AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERÍODO AQUISITIVO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUE
Documentos do edital
- EDITAL PARA PUBLICACAO PERECIVEIS.pdf Edital · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA PERECIVEIS SETEMBRO A DEZEMBRO.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- ETP_380153-000021-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- MINUTA DE CONTRATO PERECIVEIS.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- MODELO PLANILHA DE PROPOSTA PERECIVEIS.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- RESOLUCAO SAP n. 49 2024.pdf Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- 19/2026.pdf Edital · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- 26/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- 44/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 17.250 | R$ 7,90 | R$ 136.275,00 |
| 2 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 19.500 | R$ 14,95 | R$ 291.525,00 |
| 3 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 17.250 | R$ 14,43 | R$ 248.917,50 |
| 4 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 30.000 | R$ 29,95 | R$ 898.500,00 |
| 5 | Peixe In Natura variedade: tilápia, tipo corte: tiras, apresentação: empanado, pré cozido, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.250 | R$ 18,29 | R$ 96.022,50 |
| 6 | Carne Salgada tipo corte: traseiro (jerked beef), origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.250 | R$ 30,95 | R$ 69.637,50 |
| 7 | Carne Suína In Natura tipo corte: lombo, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 11.250 | R$ 16,59 | R$ 186.637,50 |
| 8 | Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.250 | R$ 30,00 | R$ 67.500,00 |
| 9 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 4.500 | R$ 17,47 | R$ 78.615,00 |
| 10 | Embutido tipo: salsicha viena, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 10.500 | R$ 5,85 | R$ 61.425,00 |
| 11 | Embutido tipo: linguiça de carne suína, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, sabor: temperada, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 4.500 | R$ 14,06 | R$ 63.270,00 |
| 12 | Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.250 | R$ 39,00 | R$ 87.750,00 |
| 13 | Carne Processada variedade: hamburguer, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.500 | R$ 13,82 | R$ 48.370,00 |
| 14 | Carne Processada variedade: almôndegas, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.750 | R$ 12,99 | R$ 48.712,50 |
| 15 | Carne Processada variedade: almôndegas, tipo: frango, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.750 | R$ 12,10 | R$ 45.375,00 |
| 16 | Carne Processada variedade: nugget, tipo: frango, sabor: temperado, tipo preparação: pré cozido, empanado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.800 | R$ 15,88 | R$ 60.344,00 |
| 17 | Carne Suína In Natura tipo corte: carré (bisteca), apresentação: fatiada, processamento: com osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 22,90 | R$ 68.700,00 |
| 18 | Carne Salgada tipo corte: costelinha, origem: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 16,95 | R$ 33.900,00 |
| 19 | Carne Processada variedade: quibe, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 12,24 | R$ 61.200,00 |
| 20 | Frios variedade: apresuntado, tipo preparação: cozido, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 14,30 | R$ 11.440,00 |
| 21 | Peixe In Natura variedade: cação, tipo corte: posta, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 20,33 | R$ 20.330,00 |
| 22 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.750 | R$ 7,90 | R$ 45.425,00 |
| 23 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 6.500 | R$ 14,95 | R$ 97.175,00 |
| 24 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.750 | R$ 14,43 | R$ 82.972,50 |
| 25 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 10.000 | R$ 29,95 | R$ 299.500,00 |
| 26 | Peixe In Natura variedade: tilápia, tipo corte: tiras, apresentação: empanado, pré cozido, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.750 | R$ 18,29 | R$ 32.007,50 |
| 27 | Carne Salgada tipo corte: traseiro (jerked beef), origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 750 | R$ 30,95 | R$ 23.212,50 |
| 28 | Carne Suína In Natura tipo corte: lombo, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.750 | R$ 16,59 | R$ 62.212,50 |
| 29 | Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 750 | R$ 30,00 | R$ 22.500,00 |
| 30 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 17,47 | R$ 26.205,00 |
| 31 | Embutido tipo: salsicha viena, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.500 | R$ 5,85 | R$ 20.475,00 |
| 32 | Embutido tipo: linguiça de carne suína, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, sabor: temperada, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 14,06 | R$ 21.090,00 |
| 33 | Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 750 | R$ 39,00 | R$ 29.250,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.446.471,50 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERÍODO AQUISITIVO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026
Informação complementar
Conforme descrição no Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUE
- Código da unidade (UASG)
- 380153
- Local
- Franco da Rocha - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00311199/2026-87
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004673/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.446.471,50 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 93% delas. Na amostra de 885 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.792.021,24, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.624.128,25, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 26/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.446.471,50, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PARA PUBLICACAO PERECIVEIS.pdf, TERMO DE REFERENCIA PERECIVEIS SETEMBRO A DEZEMBRO.pdf, ETP_380153-000021-2026.pdf, MINUTA DE CONTRATO PERECIVEIS.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Franco da Rocha - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Franco da Rocha - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004673/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 15:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.