Aquisição de Gêneros Alimentícios (sucos, frutas e produtos de panificação) através da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS · INST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO NORT DE MG/C.JANUÁR
Documentos do edital
- SEI_IFNMG - 2666954 - Reconhecimento e Ratificacao de Dispensa.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- 30/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Cartilha_conselheiros_Programa_Nacional_Alimentacao.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- NOVA JUSTIFICATIVA PER CAPTA.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- 19/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 5,39 | R$ 2.695,00 |
| 2 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: natural BANANA – TIPO CATURRA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 5,39 | R$ 1.347,50 |
| 3 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: natural BANANA – TIPO CATURRA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 5,39 | R$ 1.347,50 |
| 4 | Biscoito tipo: peta, ingredientes: polvilho, classificação: salgado Biscoito caseiro tipo PETA/BISCOITO POLVILHO. Ingredientes: fécula, ovos, óleo e sal. Pacote de 40g embalados individualmente. Entrega semanal 400 pacotesMaterialNão se aplica | Unidade | 10.000 | R$ 2,02 | R$ 20.200,00 |
| 5 | Bolo Alimentício sabor: trigo, tipo: sem recheio, peso: 1 Bolo mesclado – Ingredientes: ovos, açúcar, óleo, leite, farinha de trigo, fermento e achocolatado em pó. Unidade de entrega em Kg.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.200 | R$ 32,08 | R$ 38.496,00 |
| 6 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.605 | R$ 5,86 | R$ 9.405,30 |
| 7 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural Laranja Pêra rio in natura – unidade com peso médio de 160 g. Apresentando características organolépticas típicas (cor, aroma, sabor, textura).MaterialNão se aplica | Quilograma | 802 | R$ 5,86 | R$ 4.699,72 |
| 8 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 803 | R$ 5,86 | R$ 4.705,58 |
| 9 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.750 | R$ 3,62 | R$ 6.335,00 |
| 10 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural Melancia – de primeira, in natura, apresentado grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 875 | R$ 3,62 | R$ 3.167,50 |
| 11 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural Melancia – de primeira, in natura, apresentado grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 875 | R$ 3,62 | R$ 3.167,50 |
| 12 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quente Pão para cachorro quente - Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, óleo, manteiga, sal, fermento, reforçador. Unidade contendo 50 g.MaterialNão se aplica | Unidade | 10.000 | R$ 1,23 | R$ 12.300,00 |
| 13 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: doce, tipo adicional: bisnaga, ingredientes adicionais: cobertura creme de confeiteiro Rosca creme – Ingredientes: trigo, açúcar, ovos, manteiga, sal, óleo, fermento, creme. Unidade contendo 50g. Embalados de forma que não danifique o produto.MaterialNão se aplica | Unidade | 10.000 | R$ 2,07 | R$ 20.700,00 |
| 14 | Suco apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo em embalagem descartávelMaterialNão se aplica | Unidade | 10.000 | R$ 3,65 | R$ 36.500,00 |
| 15 | Salgados Diversos tipo: empadão, tamanho: grande, aplicação: alimentação, sabor: frango, ingredientes: farinha de trigo, margarina, ovo, frango, tomate, Torta de frango – Ingredientes: ovo, leite, óleo, farinha de trigo, queijo ralado, fermento, peito de frango desfiado, temperos. Unidade de entrega em Kg.MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 56,00 | R$ 56.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 221.066,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios (sucos, frutas e produtos de panificação) através da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 10.727.655/0001-10
- Unidade
- INST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO NORT DE MG/C.JANUÁR
- Código da unidade (UASG)
- 158378
- Local
- Januária - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23393.001193/2026-92
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10727655000110-1-000125/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 221.066,60 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 49% delas. Na amostra de 383 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.401.091,20, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS publicou 33 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 198.162,44, e o total já movimentado soma R$ 6,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 221.066,60, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_IFNMG - 2666954 - Reconhecimento e Ratificacao de Dispensa.pdf, 30/2026.pdf, Cartilha_conselheiros_Programa_Nacional_Alimentacao.pdf, NOVA JUSTIFICATIVA PER CAPTA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Januária - MG?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em Januária - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10727655000110-1-000125/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 09:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.