AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS.
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANTEIGA ( EMBALAGEM 0,500 G.) SEM SAL E SEM GORDURA TRANS; TEOR DE LIPIDIOS DE FORMA PRECISA NA EMBALAGEM, MINIMO DE 82, PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS; COM ASPECTO COR, CHEIRO, SABOR PROPRIO; VALIDADE MINIMA 5 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, EM POTES PLASTICOS; EMBALADO EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO; CONFORME PORTARIA 372 DE 04/09/97 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; DETERMINADOS PELA ANVISAMaterial | POTE | 1 | R$ 25,39 | R$ 25,39 |
| 2 | PACOTE DE CONFETE DE CHOCOLATE; 500G VARIAS CORESMaterial | PACOTE | 1 | R$ 33,75 | R$ 33,75 |
| 3 | REFRIGERANTE; COMPOSTO DE EXTRATO DE GUARANA,AGUA GASEIFICADA,ACUCAR; SENDO PERMITIDO 0,02G A 0,2G DE EXTRATO DE SEMENTE DE GUARANA; ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS,COM VALIDADE MINIMA DE 02 MESES E 20 DIAS A CONTAR DA ENTREGA; LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,CONTENDO 2 LITROS ; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-61(DECRETO 12486 DE 20/10/78)Material | UNIDADE | 2 | R$ 5,45 | R$ 10,90 |
| 4 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, TRADICIONAL, NÃO CONTENDO MODIFICAÇÕES DE NUTRIENTES, EMBALAGEM DE 400 GRMaterial | UNIDADE | 3 | R$ 16,99 | R$ 50,97 |
| 5 | CREME DE LEITE; CAIXA DE 200GRMaterial | CAIXA | 8 | R$ 3,09 | R$ 24,72 |
| 6 | LEITE CONDENSADO, EM CAIXA CONTENDO 395 GRAMASMaterial | CAIXA | 8 | R$ 6,99 | R$ 55,92 |
| 7 | PREPARO PARA CHANTILLY EM CAIXA DE 1 LITROMaterial | CAIXA | 8 | R$ 23,85 | R$ 190,80 |
| 8 | AMIDO DE MILHO (EMBALAGEM 500GR); PRODUTO AMILACEO EXTRAÍDO DO MILHO; COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS; COM UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO; ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MINIMA 10 MESES A CONTAR DA ENTRTEGA, ACONDICIONADO EM SACO DE PAPEL IMPERMEAVEL,FECHADO; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-37(DECRETO 12.486,DE 20/10/78)Material | UNIDADE | 1 | R$ 3,99 | R$ 3,99 |
| Total estimado dos itens | R$ 396,44 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TARUMA
- CNPJ
- 64.614.449/0001-22
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
- Código da unidade (UASG)
- 4.2026
- Local
- Tarumã - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2183/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 64614449000122-1-001561/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 396,44 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 3% delas. Na amostra de 742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.022.495,49, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TARUMA publicou 1.056 contratações no PNCP desde 22/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 64.571,15, e o total já movimentado soma R$ 68,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, medicamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1283/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 396,44, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7e57c99b578f4c4180b9bf5bf186689aSEQ 1108.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tarumã - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TARUMA, em Tarumã - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 64614449000122-1-001561/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 15:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.