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67/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Tremembé - SP UASG 380146 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios - Perecíveis Set a Dez 2026

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA

Valor estimado R$ 3.401.253,92
Propostas até 05/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carne Processada variedade: almôndegas, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.752 R$ 11,61 R$ 31.950,72
2 Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 27.344 R$ 35,00 R$ 957.040,00
3 Carne Salgada tipo corte: músculo dianteiro, origem: bovina, apresentação: cortada, estado de conservação: seco(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.194 R$ 29,55 R$ 64.832,70
4 Carne Processada variedade: hamburguer, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 5.282 R$ 14,21 R$ 75.030,81
5 Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 9.511 R$ 27,58 R$ 262.313,38
6 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 18.176 R$ 9,00 R$ 163.584,00
7 Carne Processada variedade: steak, tipo: frango, sabor: temperado, tipo preparação: pré cozido, empanado, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 5.282 R$ 14,81 R$ 78.226,42
8 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 20.078 R$ 15,62 R$ 313.517,97
9 Embutido tipo: salsicha viena, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 13.202 R$ 5,43 R$ 71.686,86
10 Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 3.698 R$ 18,01 R$ 66.600,98
11 Embutido tipo: linguiça de carne suína, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, sabor: temperada, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 9.510 R$ 11,81 R$ 112.265,55
12 Carne Suína In Natura tipo corte: sobrepaleta (copa lombo), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 29.591 R$ 13,01 R$ 384.978,91
13 Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 3.522 R$ 26,00 R$ 91.572,00
14 Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 3.170 R$ 20,99 R$ 66.538,30
15 Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 6.836 R$ 35,00 R$ 239.260,00
16 Carne Processada variedade: hamburguer, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.323 R$ 14,21 R$ 18.793,22
17 Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.378 R$ 27,58 R$ 65.585,24
18 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 4.545 R$ 9,00 R$ 40.905,00
19 Carne Processada variedade: steak, tipo: frango, sabor: temperado, tipo preparação: pré cozido, empanado, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.323 R$ 14,81 R$ 19.593,63
20 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 5.022 R$ 15,62 R$ 78.418,53
21 Embutido tipo: salsicha viena, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 3.310 R$ 5,43 R$ 17.973,30
22 Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 926 R$ 18,01 R$ 16.677,26
23 Embutido tipo: linguiça de carne suína, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, sabor: temperada, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.379 R$ 11,81 R$ 28.084,10
24 Carne Suína In Natura tipo corte: sobrepaleta (copa lombo), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 7.398 R$ 13,01 R$ 96.247,98
25 Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 882 R$ 26,00 R$ 22.932,00
26 Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 793 R$ 20,99 R$ 16.645,07
Total estimado dos itens R$ 3.401.253,92

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios - Perecíveis Set a Dez 2026

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA
Código da unidade (UASG)
380146
Local
Tremembé - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00286140/2026-43
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004553/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.401.253,92 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 93% delas. Na amostra de 794 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.832,29, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 67/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.401.253,92, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: minuta edital.pdf, OUTRO_380146-000015-2026_publico DFD.pdf, ETP_380146-000033-2026_publico.pdf, TR380146_000033_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tremembé - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004553/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 09:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.