AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE…
MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS · Unidade administrativa
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA MAÇÃMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 6,59 | R$ 1.318,00 |
| 2 | CEBOLINHA VERDEMaterialNão se aplica | KG | 20 | R$ 37,44 | R$ 748,80 |
| 3 | INHAME DE 01ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 9,67 | R$ 1.934,00 |
| 4 | MANDIOCA 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 5,65 | R$ 2.260,00 |
| 5 | RUCULAMaterialNão se aplica | KG | 64 | R$ 16,41 | R$ 1.050,24 |
| 6 | BANANA DA TERRAMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 7,58 | R$ 1.516,00 |
| 7 | ABÓBORA MADURA DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 3,97 | R$ 794,00 |
| 8 | BANANA NANICAMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 7,02 | R$ 702,00 |
| 9 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 5,10 | R$ 510,00 |
| 10 | MELANCIAMaterialNão se aplica | KG | 2.500 | R$ 3,95 | R$ 9.875,00 |
| 11 | Polpa de AcerolaMaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 17,76 | R$ 888,00 |
| 12 | POLPA DE MARACUJAMaterialNão se aplica | KG | 40 | R$ 41,86 | R$ 1.674,40 |
| 13 | POLPA DE ABACAXIMaterialNão se aplica | KG | 30 | R$ 25,51 | R$ 765,30 |
| 14 | POLPA DE CUPUAÇUMaterialNão se aplica | KG | 30 | R$ 24,22 | R$ 726,60 |
| 15 | ABACAXI SELECIONADO 1ª QUALIDADE (MÉDIO E GRANDE PORTE), LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LAVRAS, RESÍDUO DE FERTILIZANTESMaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 7,21 | R$ 1.442,00 |
| 16 | Abóbora CabotiãMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 4,25 | R$ 850,00 |
| 17 | Alface KGMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 16,67 | R$ 1.667,00 |
| 18 | ALFACE HIDROPÔNICAMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 17,49 | R$ 1.749,00 |
| 19 | MARACUJAMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 10,60 | R$ 2.120,00 |
| 20 | OVOS DE GALINHA CAIPIRAMaterialNão se aplica | DUZIA | 10 | R$ 13,31 | R$ 133,10 |
| 21 | COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 17,72 | R$ 1.772,00 |
| 22 | COENTRO FRESCO 1º QUALIDADE LIVRE DE AGROTOXICOS E IMPUREZASMaterialNão se aplica | KG | 25 | R$ 42,19 | R$ 1.054,75 |
| 23 | COLORAU 1 KILO - O calorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Acondicionado em saco de polietileno, íntegro,MaterialNão se aplica | KG | 20 | R$ 22,48 | R$ 449,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 35.999,79 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, NO EXERCÍCIO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS
- CNPJ
- 63.761.969/0001-03
- Unidade
- Unidade administrativa
- Código da unidade (UASG)
- 63761969000103
- Local
- Castanheiras - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 555/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 63761969000103-1-000072/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 35.999,79 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 11% delas. Na amostra de 36 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.554.435,58, variando de R$ 624,56 a R$ 11.790.312,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS publicou 7 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 130.264,95, e o total já movimentado soma R$ 911,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, energia elétrica e geradores, exames e insumos de laboratório, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 57/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 35.999,79, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CHAMAMENTO 01- AGRICULTURA FAMILIAR.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Castanheiras - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS, em Castanheiras - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63761969000103-1-000072/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.