Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - setembro a dezembro 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMB
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Processada estado de conservação: congelado(a), sabor: temperado, tipo: frango, variedade: almôndegasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.878 | Não informado | Não informado |
| 2 | Carne Processada estado de conservação: congelado(a), sabor: temperado, tipo: bovino, variedade: almôndegasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.878 | Não informado | Não informado |
| 5 | Carne Processada estado de conservação: congelado(a), sabor: temperado, tipo: mista (carne de frango e bovina), variedade: hamburguerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.878 | R$ 14,40 | R$ 27.043,20 |
| 6 | Carne Suína In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, sem pele, tipo corte: pernilMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 8.213 | R$ 14,43 | R$ 118.513,59 |
| 7 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 6.054 | R$ 14,70 | R$ 88.993,80 |
| 8 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 15.134 | R$ 10,60 | R$ 160.420,40 |
| 9 | Carne De Ave In Natura apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peitoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 7.743 | R$ 14,98 | R$ 115.990,14 |
| 10 | Carne Processada estado de conservação: congelado(a), sabor: temperado, tipo: frango, tipo preparação: pré cozido, empanado, variedade: steakMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.878 | Não informado | Não informado |
| 11 | Embutido estado de conservação: resfriado(a), tamanho: grossa, tipo: linguiça calabresa, tipo preparação: defumadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.321 | R$ 13,00 | R$ 69.173,00 |
| 12 | Embutido estado de conservação: congelado(a), sabor: temperada, tamanho: grossa, tipo: linguiça de carne suína, tipo preparação: frescaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.818 | R$ 14,09 | R$ 39.705,62 |
| 13 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.584 | R$ 14,00 | R$ 64.176,00 |
| 14 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, variedade: muçarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 500 | R$ 40,00 | R$ 20.000,00 |
| 15 | Embutido estado de conservação: resfriado(a), tipo: salsicha viena, tipo preparação: defumadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.500 | R$ 6,00 | R$ 21.000,00 |
| 16 | Carne Defumada apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a), tipo animal: suína, tipo corte: toucinho (bacon)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 940 | R$ 30,00 | R$ 28.200,00 |
| 17 | PEIXE IN NATURA APRESENTAÇÃO: SEM PELE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), TIPO CORTE: FILÉ, VARIEDADE: MERLUZAMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 6.336 | R$ 23,27 | R$ 147.407,04 |
| 18 | Carne Suína In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, sem pele, tipo corte: pernilMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.737 | R$ 14,43 | R$ 39.494,91 |
| 19 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.018 | R$ 14,70 | R$ 29.664,60 |
| 20 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.044 | R$ 10,60 | R$ 53.466,40 |
| 21 | Carne De Ave In Natura apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peitoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.580 | R$ 14,98 | R$ 38.648,40 |
| 22 | PEIXE IN NATURA APRESENTAÇÃO: SEM PELE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), TIPO CORTE: FILÉ, VARIEDADE: MERLUZAMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.112 | R$ 23,27 | R$ 49.135,68 |
| 23 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 12.670 | R$ 28,00 | R$ 354.760,00 |
| 24 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 4.223 | R$ 28,00 | R$ 118.244,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.584.036,78 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - setembro a dezembro 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMB
- Código da unidade (UASG)
- 380144
- Local
- Tremembé - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00331650/2026-82
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004793/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.584.036,78 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 85% delas. Na amostra de 742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.022.495,49, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 886 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 128 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.122.011,20, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.584.036,78, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7 - EDITAL - Novo Divulgador.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tremembé - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004793/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 13:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.