêneo, cor, cheiro e sabor característico. Constituído de maltodrexina, cacau lecitinado, leite desnatado em pó, soro de leite, edulcorante artificial, ciclamato de sódio, aspartame, acesulfame-k e sacarina sódica, aromatizante e antiumectante, dióxido de silício. Contém Feninalanina. Não contém glúten. 35% Cacau. Sem adição de açúcar. Embalagem de 210 Gramas. BOA QUALIDADE. Validade não inferior a 6 meses, a contar a partir da data de entrega. APRESENTAR AMOSTRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCTE | 80 | R$ 21,25 | R$ 1.700,00 |
| 2 | ADOÇANTE LIQUIDO STEVIAa base de 100% stévia. Embalagem em frasco plástico de 80mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 17,27 | R$ 863,50 |
| 3 | AMIDO DE MILHOProduto amiláceo extraído do milho. Deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas e parasitas. Não deverá apresentar resíduos ou impurezas, bolor ou cheiro não característico. Embalagem: deve estar intacta, vedada com 500g, com identificação do fornecedor, data de validade, data de fabricação, lote e registros cabíveis aos produtos. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCTE | 120 | R$ 9,10 | R$ 1.092,00 |
| 4 | AVEIA EM FLOCOS FINOSAveia integral,em flocos finos,isenta de mofo,livre de parasitas e substâncias nocivas,fonte de fibras como toda aveia,isento de colesterol,acondicionada em caixas de papelão de 165g,lacradas,não amassadas,resistentes,limpas,não violadas.A embalagem interna deverá ser em pacotes plásticos transparentes, atóxicos, limpos e resistentes, hermeticamente vedados, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas. O produto deverá apresentar validade mínima de seis meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 13,57 | R$ 2.714,00 |
| 5 | BISCOITO DE ARROZ INTEGRALSem glúten, sem leite e derivados e sem ovo. Ingredientes: arroz integral e sal iodado. Não deve conter glúten, leite e ovo. O biscoito deverá ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos, livre de umidade, fragmentos estranhos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, embalagem primária em pacotes impermeáveis lacrados com peso líquido de 80g, na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, prazo de validade e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 40 | R$ 11,03 | R$ 441,20 |
| 6 | BISCOITO CREAM CRACKER SEM LACTOSEFarinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar e sal. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Não poderá conter leite e derivados, lactose e nenhum resíduo de leite, devendo ser adequado aos alérgicos à proteína do leite de vaca. Não poderá conter gordura trans, gordura vegetal hidrogenada, colesterol e edulcorantes naturais e/ou artificiais. O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 83 (Decreto 12.486/78) e RDC N° 26, de 2 de Julho de 2015. Embalagem de 400 G)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 380 | R$ 10,64 | R$ 4.043,20 |
| 7 | BISCOITO MAISENA SEM LACTOSEComposição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, creme de milho, açúcar invertido, gordura vegetal, sal, emulsificante: Lecitina de soja, fermentos químicos, bicarbonato de amônio, bicarbonato de sódio e pirofosfato de ácido de sódio, melhorador de farinha, metabissulfito de sódio, aroma artificial de baunilha e aroma idêntico ao natural. Embalagem com 400GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 500 | R$ 8,85 | R$ 4.425,00 |
| 8 | CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL, 50% CACAU, PCT 200GChocolate em pó solúvel, 50% cacau, embalagem de 200G, contendo os ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aromatizantes. Não deverá conter glúten, óleo ou gorduras trans, Deve possuir textura, cor, sabor e odor característicos, embalagem atóxica resistente, validade mínima de 6 meses. APRESENTAR AMOSTRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT. | 400 | R$ 20,77 | R$ 8.308,00 |
| 9 | CACAU EM PÓ 100 % - 200GCacau em pó puro 100% - Cacau em pó natural, 100% cacau, não alcalino, sem aditivos químicos, sem adição de açúcar, livre de aromas artificiais, sem açúcar, livre de gordura trans. Validade mínima de 06 meses na data da entrega. Embalagem de 200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 540 | R$ 35,47 | R$ 19.153,80 |
| 10 | LEITE EM PÓ ZERO LACTOSELeite em pó integral ou semidesnatado, zero lactose, para dietas com restrição a lactose, Acondicionado em embalagem de polietileno tereflatalato metalizado, hermeticamente fechado, com peso liquido entre de no mínimo 300 g. De origem animal. Embalagem e rótulo nutricional de acordo com legislação vigente e visível. No seu rótulo deverá ter informação sobre glúten, tabela nutricional com identificação da porção, modo de preparo rendimento, prazo de validade e número de lote. Registro no Órgão competente (SIF).Validade mínima de 6 meses da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 400 | R$ 29,80 | R$ 11.920,00 |
| 11 | MACARRÃO ESPAGUETE SEM GLUTENMacarrão sem Glúten, massa alimentícia sem glúten, tipo espaguete número 8. Embalagem de 500 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 150 | R$ 7,13 | R$ 1.069,50 |
| 12 | MANTEIGA COM SAL.Pote de 500g, alimento constituído a partir de creme de leite pasteurizado, com adição de sal. O produto deverá apresentar forma cremosa à temperatura ambiente, cor amarelo claro, sem manchas ou pontos de outra coloração, sabor e odor suave, característico do produto, sem odor ou sabor estranho. Deverá ser armazenado sob refrigeração com temperatura máxima de 5º C. Ausência de insetos, em qualquer fase de desenvolvimento, vivos ou mortos, inteiros ou em partes, reconhecidos como vetores mecânicos; outros animais vivos ou mortos, inteiros ou em partes, reconhecidos como vetores mecânicos; parasitos; excrementos de insetos e ou de outros animais; objetos rígidos, pontiagudos e ou cortantes, que podem causar lesões no consumidor. (Conforme Resolução ANVISA RDC 175 de 08/07/2003). Composição aproximada por 100g: Valor calórico total mínimo: 720 kcal, Lipídios totais mínimos: 80%. Umidade - teor máximo: 18%. Cloreto de sódio - teor máximo: 3% Resolução 4 - Ministério da Agricultura e do Abastecimento - 08/06/2000. Na embalagem primária deverão constar as seguintes informações, impressas na própria embalagem ou em etiqueta impermeável, anotados no formato próprio da língua portuguesa: Nome completo do alimento e tipo; Marca; Data de fabricação e vencimento (dia, mês e ano); Nome e endereço completo do fabricante ou embalador; Peso ou volume líquido, ou peso drenado, com respectivas unidades de medidas; Sigla e no de registro em vigência no órgão competente. APRESENTAR AMOSTRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 840 | R$ 33,03 | R$ 27.745,20 |
| 13 | MARGARINA CREMOSA COM SALEmbalagem de 500G, produzida exclusivamente de gordura vegetal, com adição de sal, 80% de lipídios, podendo conter vitaminas e outras substâncias permitidas; 0% de gordura trans. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, em potes de polipropileno, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Ingredientes: Óleos Vegetais Líquidos e Interesterificados, Água, Sal (Cloreto de Sódio), Soro de Leite em Pó, Leite em Pó Desnatado, Vitaminas B (B6, B1 e B12), Vitamina A, selênio de sódio (Selênio), Estabilizantes: Mono e Diglicerídeos de Ácidos Graxos e Lecitina de Soja, Conservadores: Sorbato de Potássio e Benzoato de Sódio, Antioxidantes: TBHQ, EDTA CÁLCIO DISSODICO e BHT, Acidulante: Ácido Cítrico, Aromatizante: Aroma Idêntico ao Natural, Corantes: Urucum, Beta Caroteno e Cúrcuma. Não contém glúten. A embalagem deverá conter externamente claros os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Marca de referência: QualyMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1.000 | R$ 15,87 | R$ 15.870,00 |
| 14 | POLVILHO AZEDO KGunidade de 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 460 | R$ 10,62 | R$ 4.885,20 |
| 15 | SAL REFINADOProduto refinado, de mesa, iodado, 1ª qualidade, não deve apresentar sujidades, misturas inadequada ao produto, com granulação uniforme e com cristais brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 mg e máximo de 15 mg de iodo por quilo de acordo com a Legislação Federal Específica. Aparência: cristais de granulação uniforme, não devendo estar pegajoso ou empedrado, cor branca, odor inodoro, sabor característico (salino). Embalagem em plástico de polietileno, intacta, termossoldada, atóxica, com capacidade de 1 kg. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1.400 | R$ 3,90 | R$ 5.460,00 |
| 16 | TRIGO PARA QUIBEIngredientes: grãos limpos processados. Pacote de 500g, contendo identificação do produto data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Saúde, embalados em sacos plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto, acondicionado em fardos lacrados. Devera apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 600 | R$ 10,90 | R$ 6.540,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 116.230,60 | ||||
Objeto completo
aquisição de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar e além do atendimento regular aos alunos, a contratação contempla a necessidade de fornecimento de alimentos específicos para estudantes que possuam restrições alimentares, intolerâncias, alergias ou outras necessidades específicas
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA
- CNPJ
- 18.557.595/0001-46
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
- Código da unidade (UASG)
- 02001
- Local
- Lagoa Dourada - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 01412026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18557595000146-1-000106/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 116.230,60 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 38% delas. Na amostra de 393 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.376.797,64, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA publicou 21 contratações no PNCP desde 10/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 760.096,00, e o total já movimentado soma R$ 16 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, coleta de lixo e resíduos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 01412026/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 116.230,60, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital.pdf, minuta%20do%20contrato.pdf, TERMO%20DE%20REFERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Lagoa Dourada - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA, em Lagoa Dourada - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18557595000146-1-000106/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 08:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.