AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA CONSUMO DESTA UNIDADE PRISIONAL E DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
Documentos do edital
- ANEXO V - Modelo de Declaracao.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- Anexo I - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- ANEXO II - Minuta de Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- ANEXO III - RESOLUCAO 49 SANCOES atualizada.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- IV - Planilha de Proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- EDITAL380152_000013_2026.pdf Edital · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- sog e portaria cr.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- 22/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- 21/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Paleta (Pá), Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Congelado(A)Material | Quilograma | 10.920 | R$ 28,98 | R$ 316.461,60 |
| 2 | Carne Salgada Carne Salgada, Tipo Corte:Traseiro (Jerked Beef), Origem:Bovina, Apresentação:Em Mantas, Estado De Conservação:Seco(A)Material | Quilograma | 680 | R$ 41,90 | R$ 28.492,00 |
| 3 | Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Coxão Duro, Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Resfriado(A)Material | Quilograma | 200 | R$ 31,00 | R$ 6.200,00 |
| 4 | Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Cupim, Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Congelado(A)Material | Quilograma | 200 | R$ 26,98 | R$ 5.396,00 |
| 5 | Carne Suína In Natura Carne Suína In Natura, Tipo Corte:Pernil, Apresentação:Peça Inteira, Processamento:Sem Osso, Sem Pele, Estado De Conservação:Congelado(A)Material | Quilograma | 16.000 | R$ 15,99 | R$ 255.840,00 |
| 6 | Carne Suína In Natura Carne Suína In Natura, Tipo Corte:Sobrepaleta (Copa Lombo), Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Congelado(A)Material | Quilograma | 200 | R$ 16,89 | R$ 3.378,00 |
| 7 | Carne Defumada Carne Defumada, Tipo Corte:Toucinho (Bacon), Tipo Animal:Suína, Apresentação:Em Mantas, Estado De Conservação:Resfriado(A)Material | Quilograma | 680 | R$ 26,67 | R$ 18.135,60 |
| 8 | Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Peito, Apresentação:Inteiro, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Sem Pele, Sem OssoMaterial | Quilograma | 8.620 | R$ 11,50 | R$ 99.130,00 |
| 9 | Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Coxa E Sobrecoxa, Apresentação:Inteiro, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Com Pele, Com OssoMaterial | Quilograma | 7.500 | R$ 9,30 | R$ 69.750,00 |
| 10 | Peixe In Natura Peixe In Natura, Variedade:Merluza, Tipo Corte:Filé, Apresentação:Sem Pele, Estado De Conservação:Congelado(A)Material | Quilograma | 4.620 | R$ 25,87 | R$ 119.519,40 |
| 11 | Embutido Embutido, Tipo:Linguiça Calabresa, Tamanho:Grossa, Tipo Preparação:Defumada, Estado De Conservação:Resfriado(A)Material | Quilograma | 2.540 | R$ 16,67 | R$ 42.341,80 |
| 12 | Embutido Embutido, Tipo:Linguiça De Carne Suína, Tamanho:Grossa, Tipo Preparação:Fresca, Sabor:Temperada, Estado De Conservação:Congelado(A)Material | Quilograma | 2.200 | R$ 12,19 | R$ 26.818,00 |
| 13 | Carne Processada Carne Processada, Variedade:Hamburguer, Tipo:Bovino, Sabor:Temperado, Estado De Conservação:Congelado(A)Material | Quilograma | 1.440 | R$ 13,11 | R$ 18.878,40 |
| 14 | Embutido Embutido, Tipo:Salsicha Viena, Tipo Preparação:Defumada, Estado De Conservação:Resfriado(A)Material | Quilograma | 4.100 | R$ 5,70 | R$ 23.370,00 |
| 15 | Pão Pão, Base:De Farinha De Trigo Refinada, Tipo:Tipo Françês/Branco/De SalMaterial | Quilograma | 1.000 | R$ 16,21 | R$ 16.210,00 |
| 16 | Queijo Queijo, Origem:De Vaca, Variedade:Muçarela, Apresentação:PeçaMaterial | Quilograma | 600 | R$ 36,00 | R$ 21.600,00 |
| 17 | Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Músculo Traseiro, Apresentação:Moida, Estado De Conservação:Congelado(A)Material | Quilograma | 3.080 | R$ 13,70 | R$ 42.196,00 |
| 18 | Carne Processada Carne Processada, Variedade:Steak, Tipo:Frango, Sabor:Temperado, Tipo Preparação:Pré Cozido, Empanado, Estado De Conservação:Congelado(A)Material | Quilograma | 1.600 | R$ 14,95 | R$ 23.920,00 |
| 19 | Carne Processada Carne Processada, Variedade:Quibe, Tipo:Bovino, Sabor:Temperado, Estado De Conservação:Congelado(A)Material | Quilograma | 1.000 | R$ 14,43 | R$ 14.430,00 |
| 20 | Carne Processada Carne Processada, Variedade:Almôndegas, Tipo:Bovino, Sabor:Temperado, Estado De Conservação:Congelado(A)Material | Quilograma | 800 | R$ 13,80 | R$ 11.040,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.163.106,80 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA CONSUMO DESTA UNIDADE PRISIONAL E DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
- Código da unidade (UASG)
- 380152
- Local
- Casa Branca - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00329170/2026-51
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005069/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.163.106,80 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 79% delas. Na amostra de 910 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.672.146,13, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.045 contratações no PNCP desde 22/06/2026, com 121 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.048.818,18, e o total já movimentado soma R$ 17,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 125/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.163.106,80, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO V - Modelo de Declaracao.pdf, Anexo I - Termo de Referencia.pdf, ANEXO II - Minuta de Contrato.pdf, ANEXO III - RESOLUCAO 49 SANCOES atualizada.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Casa Branca - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Casa Branca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005069/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 17:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.