Aquisição de Gêneros Alimentícios Proteína e Laticínios
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AÉREA DE BOAVISTA
Documentos do edital
- TERMO DE REFERENCIA E LISTA DE INTES.pdf Termo de Referência · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- ATA ARP.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- EDITAL PUBLICO.pdf Edital · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (58)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Processada variedade: almôndegas, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 2.500 | R$ 57,23 | R$ 143.066,75 |
| 2 | Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.200 | R$ 60,44 | R$ 72.531,96 |
| 3 | Carne Bovina In Natura tipo corte: alcatra, apresentação: peça inteira, processamento: maturada, estado de conservação: congelado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 6.000 | R$ 99,73 | R$ 598.399,80 |
| 4 | Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 5.000 | R$ 72,01 | R$ 360.033,50 |
| 5 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.200 | R$ 65,89 | R$ 79.071,96 |
| 6 | Carne Bovina In Natura tipo corte: fraldinha, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 5.000 | R$ 73,13 | R$ 365.633,50 |
| 7 | Carne Bovina In Natura tipo corte: lagarto, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 5.000 | R$ 70,85 | R$ 354.233,50 |
| 8 | Carne Bovina In Natura tipo corte: maminha da alcatra, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 5.000 | R$ 83,24 | R$ 416.200,00 |
| 9 | Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 5.000 | R$ 73,37 | R$ 366.866,50 |
| 10 | Carne Bovina In Natura tipo corte: costela, apresentação: cortada, estado de conservação: congelado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 3.000 | R$ 56,22 | R$ 168.669,90 |
| 11 | Carne Bovina In Natura tipo corte: rabo, apresentação: cortada, estado de conservação: congelado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 3.500 | R$ 51,55 | R$ 180.436,55 |
| 12 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 25.000 | R$ 24,14 | R$ 603.417,50 |
| 13 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 15.000 | R$ 32,44 | R$ 486.600,00 |
| 14 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: asa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 500 | R$ 33,86 | R$ 16.930,00 |
| 15 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: tulipa (meio da asa), apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 500 | R$ 33,86 | R$ 16.930,00 |
| 16 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 4.000 | R$ 29,10 | R$ 116.413,20 |
| 17 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coração, apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 250 | R$ 41,78 | R$ 10.445,00 |
| 18 | Carne Salgada tipo corte: paleta (pá) - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 1.900 | R$ 87,94 | R$ 167.086,00 |
| 19 | Carne Suína In Natura tipo corte: carré (bisteca), apresentação: fatiada, processamento: com osso, estado de conservação: congelado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 39,58 | R$ 39.576,70 |
| 20 | Carne Suína In Natura tipo corte: costela/costelinha, apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 41,91 | R$ 41.910,00 |
| 21 | Carne Suína In Natura tipo corte: costela/costelinha, apresentação: cortada, estado de conservação: congelado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 2.500 | R$ 41,78 | R$ 104.441,75 |
| 22 | Carne Suína In Natura tipo corte: lombo, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 5.000 | R$ 40,96 | R$ 204.800,00 |
| 23 | Carne Suína In Natura tipo corte: orelha, apresentação: peça inteira, estado de conservação: fresco(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 500 | R$ 45,77 | R$ 22.883,35 |
| 24 | Carne Salgada tipo corte: pé, origem: suína, apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 500 | R$ 42,47 | R$ 21.233,35 |
| 25 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 3.200 | R$ 37,63 | R$ 120.405,44 |
| 26 | Carne Suína In Natura tipo corte: rabo, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 700 | R$ 45,77 | R$ 32.036,69 |
| 27 | Carne Processada variedade: hamburguer, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 2.200 | R$ 50,28 | R$ 110.623,26 |
| 28 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 2.500 | R$ 39,42 | R$ 98.550,00 |
| 29 | Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 2.500 | R$ 37,50 | R$ 93.741,75 |
| 30 | Embutido tipo: linguiça paio, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 34,33 | R$ 34.333,30 |
| 31 | Frios variedade: mortadela, tipo: bologna, tipo preparação: defumado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.740 | R$ 45,08 | R$ 78.433,46 |
| 32 | Peixe In Natura variedade: tilápia, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 1.200 | R$ 82,72 | R$ 99.264,00 |
| 33 | Frios variedade: presunto de pernil, tipo preparação: defumado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 4.000 | R$ 40,48 | R$ 161.906,80 |
| 34 | Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: resfriado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 5.000 | R$ 21,59 | R$ 107.966,50 |
| 35 | Carne Processada variedade: steak, tipo: frango, sabor: temperado, tipo preparação: pré cozido, empanado, estado de conservação: congelado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.200 | R$ 35,04 | R$ 77.080,74 |
| 36 | Frios variedade: peito de peru, tipo preparação: defumado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 1.800 | R$ 92,87 | R$ 167.166,00 |
| 37 | Peixe In Natura variedade: pirarucu, tipo corte: posta, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 10.000 | R$ 81,11 | R$ 811.067,00 |
| 38 | Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: grande Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Unidade | 5.000 | R$ 37,54 | R$ 187.716,50 |
| 39 | Requeijão ingredientes: queijo cremoso, tipo: catupiry, conservação: 1 a 10 Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 99,79 | R$ 29.936,01 |
| 40 | Queijo origem: de vaca, variedade: cream cheese, apresentação: cremoso Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 600 | R$ 22,27 | R$ 13.363,98 |
| 41 | Queijo origem: de vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peça Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 160 | R$ 88,15 | R$ 14.104,53 |
| 42 | Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peça Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 2.500 | R$ 66,42 | R$ 166.058,25 |
| 43 | Queijo origem: de vaca, variedade: canastra, tipo: maturado, apresentação: peça, processamento: artesanal Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 160 | R$ 115,35 | R$ 18.456,53 |
| 44 | Queijo origem: de vaca, variedade: parmesão, apresentação: ralado Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 150 | R$ 128,12 | R$ 19.218,00 |
| 45 | Queijo origem: de vaca, variedade: parmesão, apresentação: peça, teor gordura: baixo teor de gordura Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 131,45 | R$ 13.145,33 |
| 46 | Requeijão ingredientes: creme de leite, tipo: integral, conservação: 1 a 10, características adicionais: cremoso Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.500 | R$ 17,28 | R$ 25.915,05 |
| 47 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com sal Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Unidade | 37.500 | R$ 6,72 | R$ 252.000,00 |
| 48 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com sal Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 45,06 | R$ 5.407,20 |
| 49 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com sal Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 120 | R$ 308,09 | R$ 36.970,40 |
| 50 | Creme De Leite teor gordura: acima de 40% de gordura, processamento: pasteurizado, características adicionais: creme tipo nata Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.200 | R$ 34,17 | R$ 41.007,96 |
| 51 | Creme De Leite teor gordura: acima de 40% de gordura, processamento: pasteurizado, características adicionais: creme tipo nata Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 G | 3.000 | R$ 8,22 | R$ 24.660,00 |
| 52 | Sorvete tipo: sorvete - base leite, sabor: variado, forma apresentação: massa / cremoso, temperatura conservação: 15° c, prazo validade mínimo: 18 meses Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Embalagem 10 L | 540 | R$ 186,31 | R$ 100.607,40 |
| 53 | Sorvete tipo: sorvete - base leite, sabor: variado, forma apresentação: massa / cremoso, temperatura conservação: 15° c, prazo validade mínimo: 18 meses Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Embalagem 10 L | 480 | R$ 182,98 | R$ 87.828,82 |
| 54 | Sorvete tipo: sorvete - base leite, sabor: variado, forma apresentação: massa / cremoso, temperatura conservação: 15° c, prazo validade mínimo: 18 meses Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Embalagem 10 L | 480 | R$ 182,98 | R$ 87.828,82 |
| 55 | Sorvete tipo: sorvete - base leite, sabor: variado, forma apresentação: massa / cremoso, temperatura conservação: 15° c, prazo validade mínimo: 18 meses Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Embalagem 10 L | 480 | R$ 182,98 | R$ 87.828,82 |
| 56 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400 G | 600 | R$ 25,22 | R$ 15.130,02 |
| 57 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uht Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Unidade | 20.000 | R$ 13,89 | R$ 277.866,00 |
| 58 | Peixe In Natura variedade: tambaqui, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, sem espinha, estado de conservação: congelado(a) Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Anexo A do Termo de ReferênciaMaterial | Quilograma | 9.000 | R$ 42,02 | R$ 378.150,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.833.585,62 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Proteína e Laticínios
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA
- CNPJ
- 00.394.429/0001-00
- Unidade
- BASE AÉREA DE BOAVISTA
- Código da unidade (UASG)
- 120637
- Local
- Boa Vista - RR
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 67291.005500/2026-28
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394429000100-1-002003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Roraima ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.833.585,62 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Roraima: é maior que 90% delas. Na amostra de 10 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.763.266,94, variando de R$ 5.717,70 a R$ 8.833.585,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA AERONAUTICA publicou 606 contratações no PNCP desde 08/05/2026, com 122 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.111.052,24, e o total já movimentado soma R$ 1,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 123/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.833.585,62, distribuído em 58 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA E LISTA DE INTES.pdf, CONTRATO.pdf, ATA ARP.pdf, EDITAL PUBLICO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Boa Vista - RR?
A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-002003/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.