Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis usados na preparação da merenda escolar, em atendimento as necessidades do Serviço Municipal de Alimentação Escolar (SMAE), da…
MUNICIPIO DE DESCALVADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne bovina tipo patinho em peças, de 1ª categoria, congelada, com no máximo 7% de gordura e sebo, aspecto, cor, sabor e cheiro característico. Embalada em sacos plásticos transparentes de aproximadamente 2 - 3 kg, atóxico, à vácuo e reembalada em caixa de papelão reforçada e lacrada. O produto deverá ser rotulado conforme legislação vigente contendo a marca, nome endereço do abatedouro, reg. Nº SIF, data de fabricação, data de validade, temperatura de estocagem, armazenagem e conservação e peso líquido. No momento da entrega o produto deve ter no mínimo 80 % da validade total.Material | Kg | 16.200 | R$ 42,70 | R$ 691.740,00 |
| 2 | Pernil traseiro, em peça, sem osso; extra limpo, proveniente de suíno sadio abatido sob fiscalização em condições sanitárias adequadas, apresentado aspecto, cor, sabor e aroma próprios, com no máximo 7% de gordura. Em pacotes de 2 a 3 kg, aproximadamente, congelados pelo fabricante a -18º c, embaladas à vácuo e reembaladas em caixas de papelão padronizadas, lacradas, em perfeito estado de conservação, limpas e secas, contendo as seguintes informações: nome do fabricante, produto, temperatura em que deve ser mantido armazenado, data de fabricação, prazo e / ou data de validade para resfriamento e para congelamento, peso bruto, peso líquido, tara da embalagem e da caixa, carimbo do SIF/SISP/SIM. Nas embalagens e / ou caixas deverá constar a informação de que trata de produto congelado. Todas as informações que constarem da embalagem de papelão deverão ser condizentes com aquelas constantes da embalagem a vácuo. No momento da entrega o produto deve ter no mínimo 80 % da validade total.Material | Kg | 9.000 | R$ 27,09 | R$ 243.810,00 |
| 3 | Filezinho de peito de frango (sassami), em congelamento IQF, cortes de frango isentos de tecidos inferiores como cartilagens, ossos, aponevroses, coágulos, nodos linfáticos. Produto deverá ser entregue congelado à temperatura de à -18ºc, embalagem primária, sacos atóxicos, resistentes ao transporte e armazenamento, lacrados, termossoldados e resistentes contendo de 1 a 2kg. Embalagem secundária deverá ser caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto, com as abas totalmente lacradas, identificada com o nome da empresa e rotuladas de acordo com a legislação vigente. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No momento da entrega o produto deve ter no mínimo 80 % da validade total.Material | Kg | 9.000 | R$ 23,39 | R$ 210.510,00 |
| 4 | Sobrecoxa e coxa sem osso e sem pele, IQF, sem adição de sal e de temperos, congeladas a – 18ºC, embalagens de 0,8 a 1kg, termossoldados, em embalagem plástica, flexíveis, atóxica, resistente, transparente, reembaladas em caixa de papelão lacradas com plástico, acondicionados em perfeito estado de conservação, limpos e secos. O produto deverá ser rotulado conforme legislação vigente. Sendo que no momento da entrega deve ter no mínimo 80% da validade total.Material | Kg | 5.400 | R$ 21,33 | R$ 115.182,00 |
| 5 | Filezinho de frango (sassami) empanado produzido com carne de frango, água, farinha de rosca, fécula de mandioca, farinha de arroz, sal, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de milho, maltodextrina, proteína de soja, alho em pó, açúcar, cebola em pó, cloreto de potássio e espessante: carragena e goma xantana, estabilizante: polifosfato de sódio (ins 452i), glutamato monossódico, citrato de sódio, aromas naturais de alho e cebola. Embalagem primária: sacos plásticos de polietileno, transparente, resistente e atóxica, própria para alimentos, termolacrada de 1 a 2,5 kg. Embalagem secundária: caixas de papelão reforçada, resistente ao impacto e às condições de estocagem em sistema de congelamento. Lacradas de forma a garantir a não violação das caixas. O produto deve ser entregue em caminhões câmara-fria devidamente higienizados com temperatura de -18°c. Validade de fabricação no mínimo de 120 dias. No momento da entrega o produto deve ter no mínimo 80% do prazo de validade.Material | Kg | 4.500 | R$ 28,76 | R$ 129.420,00 |
| 6 | Linguiça de pernil ingredientes: pernil suíno sem osso, gordura suína, sal, estabilizante: tripolifosfato de sódio (ins 451), aromatizantes: aromas naturais, conservador: nitrito de sódio (ins 250), antioxidante: eritorbato de sódio (ins 316) e corante: ácido carmínico (ins 120). Prazo de validade de fabricação no mínimo 180 dias. No momento da entrega o produto deve ter no mínimo 80% da validade total. Unidade de compra: por kgMaterial | Kg | 4.500 | R$ 26,63 | R$ 119.835,00 |
| 7 | Presuntos cozidos, provenientes de pernil suíno, com no máximo 7% de gorduras, em peças de aproximadamente 3 a 4 kg a vácuo ou termolacrado. Apresentando aspecto, cor, sabor e aroma próprio, mantido sob refrigeração a +10ºC, contendo as seguintes informações: nome do fabricante, produto, temperatura em que deverá ser mantido armazenado, data de fabricação, prazo e/ou data de validade. Validade de fabricação de no mínimo 90 dias. No momento da entrega o produto deve ter no mínimo 80 % da validade total. Unidade de compra: por kgMaterial | Kg | 1.260 | R$ 30,77 | R$ 38.770,20 |
| 8 | Queijo muçarela, em peças de aproximadamente 4 kg, embaladas a vácuo ou hermeticamente, proveniente de leite pasteurizado, produzida sob fiscalização em condições sanitárias adequadas. Deve apresentar aspecto, cor, sabor e aromas próprios. Teor de gordura nos sólidos totais entre 40% e 60% (conforme IN 45/2007 MAPA). Teor de sódio médio de 180mg a 220mg a cada porção de 30 gramas. Mantida sob refrigeração entre +1ºC e +10ºC. Rótulo com identificação completa e carimbo de inspeção (SIF/SISP/SIM). Validade de fabricação de no mínimo 120 dias. No momento da entrega, o produto deve ter no mínimo 80% da validade total. Unidade de compra: por kg.Material | Kg | 1.620 | R$ 50,20 | R$ 81.324,00 |
| 9 | Bebida láctea, com polpa de morango, embalada em saco de polietileno atóxico, de 900 a 1.000 ml, com data de fabricação, prazo de validade e registro no SIF aparentes. No momento da entrega o produto deve ter no mínimo 80 % da validade total. Unidade de compra: por kg.Material | Ltr | 1.800 | R$ 10,06 | R$ 18.108,00 |
| 10 | Manteiga sem sal, primeira qualidade. Ingredientes: creme de leite pasteurizado, podendo conter fermentos láticos. Isenta de corantes artificiais. Embalada individualmente em potes plásticos com vedação, de 200g a 1000g, e reembaladas em caixas de papelão. A entrega deverá ser feita em caminhão refrigerado mantendo a temperatura do produto entre +1°C e +8°C (resfriada). No momento da entrega, a validade deverá ser igual ou superior a 80% do prazo total. Unidade de compra: por kg.Material | Kg | 540 | R$ 55,05 | R$ 29.727,00 |
| 11 | Carne bovina tipo patinho em peças, de 1ª categoria, congelada, com no máximo 7% de gordura e sebo, aspecto, cor, sabor e cheiro característico. Embalada em sacos plásticos transparentes de aproximadamente 2 - 3 kg, atóxico, à vácuo e reembalada em caixa de papelão reforçada e lacrada. O produto deverá ser rotulado conforme legislação vigente contendo a marca, nome endereço do abatedouro, reg. Nº SIF, data de fabricação, data de validade, temperatura de estocagem, armazenagem e conservação e peso líquido. No momento da entrega o produto deve ter no mínimo 80 % da validade total.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 1.800 | R$ 42,70 | R$ 76.860,00 |
| 12 | Pernil traseiro, em peça, sem osso; extra limpo, proveniente de suíno sadio abatido sob fiscalização em condições sanitárias adequadas, apresentado aspecto, cor, sabor e aroma próprios, com no máximo 7% de gordura. Em pacotes de 2 a 3 kg, aproximadamente, congelados pelo fabricante a -18º c, embaladas à vácuo e reembaladas em caixas de papelão padronizadas, lacradas, em perfeito estado de conservação, limpas e secas, contendo as seguintes informações: nome do fabricante, produto, temperatura em que deve ser mantido armazenado, data de fabricação, prazo e / ou data de validade para resfriamento e para congelamento, peso bruto, peso líquido, tara da embalagem e da caixa, carimbo do SIF/SISP/SIM. Nas embalagens e / ou caixas deverá constar a informação de que trata de produto congelado. Todas as informações que constarem da embalagem de papelão deverão ser condizentes com aquelas constantes da embalagem a vácuo. No momento da entrega o produto deve ter no mínimo 80 % da validade total.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 1.000 | R$ 27,09 | R$ 27.090,00 |
| 13 | Filezinho de peito de frango (sassami), em congelamento IQF, cortes de frango isentos de tecidos inferiores como cartilagens, ossos, aponevroses, coágulos, nodos linfáticos. Produto deverá ser entregue congelado à temperatura de à -18ºc, embalagem primária, sacos atóxicos, resistentes ao transporte e armazenamento, lacrados, termossoldados e resistentes contendo de 1 a 2kg. Embalagem secundária deverá ser caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto, com as abas totalmente lacradas, identificada com o nome da empresa e rotuladas de acordo com a legislação vigente. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No momento da entrega o produto deve ter no mínimo 80 % da validade total.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 1.000 | R$ 23,39 | R$ 23.390,00 |
| 14 | Sobrecoxa e coxa sem osso e sem pele, IQF, sem adição de sal e de temperos, congeladas a – 18ºC, embalagens de 0,8 a 1kg, termossoldados, em embalagem plástica, flexíveis, atóxica, resistente, transparente, reembaladas em caixa de papelão lacradas com plástico, acondicionados em perfeito estado de conservação, limpos e secos. O produto deverá ser rotulado conforme legislação vigente. Sendo que no momento da entrega deve ter no mínimo 80% da validade total.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 600 | R$ 21,33 | R$ 12.798,00 |
| 15 | Filezinho de frango (sassami) empanado produzido com carne de frango, água, farinha de rosca, fécula de mandioca, farinha de arroz, sal, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de milho, maltodextrina, proteína de soja, alho em pó, açúcar, cebola em pó, cloreto de potássio e espessante: carragena e goma xantana, estabilizante: polifosfato de sódio (ins 452i), glutamato monossódico, citrato de sódio, aromas naturais de alho e cebola. Embalagem primária: sacos plásticos de polietileno, transparente, resistente e atóxica, própria para alimentos, termolacrada de 1 a 2,5 kg. Embalagem secundária: caixas de papelão reforçada, resistente ao impacto e às condições de estocagem em sistema de congelamento. Lacradas de forma a garantir a não violação das caixas. O produto deve ser entregue em caminhões câmara-fria devidamente higienizados com temperatura de -18°c. Validade de fabricação no mínimo de 120 dias. No momento da entrega o produto deve ter no mínimo 80% do prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 500 | R$ 28,76 | R$ 14.380,00 |
| 16 | Linguiça de pernil ingredientes: pernil suíno sem osso, gordura suína, sal, estabilizante: tripolifosfato de sódio (ins 451), aromatizantes: aromas naturais, conservador: nitrito de sódio (ins 250), antioxidante: eritorbato de sódio (ins 316) e corante: ácido carmínico (ins 120). Prazo de validade de fabricação no mínimo 180 dias. No momento da entrega o produto deve ter no mínimo 80% da validade total. Unidade de compra: por kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 500 | R$ 26,63 | R$ 13.315,00 |
| 17 | Presuntos cozidos, provenientes de pernil suíno, com no máximo 7% de gorduras, em peças de aproximadamente 3 a 4 kg a vácuo ou termolacrado. Apresentando aspecto, cor, sabor e aroma próprio, mantido sob refrigeração a +10ºC, contendo as seguintes informações: nome do fabricante, produto, temperatura em que deverá ser mantido armazenado, data de fabricação, prazo e/ou data de validade. Validade de fabricação de no mínimo 90 dias. No momento da entrega o produto deve ter no mínimo 80 % da validade total. Unidade de compra: por kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 140 | R$ 30,77 | R$ 4.307,80 |
| 18 | Queijo muçarela, em peças de aproximadamente 4 kg, embaladas a vácuo ou hermeticamente, proveniente de leite pasteurizado, produzida sob fiscalização em condições sanitárias adequadas. Deve apresentar aspecto, cor, sabor e aromas próprios. Teor de gordura nos sólidos totais entre 40% e 60% (conforme IN 45/2007 MAPA). Teor de sódio médio de 180mg a 220mg a cada porção de 30 gramas. Mantida sob refrigeração entre +1ºC e +10ºC. Rótulo com identificação completa e carimbo de inspeção (SIF/SISP/SIM). Validade de fabricação de no mínimo 120 dias. No momento da entrega, o produto deve ter no mínimo 80% da validade total. Unidade de compra: por kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 180 | R$ 50,20 | R$ 9.036,00 |
| 19 | Bebida láctea, com polpa de morango, embalada em saco de polietileno atóxico, de 900 a 1.000 ml, com data de fabricação, prazo de validade e registro no SIF aparentes. No momento da entrega o produto deve ter no mínimo 80 % da validade total. Unidade de compra: por kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ltr | 200 | R$ 10,06 | R$ 2.012,00 |
| 20 | Manteiga sem sal, primeira qualidade. Ingredientes: creme de leite pasteurizado, podendo conter fermentos láticos. Isenta de corantes artificiais. Embalada individualmente em potes plásticos com vedação, de 200g a 1000g, e reembaladas em caixas de papelão. A entrega deverá ser feita em caminhão refrigerado mantendo a temperatura do produto entre +1°C e +8°C (resfriada). No momento da entrega, a validade deverá ser igual ou superior a 80% do prazo total. Unidade de compra: por kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 60 | R$ 55,05 | R$ 3.303,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.864.918,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis usados na preparação da merenda escolar, em atendimento as necessidades do Serviço Municipal de Alimentação Escolar (SMAE), da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), da Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de São Paulo, para o período de 12 (doze) meses.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DESCALVADO
- CNPJ
- 46.732.442/0001-23
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Descalvado - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1549/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46732442000123-1-000070/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.864.918,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 87% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DESCALVADO publicou 27 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 511.605,28, e o total já movimentado soma R$ 13,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos, transporte escolar, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 058/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.864.918,00, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE_05826_Aquisio_gn._alim._perecveis_proc_154926_Edital_23.07.26.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Descalvado - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DESCALVADO, em Descalvado - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46732442000123-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 08:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.