AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO…
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE CRESPA OU LISA, COM FOLHAS BRILHANTES, FIRMES E SEM ÁREAS ESCURAS, FRESCAS, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES;MaterialNão se aplica | M | 800 | R$ 4,46 | R$ 3.569,36 |
| 2 | BOLO CASEIRO DE FUBÁ, BOLO SIMPLES PADRONIZADO, BEM ASSADO, SEM CONTER PARTES QUEIMADAS OU CRUAS, DE QUALIDADE. FEITO COM FUBÁ, OVOS, FERMENTO EM PÓ, LEITE, MARGARINA, AÇUCAR. SERÃO REJEITADOS BOLO MAL ASSADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS, EMBATUMADAS ASPECTO MASSA PESADAE DE CARACTERISTICAS SENSORIAIS ANORMAIS. EMBALADO COM PADRÕES DE QUALIDADE E HIGIENE. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, INGREDIENTES, LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIEMNTO. ALVARÁ SANITÁRIO FORNECIDO PELA VISA LOCALMaterialNão se aplica | M | 280 | R$ 41,40 | R$ 11.592,00 |
| 3 | ABÓBORA MORANGA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO A MANIPULAÇÃO ADEQUADO A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica | M | 280 | R$ 5,02 | R$ 1.405,60 |
| 4 | BANANA PRATA EXTRA, EM PENCAS, FRUTOS COM 60 A 70% DE MATURAÇÃO CLIMATIZADA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER PRIORITARIAMENTE ORGÂNICOS EOU AGROECOLÓGICOS. EXTRA, NÃO MUITO MADURA.MaterialNão se aplica | M | 3.000 | R$ 7,76 | R$ 23.289,90 |
| 5 | BETERRABA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES E MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVASMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 6,15 | R$ 1.229,00 |
| 6 | BISCOITO DE POLVILHO, FEITO COM POLVILHO AZEDO, LEITE, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ÁGUA, OVOS, SAL. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL ASSADOS, QUEIMADOS E DE CARACTERISTICAS SENSORIAIS. EMBALADO COM PADRÕES DE QUALIDADEE HIGIENE. ACONDICIONADOS EM AMBALAGEM PLASTICA, ATOXICA, TRANSPARENTE, CONTENDO DADOS DO PRODUTOS: IDENTIFICAÇÃO, INGREDIENTES, LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. ALVARÁ SANITARIO FORNECIDO PELA VIKSA LOCAL. UNIDADES DE 30 GRAMAS.MaterialNão se aplica | M | 280 | R$ 42,90 | R$ 12.012,00 |
| 7 | BOLACHA CASEIRA, FRESCA, MACIA, SEM COBRETURAS, BEM ASSADAS, SEM CONTER PARTES QUEIMADAS OU CRUAS, DE BOA QUALIDADE. ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS, ATÓXIACA, TRANSPARENTE, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, INGREDIENTES, LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO.MaterialNão se aplica | M | 280 | R$ 41,13 | R$ 11.515,00 |
| 8 | BRÓCOLISMaterialNão se aplica | M | 180 | R$ 14,05 | R$ 2.529,00 |
| 9 | CEBOLA DE CABEÇAMaterialNão se aplica | M | 160 | R$ 6,26 | R$ 1.001,60 |
| 10 | CEBOLA DE FOLHA, COM FOLHAS LISAS, FIRMES E VIÇOSAS, DE COR VERDE BRILHANTE, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE, SEM SINAIS DE DANOS DE INSETOS, SEM PONTAS SECAS.MaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 4,71 | R$ 1.883,32 |
| 11 | CENOURA VERMELHA DE PRIMEIRA, IN NATURA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, RACHADURA E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica | M | 160 | R$ 6,91 | R$ 1.106,29 |
| 12 | CHUCHU, COR VERDE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FIRME E COMPACTO, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, ISENTO DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER PRIORITARIAMENTE ORGÂNICOS EOU AGROECOLÓGICOSMaterialNão se aplica | M | 250 | R$ 6,52 | R$ 1.630,00 |
| 13 | CORANTE CASEIRO - BAIXO TEOR DE FUBÁ, ISENTO DE SUJIDADES E MOFOS. EMBALAGEM PLASTICA, ATOXICA, TRANSPARENTE, NAO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. VALIDADE MINIMA DE 6 SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE DE 500 GRAMAS A 1KG.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 38,48 | R$ 3.848,25 |
| 14 | COUVE FRESCA, FIRME, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE.MaterialNão se aplica | M | 460 | R$ 4,30 | R$ 1.978,00 |
| 15 | ESPINAFRE - FRESCO; DE PRIMEIRA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO; FIRME E INTACTO; ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRASNPORTE. PESO MINIMO DE 300G O MOLHO.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 10,88 | R$ 2.175,00 |
| 16 | FARINHA DE MANDIOCAMaterialNão se aplica | M | 120 | R$ 10,62 | R$ 1.273,80 |
| 17 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, SAFRA NOVA, GRÃOS INTEIROS E SÃOS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIESMaterialNão se aplica | M | 800 | R$ 10,85 | R$ 8.682,00 |
| 18 | INHAME EXTRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FIRME E COMPACTO, ISENTO DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER PRIORITARIAMENTE ORGÂNICOS EOU AGROECOLÓGICOS.MaterialNão se aplica | M | 480 | R$ 9,77 | R$ 4.689,60 |
| 19 | LARANJA CAMPISTAMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 6,96 | R$ 13.910,00 |
| 20 | MANDIOCA TIPO BRANCA OU AMARELA, FRESCA E COM CASCA INTEIRA, NÃO FIBROSA, ISENTA DE UMIDADE, RAIZES MEDIANAS, FIRME E COMPACTA, SABOR E COR PROPRIAS DA ESPECIE, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDO DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER PRIORITARIAMENTE ORGANICOS EOU AGROECOLOGICOS.MaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 8,33 | R$ 4.996,50 |
| 21 | MARACUJÁMaterialNão se aplica | M | 180 | R$ 15,07 | R$ 2.712,60 |
| 22 | Ovo vermelho, de galinha caipira, grandes, isentos de sujidas, parasitas ou larvas; não deve apresentar quaisquer lesões de ordem física, mecânica ou biológica. Com etiquetas de identificação validade, peso, procedência, número do registro no SIF, SIE ou SIM em cada embalagem. Validade: o produto deve conter data de fabricação de até 48 horas anteriores à data de entrega. Embalagem: bandejas de papelão com 30 unidadesMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 30,56 | R$ 6.111,00 |
| 23 | PÃO CASEIRO COMUM – FEITO COM FARINHA DE TRIGO, AÇUCAR, SAL, FERMENTO BIOLOGICO, GORDURA VEGETAL E LEITE. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, QUEIMADOS, ‘’EMBATUMADAS ASPECTO MASSA PESADA’’ E DE CARACTERISTICAS SENSORIAIS ANORMAIS. EMBALADO COM PADROES DE QUALIDADE E HIGIENE. ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PLASTICA, ATOXICA, TRANSPARENTE, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTICAÇÃO, INGREDIENTES, LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. ALVARA SANITARIO PELA VISA LOCAL. UNIDADE DE 30GRAMASMaterialNão se aplica | M | 380 | R$ 42,53 | R$ 16.159,50 |
| 24 | PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 14,68 | R$ 1.467,83 |
| 25 | QUIABO NÃO DEVE APRESENTAR PODRIDÃO, DANO PROFUNDO, DEFEITOS PROVOCADOS POR DOENÇA. SEM SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, SEM PARASITAS, LARVAS, SEM UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ISENTO DE ODOR E SABOR ESTRANHO. EMBALAGEM PLÁSTICA VIRGEM, ATÓXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE;MaterialNão se aplica | M | 160 | R$ 12,89 | R$ 2.062,72 |
| 26 | REPOLHO LISO; FRESCO; DE PRIMEIRA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO; FIRME E INTACTO; SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES.MaterialNão se aplica | M | 250 | R$ 6,13 | R$ 1.532,50 |
| 27 | ROSQUINHA DE TRIGO INGREDIENTES BÁSICOS: LEITE, FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, OVOS, FERMENTO. EMBALAGENS: PACOTES COM 1KG OU 2 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR ETIQUETA COM: NOME DO PRODUTORA, LOCALIDADE, INGREDIENTES, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE DE 40 GRAMAS. TER BOAS CONDIÇÕES DE HIGIENE NO PREPARO.MaterialNão se aplica | M | 280 | R$ 42,73 | R$ 11.963,00 |
| 28 | SALSA FRESCA, COM FOLHAS LISAS, FIRMES, VIÇOSAS, DE COR VERDE BRILHANTE, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 3,75 | R$ 750,00 |
| 29 | TEMPERO COMPLETO – INGREDIENTES: SAL, CEBOLA, ALHO, CEBOLINHA, SALSA, MANJERICÃO, ALFAVACA. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO RÓTULO DA EMBALAGEM.MaterialNão se aplica | M | 160 | R$ 16,13 | R$ 2.581,12 |
| 30 | TOMATE DE BOA QUALIDADE, GRAÚDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 8,38 | R$ 2.514,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 162.170,49 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOSMG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS
- CNPJ
- 17.754.201/0001-87
- Unidade
- MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Felício dos Santos - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 54
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17754201000187-1-000074/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 162.170,49 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 44% delas. Na amostra de 384 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.400.377,15, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS publicou 13 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.812,61, e o total já movimentado soma R$ 6,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, combustível, máquinas, implementos e equipamentos pesados, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 162.170,49, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL- AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Felício dos Santos - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS, em Felício dos Santos - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17754201000187-1-000074/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 09:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.