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6/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Mongaguá - SP UASG 380121 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios - Perecíveis (para setembro a dezembro/2026)

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGA

Valor estimado R$ 824.575,52
Propostas até 14/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARNE PROCESSADA ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), SABOR: TEMPERADO, TIPO: BOVINO, VARIEDADE: ALMÔNDEGASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.200 Não informado Não informado
2 Carne Processada variedade: nugget, tipo: frango, sabor: temperado, tipo preparação: pré cozido, empanado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.350 Não informado Não informado
3 Carne Processada variedade: hamburguer, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.350 Não informado Não informado
4 EMBUTIDO ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO(A), TAMANHO: GROSSA, TIPO: LINGUIÇA CALABRESA, TIPO PREPARAÇÃO: DEFUMADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.600 R$ 13,00 R$ 46.800,00
5 EMBUTIDO ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO(A), TAMANHO: GROSSA, TIPO: LINGUIÇA TOSCANA, TIPO PREPARAÇÃO: FRESCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.600 R$ 12,98 R$ 46.710,00
6 CARNE PROCESSADA ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), SABOR: TEMPERADO, TIPO: BOVINO, VARIEDADE: QUIBEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.200 Não informado Não informado
7 EMBUTIDO ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO(A), TIPO: SALSICHA VIENA, TIPO PREPARAÇÃO: DEFUMADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4.800 R$ 7,18 R$ 34.486,08
8 CARNE DEFUMADA APRESENTAÇÃO: EM MANTAS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO(A), TIPO ANIMAL: SUÍNA, TIPO CORTE: TOUCINHO (BACON)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.600 R$ 26,25 R$ 42.000,00
9 PEIXE IN NATURA APRESENTAÇÃO: SEM PELE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), TIPO CORTE: POSTA, VARIEDADE: MERLUZAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4.000 R$ 16,50 R$ 66.000,00
10 CARNE SALGADA APRESENTAÇÃO: CORTADA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: SECO(A), ORIGEM: BOVINA, TIPO CORTE: MÚSCULO DIANTEIRO CONFORME TERMO DE REFERENCIA Nº 46/2026MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.400 R$ 28,59 R$ 68.610,00
11 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, variedade: muçarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 600 R$ 37,88 R$ 22.730,76
12 CARNE DE AVE IN NATURA APRESENTAÇÃO: INTEIRO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), PROCESSAMENTO: COM PELE, COM OSSO, TIPO ANIMAL: FRANGO, TIPO CORTE: COXA E SOBRECOXAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 9.000 R$ 8,63 R$ 77.670,00
13 CARNE DE AVE IN NATURA APRESENTAÇÃO: INTEIRO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), PROCESSAMENTO: SEM PELE, SEM OSSO, TIPO ANIMAL: FRANGO, TIPO CORTE: FILEZINHO (SASSAMI)Material Quilograma 6.750 R$ 15,60 R$ 105.300,00
14 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filezinho (sassami), apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.250 R$ 15,60 R$ 35.100,00
15 CARNE SUÍNA IN NATURA APRESENTAÇÃO: PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), PROCESSAMENTO: SEM OSSO, SEM PELE, TIPO CORTE: PERNILMaterial Quilograma 10.500 Não informado Não informado
16 Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.500 R$ 13,03 R$ 45.592,05
17 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: cupimMaterial Quilograma 6.000 R$ 28,10 R$ 168.600,00
18 Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.000 Não informado Não informado
19 CARNE BOVINA IN NATURA APRESENTAÇÃO: PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), TIPO CORTE: PALETA (PÁ)Material Quilograma 6.750 Não informado Não informado
20 Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.250 R$ 28,88 R$ 64.976,63
Total estimado dos itens R$ 824.575,52

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios - Perecíveis (para setembro a dezembro/2026)

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGA
Código da unidade (UASG)
380121
Local
Mongaguá - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00337085/2026-67
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004765/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 824.575,52 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 71% delas. Na amostra de 794 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.832,29, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 824.575,52, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0116209632_Despacho.pdf, 23/2026.pdf, ETP_380121-000023-2026_publico.pdf, 46/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mongaguá - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Mongaguá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004765/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 14:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.