Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o consumo nesta Unidade Prisional e no Centro de Ressocialização Masculino "Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos" de Rio Claro…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO
Documentos do edital
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia 07-01-2026.pdf Termo de Referência · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- SEI_0114740641_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Resolucao SAP 49-2024.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Anexo IV.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Edital.pdf Edital · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Anexo V.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Processada variedade: almôndegas, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 1.400 | R$ 11,25 | R$ 15.750,00 |
| 2 | Carne Processada variedade: almôndegas, tipo: frango, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 1.400 | R$ 11,00 | R$ 15.400,00 |
| 3 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: resfriado(a)Material | Quilograma | 15.000 | R$ 28,08 | R$ 421.200,00 |
| 4 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 2.400 | R$ 30,00 | R$ 72.000,00 |
| 5 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 3.520 | R$ 29,44 | R$ 103.628,80 |
| 6 | Carne Processada variedade: hamburguer, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 1.400 | R$ 13,86 | R$ 19.404,00 |
| 7 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 18.400 | R$ 15,05 | R$ 276.920,00 |
| 8 | Carne Processada variedade: steak, tipo: frango, sabor: temperado, tipo preparação: pré cozido, empanado, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 1.400 | R$ 14,94 | R$ 20.916,00 |
| 9 | Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 4.400 | R$ 20,00 | R$ 88.000,00 |
| 10 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterial | Quilograma | 12.000 | R$ 8,49 | R$ 101.880,00 |
| 11 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterial | Quilograma | 6.320 | R$ 15,70 | R$ 99.224,00 |
| 12 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)Material | Quilograma | 4.200 | R$ 12,71 | R$ 53.382,00 |
| 13 | Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)Material | Quilograma | 1.700 | R$ 14,74 | R$ 25.058,00 |
| 14 | Carne Processada variedade: quibe, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 1.400 | R$ 13,18 | R$ 18.452,00 |
| 15 | Embutido tipo: salsicha viena, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)Material | Quilograma | 5.400 | R$ 5,65 | R$ 30.510,00 |
| 16 | Carne Suína In Natura tipo corte: toucinho, apresentação: em manta, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 500 | R$ 22,95 | R$ 11.475,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.373.199,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o consumo nesta Unidade Prisional e no Centro de Ressocialização Masculino "Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos" de Rio Claro, visando o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO
- Código da unidade (UASG)
- 380159
- Local
- Itirapina - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00314733/2026-15
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004827/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.373.199,80 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 81% delas. Na amostra de 742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.022.495,49, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 886 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 105 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.122.011,20, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 98/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.373.199,80, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, Termo de Referencia 07-01-2026.pdf, SEI_0114740641_Despacho.pdf, Resolucao SAP 49-2024.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itirapina - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itirapina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004827/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.